INTRODUÇÃO
A história do homem, nos trás inúmeras denominações que foram usadas para identificar a homossexualidade legitimam o caráter preconceituoso de nossa sociedade, como modelo de aversão, desprezo, ódio, desconforto, em relação aos homossexuais ou a algo que os envolva. Ou seja, a homofobia vai além, dos sentimentos individuais e transpessoais. É um preconceito, violência contra a pessoa homossexual, discriminação, expressão de ódio ao gênero e identidade.
A violência na escola não é um fenômeno atual, é algo que transcende a décadas. As agressões verbais, físicas, a descriminação e até o mas novo “ciberbullyng”, o que são situações comum no ambiente educacional e refletem o que a sociedade machista ainda estabelece como a norma, qual seja: o aluno branco, heterossexual, de classe media e de religião católica. Sendo o “padrão” aceito por nossa sociedade.
A homofobia é uma repulsa ou preconceito contra homossexuais, ou seja, uma espécie de medo irracional a pessoa homossexual. Importante frisar que esse tio de comportamento homofóbico é um tema de reflexão e discussão por pesquisadores e estudiosos do assunto. A homofobia é uma forma de preconceito ao homossexual, que se instaura na condição de inferioridade, anormalidade, baseado no domínio da lógica heteronormativa, como sendo padrão normativo.
Homofobia: como trabalhar o respeito e a diversidade sexual na escola
A homossexualidade é um tema bastante complexo a ser abordado. Em uma sociedade que não é formada apenas por heterossexuais, mas que é marcada pela característica heteronormativa das leis e culturas enraizadas do povo brasileiro.
Pela sua complexidade, é notório o desafio da família e da escola como parte educadora de um indivíduo. Tocar nesse assunto nas escolas deixa alguns pais e educadores receios. Mas que tal assunto é de suma importância, visto seu papel na sociedade, é de sorte que o tema seja tratado de forma delicada, pois a homossexualidade ainda é um tabu para muitos. Mas não pode estar fora de qualquer currículo escolar, para estabelecer e esclarecer informações e orientações. Sendo o primeiro passo para quebrar preconceito e a homofobia.
É desanimador observar possíveis mudanças a esse cenário, o congelamento da discussão vem desde 2011 com o veto governamental ao material anti-homofobia (ou então apelidado como o famoso “kit gay”) ao a qual alguns militantes enxergam como um retrocesso. Afinal o fim do problema depende de um longo processo de formação. Onde o começo dele é na escola, dos educadores e alunos. Onde nos indagamos com a seguinte reflexão: “Quantos docentes ainda acreditam que a homossexualidade é considerada uma doença?”. Tais mudanças sobre o tema são lentas, pois envolvem valores sociais e disputa política pela qualidade de educação em amplos aspectos.
Os termos homossexualidade e homossexual também poderiam ser questionados, pois, de acordo com os estudos sobre a sexualidade conduzidos pelo filósofo francês Michel Foucault (1988), somente no fim do século XIX é que os termos apareceram no discurso médico como formas patologizantes de se referir a experiências afetivo-sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
A determinação da verdade do sexo é uma construção histórica e, portanto, relativa, estando a serviço do estabelecimento de relações de pode sobre os corpos e da regulação dos prazeres e costumes (Foucault, 1982).
A violência na escola não é um fenômeno atual, é algo que transcende a décadas. As agressões verbais, físicas, a descriminação e até o mas novo “ciberbullyng”, o que são situações comum no ambiente educacional e refletem o que a sociedade machista ainda estabelece como a norma, qual seja: o aluno branco, heterossexual, de classe media e de religião católica. Sendo o “padrão” aceito por nossa sociedade.
Na escola a homofobia se expressa por meio de agressões verbais e/ ou físicas a que estão sujeitos estudantes que resistem a se adequar à heteronormatividade, conceito criado pelo pesquisador americano Michael Warner (1993) para descrever a norma que toma a sexualidade heterossexual como norma universal e os discursos que descrevem a situação homossexual como desviante. No contexto educacional, o termo bullying tem sido utilizado para nomear a violência sofrida por alunos (as) no ambiente escolar, e o termo bullying homofóbico tem sido utilizado para nomear especificamente a violência sofrida por alunas (os) gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
É importante diferenciar que não há apenas uma violência, mas sim muitas existem a violência na escola e a violência da escola. Sabemos que o espaço escolar não é um local protegido, assim a violência que permeia a sociedade está na escola. Mas a escola não só é responsável por produzir a violência, mas também de produzi-la.
A socióloga Miriam Abramovay, costuma separar as duas em violências, a primeira, é a chamada violência dura, que é aquela que vem do tráfico dentro da escola, do aluno que leva uma arma, causa briga e até morte, a qual encontramos no código penal. Essa nos chama muita atenção, mas essa ainda não é o tipo de violência principal. É a microviolência que está no cotidiano dos estudantes, que é a agressão verbal, o preconceito, e em muitos casos a agressão física.
A escola é um lugar onde as relações pessoais são muito tensas, onde se estabelece inúmeros tipos de problemas, de contradições, de descobertas, e do próprio medo de ser quem é. Muitas vezes esse medo, leva a depressões e ao silêncio.
Esse silenciamento, que se traduz também na omissão quando aparecem os casos de violência física ou verbal sofrida por estudantes que expressam sua diferença sexual e de gênero, é compartilhado pelas (os) professoras (es) que evitam discutir o tema da diversidade sexual e de gênero nas escolas. A pesquisadora canadense Deborah Britzman descreve muito bem as fantasias envolvidas no medo de professores (as) em abordar o tema da diversidade sexual no espaço escolar:
(...) existe o medo de que a mera menção da homossexualidade vá encorajar práticas homossexuais e vá fazer com que os/as jovens se juntem às comunidades gays e lésbicas. A ideia é que as informações e as pessoas que as transmitem agem com a finalidade de “recrutar” jovens inocentes. (...) Também faz parte desse complexo mito a ansiedade de que qualquer pessoa que ofereça representações gays e lésbicas em termos simpáticos será provavelmente acusada ou de ser gay ou de promover uma sexualidade fora da lei. Em ambos os casos, o conhecimento e as pessoas são considerados perigosos, predatórios e contagiosos. (BRITZMAN, 1996, p. 79-80).
A questão da sexualidade é muito complicada, a escola não está preparada para lidar com o tema, e os alunos não estão preparados para não serem preconceituosos. Não podemos nos esquecer de que vivemos em uma sociedade machista. Então existe uma série de preconceitos, mas principalmente a homofobia. E ela ainda é escondida pela tolerância mascarada, o que é complicado. É ensinado que temos que ter tolerância, mas “tolerar é aguentar” e a relação das pessoas não pode ser a base de suportar.
Isso constitui um fator preocupante já que a escola, junto com a família e a mídia, constitui um forte agente na construção de parte significativa dos conceitos e preconceitos das novas gerações. E parte desses conceitos e preconceitos remete justamente às novas identidades sexuais e de gênero e aos novos modelos familiares que habitam o mundo contemporâneo. Guacira Louro nos lembra que:
A escola é, sem dúvida, um dos espaços mais difíceis para que alguém “assuma” sua condição de homossexual ou bissexual. Com a suposição de que só pode haver um tipo de desejo sexual e que esse tipo – inato a todos – deve ter como alvo um indivíduo do sexo oposto, a escola nega e ignora a homossexualidade (provavelmente nega porque ignora) e, desta forma, oferece poucas oportunidades para que adolescentes ou adultos assumam, sem culpa ou vergonha, seus desejos. O lugar do conhecimento mantém-se, com relação à sexualidade, o lugar do desconhecimento e da ignorância. (LOURO, 2000, p. 30).
Essa ignorância sobre o tema, assim como a presunção assumida por professoras (es) de que a escola só deva discutir assuntos universais, sendo somente a norma da heterossexualidade concebida como natural e universal, exclui a sexualidade de estudantes LGBTTs e faz com que a diversidade sexual e de gênero seja um tema excluído do currículo, mesmo das aulas de Educação Sexual.
Porém, como observa Britzman 1996:
“em vez de ver a questão da homossexualidade como sendo de interesse apenas para aquelas pessoas que são homossexuais, devemos considerar a forma como os discursos dominantes da heterossexualidade produzem seu próprio conjunto de ignorâncias tanto sobre a homossexualidade quanto sobre a heterossexualidade” (Britzman 1996, p. 92).
A dificuldade em falar sobre a diversidade sexual é também uma dificuldade de educadores e educadores em conhecer a própria sexualidade e suas múltiplas possibilidades de obter prazer. Questionar a sexualidade, seja ela hetero ou homossexual é entendê-la como uma construção em constante negociação com o outro e com o social e esse pode ser um passo fundamental para problematizar e pluralizar a sexualidade, compreendendo o processo que leva à formação das diversas identidades e desconstruir os pressupostos da heteronormatividade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do que foi exposto, vimos que precisamos de políticas publicas voltada para essa problemática. Não existe um quadro nacional sobre a violência nas escolas. Precisa que haja um quadro geral para que possa ter política publicas mais efetivas e de uma forma nacional.
Esse cenário de exclusão apela para que o tema da diversidade sexual e de gênero seja incluído no currículo de formação de novas professoras e professores para que possam futuramente desenvolver estratégias de resistência ao currículo heteronormativo.
A omissão e o silenciamento significam pactuar com a violência exercida contra estudantes gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. A escola deve ser também um espaço de formação de cidadania e de respeito aos direitos humanos, assim as (os) docentes devem ser encorajados a assumir sua responsabilidade no combate a todas as formas de preconceitos e discriminação que permeiam o espaço escolar.
REFERÊNCIAS
BRITZMAN, Deborah. O que é esta coisa chamada amor: identidade homossexual, educação e currículo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 71-96, jan/ jun 1996.
DINIS, Nilson Fernandes. Educação, relações de gênero e diversidade sexual. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, p. 477-492, maio/ago 2008.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pósestruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
DINIS, Nilson Fernandes. Educação, relações de gênero e diversidade sexual. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, p. 477-492, maio/ago 2008.
WARNER, Michael. Fear of a Queer Planet: queer politics and social theory. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1993.
