Obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros

Examinam-se os pressupostos necessários à configuração do dever alimentar entre ex companheiros. Alimentos compensatórios são excepcionais e precisam estar com prazo determinado.

Os alimentos compensatórios e o desequilíbrio econômico gerado pelo rompimento conjugal

Vocês já ouviram falar em alimentos compensatórios ou indenizatórios? Sabem do que se trata ou quem tem direito a eles?

Alimentos entre cônjuges/companheiros, transitórios e compensatórios

Para a obtenção dos alimentos compensatórios devem ser considerados mecanismos objetivos, tendo por parâmetro o efetivo desequilíbrio socioeconômico suportado por um dos cônjuges ou dos conviventes em relação ao outro.

Alimentos compensatórios x pensão alimentícia: diferenças

O objetivo dos alimentos compensatórios é diferente do da pensão alimentícia, pois visa ao reequilíbrio econômico de um cônjuge em relação ao outro no momento da separação, independentemente das necessidades de sobrevivência.

Alimentos compensatórios: a prestação alimentar de caráter indenizatório

Conheça as estruturas que constituem os alimentos compensatórios bem como a sua forma geral, conceituação, aplicação, legislação, tanto no direito interno quanto no direito comparado.

O instituto alimentos à luz do Novo Código de Processo Civil

O trabalho tenta abordar de forma pouco mais profunda sobre o tema alimentos, no direito brasileiro. Abordamos matérias civis e proc. civis. Apresentamos os alimentos gravídicos, provisionais, provisórios e os definitivos, todos sob os aspectos do CPC/15.

Alimentos compensatórios e o restabelecimento do equilíbrio econômico

O laço de vida gerado pelo casamento ou pela união estável traz consigo a ajuda mútua entre os cônjuges/companheiros, e um determinado padrão de vida é criado. Porém, com o fim do casamento, há um desequilíbrio socioeconômico, em que um dos cônjuges é desfavorecido. Como isso pode ser atenuado?

Direito das Famílias:breve abordagem

Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.

Alimentos compensatórios

Os alimentos compensatórios são de aplicabilidade relativamente nova no direito civil e processual civil pátrios. Importados da Europa, trazem às partes num processo de separação ou divórcio a possibilidade de mais uma modalidade de alimentos.

Dos alimentos compensatórios

A dissolução do casamento ou da união estável pode levar um dos ex-consortes a um decréscimo no padrão de vida. Para tentar solucionar esse desequilíbrio econômico surge a teoria dos alimentos compensatórios, que já é aceita pela doutrina e nos Tribunais.