O homem cordial e a violência no Brasil

3. CONCLUSÃO

O “homem cordial” na sociedade brasileira, influenciado pela violência no país, busca por vingança, mesmo que travestida de apelos por “justiça”, quando da ocorrência de práticas criminosas. Busca uma rápida atuação punitiva do órgão policial, tratando o suspeito de crimes como aquele do qual devem ter alijados direitos para possibilitar a atuação punitiva do Estado.

A sociedade brasileira, muitas vezes influenciada pela mídia, em programas policiais populares, quer uma resposta rápida da Polícia na solução de crimes, sem interesse pelos meios para atingir tais fins punitivos.

A polícia é o órgão de Estado mais próximo da sociedade. Entretanto, a atuação dos policiais e de seus gestores não deve ser balizada, nessa proximidade, como se tratasse de uma relação familiar.

A atuação do Delegado de Polícia, como gestor de Polícia Judiciária, órgão estatal responsável pela investigação de crimes no Brasil, deve estar afastada das características de vingança do “homem cordial” e balizada na atuação impessoal, com lastro legal e em respeito à dignidade da pessoa humana.

O Delegado de Polícia, na atuação impessoal na gestão dos recursos humanos e materiais da Polícia Judiciária, deve estar afastado dessas influências pessoalizadas dos “homens cordiais” brasileiros, interessados no desfecho inconsequente da investigação, já que sua atuação, como servidor público, não tem como fim imputar práticas criminosas a suspeitos de forma desdemedida, mas a atuação regrada e formal, em respeito estrito à lei e aos direitos fundamentais.

A atuação do Delegado de Polícia tem como fim esclarecer a verdade de fatos criminosos investigados sem violência ou vingança. A sua missão, em obediência ao ordenamento jurídico do país, se dá no bojo de procedimento administrativo policial formal, o Inquérito Policial e em estrito respeito à legislação, em específico aos direitos fundamentais, seja dos investigados ou das vítimas relacionados aos fatos em apuração.

Deve-se evitar, diuturnamente, a violência oficial estatal, fiscalizando e combatendo, de forma veemente, a violência praticada por servidores públicos com a utilização de medidas, como o afastamento cautelar do cargo público do servidor suspeito de crimes. A atuação do chefe de polícia deve pautar-se em respeito contínuo aos direitos fundamentais dos envolvidos.

REFERÊNCIAS

BELOTO, Tony. A banalização do mal. Jornal O Globo online. 29/03/2014. Disponível http://oglobo.globo.com/cultura/a-banalizacao-do-mal-12031494 . Acesso em jul. 2015.

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da república federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/principal.htm. Acesso em 18 jul. 2015

______. Decreto-Lei nº 3.689/41. Código de Processo Penal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm. Acesso em 18 jul. 2015.

______. Lei 9.613/98. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9613.htm. Acesso em 18 jul. 2015.

______. Lei 12.830/13. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12830.htm. Acesso em 18 jul. 2015.

______. Lei 13.047/14. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13047.htm. Acesso em 18 jul. 2015.

FUSER, Marina Costin. Algumas considerações sobre o Estado e a barbárie moderna. Revista Ponto e Vírgula, edição 11. 2012. Disponível em http://revistas.pucsp.br/index.php/pontoevirgula/article/viewFile/13887/10214. Acessso em jul 2015.

HOLANDA, Sergio Buarque de. Raizes do Brasil. 26ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KEHL, Maria Rita. Justiça ou vingança?. Agência PT de notícias, 2015. Disponível em http://www.pt.org.br/maria-rita-kehl-justica-ou-vinganca/. Acesso em jul 2015.

MENDES, Gilmar Ferreira et. al. Curso de Direito Constitucional. São Paulo. Saraiva, 2007.

MOREIRA, Felipe Kern. Seria a ‘cordialidade oficial brasileira’, a diplomacia do ‘homem cordial’?. Revista Conjuntura Austral. Vol. 4., n. 18, jun jul 2013.

SARLET, Ingo. Dimensões da Dignidade. Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

STEIL, Carlos Alberto et al. Entrevista com Luiz Eduardo Soares. Revista Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 7, n. 15, p. 239-270, 2001.

VASCONCELOS, Francisco Thiago Rocha. A polícia à luz da sociologia da violência: “policiólogos” entre a crítica e a intervenção. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo, edição 9, Ago/Set 2011.

VELHO, Gilberto. Projeto e metamorfose: antropologia das sociedades complexas. 2 ed. Rio De Janeiro: Jorge Zahar, 1999.