Aplicação da usucapião extrajudicial
24/06/2019 18:40 0
Explana-se o procedimento, passo a passo, para que a aplicação da usucapião extrajudicial possa ser compreendida em todas suas peculiaridades, facilidades e dificuldades.
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Propriedade
Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa o domínio de um bem, em todas as suas relações, expandido também ao direito de usar, gozar e dispor. Ao proprietário também é dado o direito de reaver a coisa caso alguém venha a tomar posse de forma injusta.
Multipropriedade ou time-sharing
18/02/2019 14:30 0
Ingressado no ordenamento brasileiro com a Lei 13.777/2018, o direito real de multipropriedade ou time-sharing é a copropriedade de uma fração de tempo sobre um mesmo imóvel.
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Justo título na usucapião ordinária
18/06/2019 15:54 0
Trata-se das modalidades de usucapião, concedendo um tratamento mais detalhado à usucapião ordinária.
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Imóvel de herança pode ser usucapido?
13/06/2019 11:15 1
![Fellipe Simões Duarte]( "Fellipe Simões Duarte")
Caso o herdeiro resida no imóvel como se dele fosse, é possível que ele adquira a propriedade deste imóvel, ainda que seja fruto de herança?
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Os conflitos no campo: propriedade, desmatamento e reforma agrária
06/06/2019 16:30 0
![Leandro Ytalo da Costa de Lima]( "Leandro Ytalo da Costa de Lima")
Saiba mais sobre o direito de propriedade, sua função social e suas aplicações na sociedade e no meio rural; o desmatamento como pivô de muitos conflitos e a reforma agrária como parte do problema e da solução.
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A (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar
05/06/2019 15:52 0
![Fabiano Ribeiro Vilas Boas]( "Fabiano Ribeiro Vilas Boas")
O presente artigo visa explorar acerca da inaplicabilidade das causas interruptivas da prescrição no caso do usucapião especial por abandono de lar, que foi inserido no Art. 1.240-A CC/2002.
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A (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar
05/06/2019 11:25 0
![Fabiano de Salles Junior]( "Fabiano de Salles Junior")
O presente artigo tem por finalidade apresentar a (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar. O instituto da usucapião familiar ou usucapião de abando de lar está previsto no 1.240-A do Código Civil.
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Aplicabilidade de algumas causas interruptivas da prescrição à usucapião familiar
02/06/2019 11:52 0
![Letícia Helena da Silva Avelark]( "Letícia Helena da Silva Avelark")
O PRESENTE ARTIGO ANALISA, DE FORMA SUMÁRIA, A APLICAÇÃO DE ALGUMAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO À USUCAPIÃO FAMILIAR, ABORDANDO NUANCES JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS SOBRE O TEMA.
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A (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar
15/05/2019 17:21 0
![Adriana Pires Alves]( "Adriana Pires Alves")
O presente artigo tem por objetivo apresentar a (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar.
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Usucapião e suas espécies
14/05/2019 13:52 0
![Alessandra Pupo]( "Alessandra Pupo")
A usucapião é um modo de aquisição de propriedade ou algum direito real, que acontece pela posse mansa, pacífica e ininterrupta de tal coisa, adquirindo a propriedade após certo tempo.
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Embargos de terceiro e posse segundo a súmula 84 do STJ
15/04/2019 18:26 0
![Josy Stephany da Silva Queiroz]( "Josy Stephany da Silva Queiroz")
A súmula discutida, formulada para facilitar as relações de Direito, esbarra na má-fé dos envolvidos e acaba por tornar-se empecilho à justiça.
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Notas históricas do direito e proteção da propriedade imóvel no Brasil.
07/02/2019 16:50 0
![Rubem Ribeiro de Carvalho]( "Rubem Ribeiro de Carvalho")
O presente artigo apresenta notas sobre o desenvolvimento do direito e proteção da propriedade imóvel no Brasil e a sua importância na garantia ao direito de propriedade.
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Usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização
29/01/2019 16:16 0
![João Marcos Cerqueira]( "João Marcos Cerqueira")
O novo CPC, ao introduzir o artigo 216-A à LRP, alargou a via extrajudicial para todas as modalidades de usucapião. A alteração legislativa desafogou o Judiciário e garantiu mais celeridade ao posseiro.
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Ação de demarcação de terras
23/01/2019 15:45 0
![Guizela de Jesus Oliveira]( "Guizela de Jesus Oliveira")
Explicamos o procedimento para ação de demarcação de terras de acordo com o novo Código de Processo Civil.
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Usucapião extrajudicial da teoria à prática: difícil missão
20/01/2019 16:35 0
![Eliane Blaskesi]( "Eliane Blaskesi")
A usucapião extrajudicial é realidade desde a entrada em vigor do atual CPC. Porém, há dificuldade na efetivação do registro da propriedade através desta via.
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Modelo de Interdito proibitório
18/01/2019 15:03 0
![Creuza Silva Ribeiro]( "Creuza Silva Ribeiro")
Requerente foi Notificado pela Defesa Civil a Desocupar Imóvel de sua Propriedade que sofreu Danos com Enchente, todavia, há entendimento de Agentes Públicos da mesma Defesa Civil, informando que o imóvel não possui risco de desabamento.
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A multipropriedade no direito agrário: novas perspectivas na exploração do imóvel rural (Lei 13.777/2018)
24/12/2018 16:15 0
Trata-se do reconhecimento legislativo de instituto já utilizado na prática, sobretudo do mercado imobiliário urbano, e no turístico, que restou conhecido como time sharing, ou sistema de propriedade por tempo compartilhado.
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Usucapião extrajudicial: uma solução para dar celeridade ao processo?
23/11/2018 17:02 0
O CPC/2015 admite a solicitação de constatação extrajudicial da usucapião, a ser processado de modo direto perante o cartório de registro de imóveis da circunscrição em que estiver localizado o imóvel usucapiendo.
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Evolução do direito de propriedade sob o enfoque do usucapião
13/10/2018 14:00 0
![Myria Ponte]( "Myria Ponte")
Todo cidadão tem direito a um nível mínimo de urbanidade. O território das cidades não pode ser tratado como mero produto imobiliário.
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A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
03/10/2018 23:37 0
O presente artigo científico tem como escopo geral explanar de forma clara a Usucapião Familiar, trazendo seu conceito histórico e fundamentos. O art. 1.240-A foi criado pela Lei 12.424/2011, sendo a genitora da Usucapião Sanção.
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A usucapião extrajudicial e os requisitos para a sua propositura
10/08/2018 09:12 0
![Scheila Ferrari Limongi]( "Scheila Ferrari Limongi")
Quais documentos são necessários, de acordo com o CPC atualizado pela Lei nº 13.465/2017 e Provimento 65 do CNJ para a propositura da usucapião extrajudicial?
