Propriedade
Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa o domínio de um bem, em todas as suas relações, expandido também ao direito de usar, gozar e dispor. Ao proprietário também é dado o direito de reaver a coisa caso alguém venha a tomar posse de forma injusta.
15/08/2020 18:52 1
Considerando entendimentos sobre a função social da propriedade e seu uso anormal, sobre abuso de direito, bem como a legislação civil e processual, é possível que o morador de um condomínio seja expulso pela assembleia?
19/01/2021 20:20 0
Considerando que o Código Civil exije anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiro, a inexistência desse consentimento gera nulidade do contrato de locação?
17/11/2020 01:00 0
Examina-se o contrato de time-sharing turístico, sua utilização no Brasil, bem como as práticas e cláusulas abusivas com relação ao consumidor.
02/11/2020 02:08 0
O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.
03/08/2020 14:33 0
Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.
21/07/2020 12:40 0
Trata-se da análise da cláusula de reserva de propriedade constituída a favor de agente financiador em uma relação jurídica tríplice, em que participam o consumidor (mutuário), o vendedor e o financiador (mutuante).
19/05/2020 01:10 0
Conforme elenca Celso Antônio Bandeira de Mello, "é necessário que o uso da liberdade e da propriedade esteja entrosado com a utilidade coletiva, de tal modo que não implique uma barreira capaz de obstar à realização dos objetivos públicos".
15/05/2020 17:50 3
Uma visão imparcial da disputa entre vizinhos fumantes e não-fumantes e o contraponto entre o direito de propriedade e o direito de vizinhança.
13/01/2020 20:30 0
Para chegarmos à Súmula 487 do STF, precisamos lembrar Pontes de Miranda, para quem a posse deveria ser julgada a favor de quem pode ser o dono, e não deve ser julgada a favor daquele que, “evidentemente”, não é o dono.
06/12/2019 17:26 1
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia, apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.
05/12/2019 16:38 0
A usucapião é um instituto de suma importância para a sociedade, pois, através dela, garante-se a proteção às minorias e aos economicamente desfavorecidos, além de servir como meio de implementação das políticas urbanas nos municípios brasileiros...
19/11/2019 19:00 0
Entenda como a função social da posse e da propriedade se tornaram marcantes enquanto geradoras de propriedade, mormente pelo instrumento da usucapião, instituto cada vez mais valorizado no ordenamento jurídico brasileiro.
24/06/2019 21:40 0
Explana-se o procedimento, passo a passo, para que a aplicação da usucapião extrajudicial possa ser compreendida em todas suas peculiaridades, facilidades e dificuldades.
18/06/2019 18:54 1
Trata-se das modalidades de usucapião, concedendo um tratamento mais detalhado à usucapião ordinária.
13/06/2019 14:15 1
Caso o herdeiro resida no imóvel como se dele fosse, é possível que ele adquira a propriedade deste imóvel, ainda que seja fruto de herança?
06/06/2019 19:30 0
Saiba mais sobre o direito de propriedade, sua função social e suas aplicações na sociedade e no meio rural; o desmatamento como pivô de muitos conflitos e a reforma agrária como parte do problema e da solução.
05/06/2019 18:52 0
O presente artigo visa explorar acerca da inaplicabilidade das causas interruptivas da prescrição no caso do usucapião especial por abandono de lar, que foi inserido no Art. 1.240-A CC/2002.
05/06/2019 14:25 0
O presente artigo tem por finalidade apresentar a (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar. O instituto da usucapião familiar ou usucapião de abando de lar está previsto no 1.240-A do Código Civil.
02/06/2019 14:52 0
O PRESENTE ARTIGO ANALISA, DE FORMA SUMÁRIA, A APLICAÇÃO DE ALGUMAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO À USUCAPIÃO FAMILIAR, ABORDANDO NUANCES JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS SOBRE O TEMA.
15/05/2019 20:21 0
O presente artigo tem por objetivo apresentar a (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar.
14/05/2019 16:52 0
A usucapião é um modo de aquisição de propriedade ou algum direito real, que acontece pela posse mansa, pacífica e ininterrupta de tal coisa, adquirindo a propriedade após certo tempo.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
