Propriedade
Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa o domínio de um bem, em todas as suas relações, expandido também ao direito de usar, gozar e dispor. Ao proprietário também é dado o direito de reaver a coisa caso alguém venha a tomar posse de forma injusta.
12/11/2018 16:26 2
A aparente conciliação entre direitos dos povos indígenas, no âmbito internacional, e o princípio da soberania nacional ostenta uma versão coerente calcada na vindicação por justiça de transição histórica a ser exercida por parte dos Estados. Na prática, entretanto, o conflito agrário agrega imensa complexidade ao assunto.
23/11/2018 17:02 0
Este artigo tem por finalidade observar as mudanças trazidas pela usucapião extrajudicial, tratando sobre sua forma evolutiva, bem como foi recepcionada pelo Novo Código de Processo Civil.
17/11/2018 15:29 0
O NCPC, ao introduzir o artigo 216-A à LRP, alargou a via extrajudicial para todas as modalidades de usucapião. A alteração legislativa desafogou o judiciário e garantiu mais celeridade ao posseiro.
18/10/2018 14:12 0
A súmula discutida, formulada para facilitar as relações de Direito, esbarra na má-fé dos envolvidos e acaba por tornar-se empecilho à justiça.
13/10/2018 14:00 0
Todo cidadão tem direito a um nível mínimo de urbanidade. O território das cidades não pode ser tratado como mero produto imobiliário.
03/10/2018 23:37 0
O presente artigo científico tem como escopo geral explanar de forma clara a Usucapião Familiar, trazendo seu conceito histórico e fundamentos. O art. 1.240-A foi criado pela Lei 12.424/2011, sendo a genitora da Usucapião Sanção.
10/08/2018 09:12 0
Quais documentos são necessários, de acordo com o CPC atualizado pela Lei nº 13.465/2017 e Provimento 65 do CNJ para a propositura da usucapião extrajudicial?
11/07/2018 23:33 0
Breve artigo sobre a possibilidade jurídica da usucapião de imóvel objeto de herança.
10/07/2018 10:10 0
O presente artigo sintetiza a discussão acerca da proibição de animais domésticos em condomínios edilícios, em especial sobre os diversos posicionamentos na jurisprudência e sua tendência sobre o tema.
03/07/2018 13:30 1
Antes se limitava a propriedade de alguém pelas fronteiras dos imóveis vizinhos; hoje há um vizinho abstrato e soberano chamado coletividade.
25/06/2018 19:37 0
O Poder Público, em suas funções, tem a competência de intervir sobre as propriedades particulares, bem como até aplicar sanções ás areas urbanas que não respeitarem a Função Social da Propriedade, não atendendo á coletividade.
10/06/2018 23:21 0
Reflexões sobre as limitações impostas ao exercício do direito à propriedade privada, bem como as formas de intervenção estatal presentes no ordenamento jurídico.
23/04/2018 21:13 0
Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
18/04/2018 12:10 2
A usucapião é instituto jurídico de suma importância para a sociedade, compreendendo questões que, indo além do mero direito à propriedade, asseguram direitos fundamentais às minorias.
29/03/2018 10:31 0
Modelo de requerimento de usucapião extrajudicial extraordinário.
19/03/2018 17:10 0
Motivo de grandes embates dentro da esfera condominial a manutenção ou proibição quanto à presença de pets em condomínios é tema que gera muitas dúvidas entre gestores condominiais, amantes dos animais e seus desafetos.
08/03/2018 09:23 0
Negar a possibilidade de usucapir imóvel submetido ao Registro Torrens é afrontar as tendências modernas, e o próprio instituto da prescrição, mesmo a aquisitiva, destoando da lição de Teixeira de Freitas, que preleciona que "a prescrição é a patrona do gênero humano: filha do tempo e da paz."
07/02/2018 18:09 1
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia; apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.
18/01/2018 13:10 2
Examina-se o direito de preferência do arrendatário no caso de o arrendador querer vender o imóvel rural arrendado durante a vigência do contrato, de acordo com o Estatuto da Terra e o seu regulamento.
17/01/2018 14:38 1
Apesar de ser um tema bastante antigo, esse assunto ocupa, atualmente, um lugar de grande e incontestável destaque nas discussões jurídicas.
12/01/2018 19:14 1
O único objetivo da ação de usucapião é a propriedade (nome na matrícula/transcrição do imóvel) e quem conseguir comprovar a sua versão, cuidando de cada ato processual como único, sairá vitorioso.
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