REFERÊNCIAS
ASSIS, Rafael Damaceno de. A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro. Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/revista/numero39/artigo09.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2013.
BARRETO, Mariana Leonesy da Silveira. Depois das grades: um reflexo da cultura prisional em indivíduos libertos. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 26, n. 4, Dec. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932006000400006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 fev. 2013.
BECARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. Traduzido Lucia Guidicini e Alessandro Berti Contessa São Paulo: Martins Fontes, 1999.
BRASIL, República Federativa do. Lei n.0 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm>. Acesso em: 06 jul. 2015.
COYLE, Andrew. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA: UMA ABORDAGEM DE DIREITOS HUMANOS. Manual para servidores penitenciários. International Centre for Prison Studies. Reino Unido.
DEPEN: Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN. Ministério da Justiça, Junho de 2014.
FIDELIS, Wilian. Estado cria Fundo Penitenciário estadual. Disponível em < http://www.mt.gov.br/editorias/justica-direitos-humanos/estado-cria-fundo-penitenciario-estadual/114881>. Acesso em 07 ago. 2015.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. 28ª ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2010, pp.13-23
MAGNABOSCO, Danielle. Sistema penitenciário brasileiro: aspectos sociológicos. Jus Navigandi, Teresina, ano 3, n. 27, 23 dez de 1998. Disponível em: <http:jus.com.br/revista/texto/1010>. Acesso em: 8 ago. 2013.
Mandela N. (1994), Long Walk to Freedom, Little Brown, Londres.
MORAES, Pedro R. B. Punição, encarceramento e construção de identidade profissional entre agentes penitenciários. São Paulo, IBCCRIM. 2005.
Morin. Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 15ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. P.18.
NEGRINI, Pedro Paulo. O enjaulado: O amargo relato de um condenado pelo sistema penal. Rio de Janeiro. Gryphus. 2002.
NETO, Mário Ferreira. A Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro em face dos direitos fundamentais. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/a-criminalidade-e-o-sistema-penal-brasileiro-em-face-dos-direitos-fundamentais/64649/>. Acesso em 29 jul. 2015.
O Brasil Atrás das grades – Infográfico. Disponível no site < http://www.direitodireto.com/prisoes-infografico-brasil/> Acesso em 08 de julho de 2015.
RAMOS, Gracilano. Memórias do Cárcere. Editora Record. 54ª ed. 2011.
WASSERMANN, Rogerio. Número de presos explode no Brasil e gera superlotação de presídios. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/12/121226_presos_brasil_aumento_rw.shtml>. Acesso em 29 jul. 2015.
ZAMPIER, Débora. Justiça de Mato Grosso comemora chegada das audiências de custódia. Disponível em:< http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79967-justica-de-mato-grosso-comemora-chegada-das-audiencias-de-custodia> Acesso em: 07 ago. 2015.
Notas
[2] Versiani, Daniela Beccaccia. Autoetnografias: conceitos alternativos em construção. Rio de janeiro: 7 letras, 2005.
[3] GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2010, pp.13-23
[4] RAMOS, Gracilano. Memórias do Cárcere. Editora Record. 54ª ed. 2011.
[5] Mandela N. (1994), Long Walk to Freedom, Little Brown, Londres.
[6] Morin. Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 15ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. P.18
[7] MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2014.
[8] Disponível em: <www.direitodireto.com> Acesso em 10 jun. de 2013.
[9]COYLE, Andrew. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA: UMA ABORDAGEM DE DIREITOS HUMANOS. Manual para servidores penitenciários. International Centre for Prison Studies. Reino Unido
[10] MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2014.
[11] ASSIS, Rafael Damaceno. A superlotação das celas, sua precariedade e sua insalubridade tornam as prisões num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3481/A-realidade-atual-do-sistema-penitenciario-brasileiro>. Acesso em 11 ago. 2015.
[12]COYLE, Andrew. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA: UMA ABORDAGEM DE DIREITOS HUMANOS. Manual para servidores penitenciários. International Centre for Prison Studies. Reino Unido
Abstract: This article presents the main measures developed, articulated and / or engaged by the Assistant Secretary of Penitentiary Administration (SAAP) after separation of public security secretariats and justice and human rights of Mato Grosso, pursuant to Supplementary Law. 413, of December 20, 2010, the period known as post-separation. This will contextualized the prison system from the perspective of SAAP - body responsible for developing and implementing public policies to the exercise of citizenship, human rights and the effective enforcement of justice -. Then, the six main policy of each of the three core axes of this Article shall be described: the humanizing and modernizing achievements of Mato Grosso prison system; about policies the member of staff and respect ace persons deprived of liberty policies. It is an attempt to give a broad overview of the evolution of the penitentiary system, not engage in political / partisan issues.
Key-words: Penitentiary system of Mato Grosso: Humanization Policy and Modernization in the post- separation.