Propriedade
Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa o domínio de um bem, em todas as suas relações, expandido também ao direito de usar, gozar e dispor. Ao proprietário também é dado o direito de reaver a coisa caso alguém venha a tomar posse de forma injusta.
18/04/2018 12:10 2
A usucapião é instituto jurídico de suma importância para a sociedade, compreendendo questões que, indo além do mero direito à propriedade, asseguram direitos fundamentais às minorias.
30/05/2018 05:25 0
A história do nascimento do direito de propriedade, até o advento do conceito de função social. Seria a função social uma limitação da propriedade?
17/05/2018 18:58 0
O presente artigo sintetiza a discussão acerca da proibição de animais domésticos em condomínios edilícios, em especial sobre os diversos posicionamentos na jurisprudência e sua tendência sobre o tema.
23/04/2018 21:13 0
Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
29/03/2018 10:31 0
Modelo de requerimento de usucapião extrajudicial extraordinário.
19/03/2018 17:10 0
Motivo de grandes embates dentro da esfera condominial a manutenção ou proibição quanto à presença de pets em condomínios é tema que gera muitas dúvidas entre gestores condominiais, amantes dos animais e seus desafetos.
08/03/2018 09:23 0
Negar a possibilidade de usucapir imóvel submetido ao Registro Torrens é afrontar as tendências modernas, e o próprio instituto da prescrição, mesmo a aquisitiva, destoando da lição de Teixeira de Freitas, que preleciona que "a prescrição é a patrona do gênero humano: filha do tempo e da paz."
07/02/2018 18:09 1
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia; apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.
17/01/2018 14:38 1
Apesar de ser um tema bastante antigo, esse assunto ocupa, atualmente, um lugar de grande e incontestável destaque nas discussões jurídicas.
12/01/2018 19:14 1
O único objetivo da ação de usucapião é a propriedade (nome na matrícula/transcrição do imóvel) e quem conseguir comprovar a sua versão, cuidando de cada ato processual como único, sairá vitorioso.
13/12/2017 17:24 0
O presente artigo busca analisar os aspectos inerentes ao instituto da usucapião.
06/12/2017 15:48 1
O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
29/11/2017 14:15 0
O atual artigo busca trilhar um caminho preciso e conciso acerca de um dos meandros contido no tema dos Direitos Reais.
27/10/2017 14:04 4
O artigo versa brevemente sobre algumas particularidades da Ação de Usucapião no Novo Código de Processo Civil.
19/10/2017 13:40 0
O presente artigo trata de uma área em litígio denominada assentamento urbano Dilma Rousseff, em Porto Velho/RO.
19/10/2017 10:51 0
"Posso adquirir a propriedade de um imóvel que eu só tenho a posse, através de um procedimento cartorial (sem a necessidade de mover uma ação judicial)?"
18/10/2017 15:07 3
O atual artigo visa ao esclarecimento quanto aos efeitos efeitos jurídicos do Registro Imobiliário. Visto que o registro inadequado da propriedade por trazer mazelas significativas ao indivíduo.
05/10/2017 09:56 0
A oportunidade é de levantar reflexões sobre o “direito de propriedade” e seus dilemas no estado de Mato Grosso do Sul, diante de alguns recentes acontecimentos no Judiciário relacionados ao processo de demarcação de áreas indígenas.
22/08/2017 16:28 0
A utilização do procedimento de jurisdição voluntária previso no art. 198 da Lei 6.015/73 para registrar demanda de usucapião que restou improcedente pela via ordinária.
21/08/2017 14:21 0
O presente artigo tem como objetivo trazer a lume a discussão acerca da (in) possibilidade da usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana uma vez verificada a função social da propriedade.
15/08/2017 10:22 0
Tendo em vista que os Loteamentos Fechados não se confundem com Condomínios, estes disciplinados pela Lei n° 4.591/64, não é cabível a imposição ao pagamento de taxas a morador ou proprietário de imóvel que a elas não tenham aderido.
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