Embargos de terceiro e posse segundo a súmula 84 do STJ
15/04/2019 18:26 0
A súmula discutida, formulada para facilitar as relações de Direito, esbarra na má-fé dos envolvidos e acaba por tornar-se empecilho à justiça.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Propriedade
Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa o domínio de um bem, em todas as suas relações, expandido também ao direito de usar, gozar e dispor. Ao proprietário também é dado o direito de reaver a coisa caso alguém venha a tomar posse de forma injusta.
Multipropriedade ou time-sharing
18/02/2019 14:30 0
Ingressado no ordenamento brasileiro com a Lei 13.777/2018, o direito real de multipropriedade ou time-sharing é a copropriedade de uma fração de tempo sobre um mesmo imóvel.
-
![Josy Stephany da Silva Queiroz]( "Josy Stephany da Silva Queiroz")
-
Notas históricas do direito e proteção da propriedade imóvel no Brasil.
07/02/2019 16:50 0
![Rubem Ribeiro de Carvalho]( "Rubem Ribeiro de Carvalho")
O presente artigo apresenta notas sobre o desenvolvimento do direito e proteção da propriedade imóvel no Brasil e a sua importância na garantia ao direito de propriedade.
-
Usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização
29/01/2019 16:16 0
![João Marcos Cerqueira]( "João Marcos Cerqueira")
O novo CPC, ao introduzir o artigo 216-A à LRP, alargou a via extrajudicial para todas as modalidades de usucapião. A alteração legislativa desafogou o Judiciário e garantiu mais celeridade ao posseiro.
-
Ação de demarcação de terras
23/01/2019 15:45 0
![Guizela de Jesus Oliveira]( "Guizela de Jesus Oliveira")
Explicamos o procedimento para ação de demarcação de terras de acordo com o novo Código de Processo Civil.
-
Usucapião extrajudicial da teoria à prática: difícil missão
20/01/2019 16:35 0
![Eliane Blaskesi]( "Eliane Blaskesi")
A usucapião extrajudicial é realidade desde a entrada em vigor do atual CPC. Porém, há dificuldade na efetivação do registro da propriedade através desta via.
-
Modelo de Interdito proibitório
18/01/2019 15:03 0
![Creuza Silva Ribeiro]( "Creuza Silva Ribeiro")
Requerente foi Notificado pela Defesa Civil a Desocupar Imóvel de sua Propriedade que sofreu Danos com Enchente, todavia, há entendimento de Agentes Públicos da mesma Defesa Civil, informando que o imóvel não possui risco de desabamento.
-
A multipropriedade no direito agrário: novas perspectivas na exploração do imóvel rural (Lei 13.777/2018)
24/12/2018 16:15 0
Trata-se do reconhecimento legislativo de instituto já utilizado na prática, sobretudo do mercado imobiliário urbano, e no turístico, que restou conhecido como time sharing, ou sistema de propriedade por tempo compartilhado.
-
Os conflitos no campo: entenda sobre direito de propriedade, desmatamento e reforma agrária
30/11/2018 12:15 0
![Leandro Ytalo da Costa de Lima]( "Leandro Ytalo da Costa de Lima")
Saiba mais sobre o direito de propriedade, sua função social e suas aplicações na sociedade e no meio rural; o desmatamento como pivô de muitos conflitos, e a reforma agrária como parte do problema e da solução.
-
Usucapião extrajudicial: uma solução para dar celeridade ao processo?
23/11/2018 17:02 0
![Raimundo Soares Ximenes]( "Raimundo Soares Ximenes")
O CPC/2015 admite a solicitação de constatação extrajudicial da usucapião, a ser processado de modo direto perante o cartório de registro de imóveis da circunscrição em que estiver localizado o imóvel usucapiendo.
-
Evolução do direito de propriedade sob o enfoque do usucapião
13/10/2018 14:00 0
![Myria Ponte]( "Myria Ponte")
Todo cidadão tem direito a um nível mínimo de urbanidade. O território das cidades não pode ser tratado como mero produto imobiliário.
-
A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
03/10/2018 23:37 0
O presente artigo científico tem como escopo geral explanar de forma clara a Usucapião Familiar, trazendo seu conceito histórico e fundamentos. O art. 1.240-A foi criado pela Lei 12.424/2011, sendo a genitora da Usucapião Sanção.
-
A usucapião extrajudicial e os requisitos para a sua propositura
10/08/2018 09:12 0
![Scheila Ferrari Limongi]( "Scheila Ferrari Limongi")
Quais documentos são necessários, de acordo com o CPC atualizado pela Lei nº 13.465/2017 e Provimento 65 do CNJ para a propositura da usucapião extrajudicial?
-
Karl Marx e o caso Pinheirinho: princípio da igualdade X proteção à propriedade privada
02/08/2018 15:10 0
O pensamento de Marx aplicado ao caso Pinheirinho: quando a necessidade das pessoas de terem lugar para morar se choca com os direitos de propriedade de grupo empresarial.
-
Imóvel de herança pode ser usucapido?
11/07/2018 23:33 0
![Fellipe Simões Duarte]( "Fellipe Simões Duarte")
Breve artigo sobre a possibilidade jurídica da usucapião de imóvel objeto de herança.
-
Proibição de animais domésticos na convenção de condomínio
10/07/2018 10:10 0
![Bruno Molina Meles]( "Bruno Molina Meles")
O presente artigo sintetiza a discussão acerca da proibição de animais domésticos em condomínios edilícios, em especial sobre os diversos posicionamentos na jurisprudência e sua tendência sobre o tema.
-
O direito de propriedade e o advento da função social - Parte I
03/07/2018 13:30 1
![Max Parente]( "Max Parente")
Antes se limitava a propriedade de alguém pelas fronteiras dos imóveis vizinhos; hoje há um vizinho abstrato e soberano chamado coletividade.
-
FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA PARTICULAR
25/06/2018 19:37 0
![Heloísa Natalino Valverde Castilho]( "Heloísa Natalino Valverde Castilho")
O Poder Público, em suas funções, tem a competência de intervir sobre as propriedades particulares, bem como até aplicar sanções ás areas urbanas que não respeitarem a Função Social da Propriedade, não atendendo á coletividade.
-
Direito de propriedade X Função social da propriedade: uma antiga controvérsia
10/06/2018 23:21 0
![Marcélia Ferreira de Almeida]( "Marcélia Ferreira de Almeida")
Reflexões sobre as limitações impostas ao exercício do direito à propriedade privada, bem como as formas de intervenção estatal presentes no ordenamento jurídico.
-
A Posse no Direito Brasileiro
23/04/2018 21:13 0
![Ronaldo Paulino Filho]( "Ronaldo Paulino Filho")
Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
-
Usucapião de bens imóveis: finalidade social
18/04/2018 12:10 2
![Renan Leite Vieira]( "Renan Leite Vieira")
A usucapião é instituto jurídico de suma importância para a sociedade, compreendendo questões que, indo além do mero direito à propriedade, asseguram direitos fundamentais às minorias.
