Análise sobre o instituto da Usucapião

13/12/2017 às 16:24
Leia nesta página:

O presente artigo busca analisar os aspectos inerentes ao instituto da usucapião.

A usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais, por meio do exercício de uma posse prolongada, respeitado ainda, quando necessário, o preenchimento de determinados requisitos legais.

Com relação aos requisitos para a sua ocorrência, dois elementos são essenciais: o exercício da posse e o tempo (lapso temporal que deve ser preenchido), definido pela própria lei.

Vale salientar que alguns doutrinadores enquadram o presente instuto como um modo derivado de aquisição da propriedade. Outra divergência existente refere-se ao fato de ela ser um modo prescricional ou aquisitivo de aquisição da propriedade.

Nesse último ponto divergente na doutrina, no sistema jurídico brasileiro, a discussão mostra-se um tanto quanto sem razão, uma vez que a própria lei trata da matéria em capítulo específico, competente para regir as formas de aquisição da propriedade, demonstrando uma cristalina forma de Aquisição da Propriedade.

Não obstante, o fundamento jurídico da usucapião é a consolidação do domínio. Ao passo que, fundamento jurídico significa a razão de existência do próprio fenômeno, o porquê da existência do fenômeno no mundo / campo do direito.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
EBRADI

Escola Brasileira de Direito - www.ebradi.com.br A EBRADI – Escola Brasileira de Direito tem como missão transformar a educação jurídica, colaborar para humanização do direito e alçar nosso aluno a um patamar de excelência no mercado de trabalho, e tem como visão ser referência nacional e internacional de qualidade no ensino do direito.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos