Abstract: The article has as scope to look for the biblical text of Proverbs 29:15 and Law 13,010, of June 26, 2014, popularly known as Law of Slap. The objective of the study was to analyze whether there is a conflict between the Palmada Law and the text of Proverbs 29:15, in the sense that the Law of Slap disrespects the right of religious freedom. The research has an applied nature, through the exploratory method, through the bibliographic research procedure. In the first instance, an exegetical analysis of the text of Proverbs 29:15 will be made. In this analysis, it will be approached as it was the education of the Hebrew children and whether or not there were limits in the use of the stick. Afterwards, the right to religious freedom will be studied and then the study of the protection given to the child and adolescent by the Brazilian legal system, starting with the Federal Constitution (CF) and after, by Law 8.069 / 1990 Of the Child and Adolescent), as well as the changes made in this legal diploma, by the Law of Slap. Finally, the terms corporal punishment and cruel or degrading treatment brought by the Law of Slap, as well as the consequences, civil and criminal, in case of noncompliance with said law will be studied. It was concluded that there is no divergence between the biblical text of Proverbs 29:15 and the Law of Slaps and therefore, that law does not violate the right of religious freedom.

Keywords: Proverbs 29.15. Slap Law. Child and Adolescent Statute. Israel. Physical mechanisms.

 

 


Autores

  • Adriano Brito Feitosa

    Graduado em Direito. Possui especialização em Advocacia Trabalhista, Direito Constitucional e Relações Pessoais e Gestão de Conflitos. Está no terceiro ano da graduação em Teologia. É advogado. É professor das disciplinas de Direito na Faculdade Adventista da Bahia. Já foi Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça de Rondônia, onde exerceu o cargo de Conciliador Judicial; foi estagiário de Direito: Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Procuradoria Geral, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

    Textos publicados pelo autor

  • Renato de Oliveira Macêdo

    Renato de Oliveira Macêdo

    Bacharel em Teologia pelo Seminário Adventista Latino Americano de Teologia (SALT-IEANE). Licenciando em Pedagogia e Pós Graduando em Relações Pessoais e Gestão de Conflitos, pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Bahia.

    Textos publicados pelo autor

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

FEITOSA, Adriano Brito; MACÊDO, Renato de Oliveira. Provérbios 29.15 e a Lei da Palmada. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5107, 25 jun. 2017. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/58567>. Acesso em: 18 nov. 2017.

Comentários

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    Wilson Gealh

    Para nós que cremos na Biblia Católica ou Evangelicas, os Judeus na Torá, os Maometarnos no Alcoorão, todos com forte influência na religiosidade iniciada pelo Pai Abraão, SÃO LITERALMENTE PELA VARA, E VARA FINA, isso não significa que todos os momentos a criança precise de apanhar, mas se na mais tenra idade - QUANDO A CRIANÇA TENTA SER DESOBEDIENTE - A VARA DEVE CANTAR SIM, caso contrário, quem vai cantar, e aí sim, "O FILHO CHORA E MÃE NÃO VE!", É NO CACETETE NA MÃO DA POLICIA, ou o pior na bala acertada ou perdida dos marginais x policiais.
    Se a conversa resolvesse não teríamos lulas, dirceus, petrolões, dilmas, temeres, aécios, gilmares, jbs's e tantos outros, NÃO RESPEITARAM AS MÃES-PAIS, NÃO RESPEITAM O PRÓXIMO, NÃO TEMEM A POLICIA NEM O JUDICIÁRIO, JAMAIS TEMERÃO A DEUS.
    A PALMADA (BOFETÕES) OFENDE O PSICOLÓGICO, A VARA NA BUNDA EDUCA, E PARA SEMPRE, POIS MODELA O CARÁTER, caso contrário serão pessoas sem caráter como as que infestam os noticiários atuais.

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