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A prisão civil do devedor de alimentos: aplicação de medidas alternativas

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Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Shirlei Silva Souza
01/01/2018 às 13:35
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Notas

[1]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 08 jul. 2017.

[2]ANGHER, Anne Joyce. Vade Mecum acadêmico de direito Rideel. 19. ed. São Paulo: Rideel, 2014, p. 1929.

[3]ANGHER, Anne Joyce. Vade Mecum acadêmico de direito Rideel. 19. ed. São Paulo: Rideel, 2014, p. 1928.

[4]CESPEDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade Mecum compacto: obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 739.

[5]CESPEDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade Mecum compacto: obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 386.

[6]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. Vol. 5. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 641.

[7]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos.  8. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 15

[8]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 08 jul. 2017.

[9]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos.  8. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 16

[10]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos.  8. ed. rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p.42

[11]BRASIL. Lei n.º 3.071, de 1º de Janeiro de 1916. Código Civil de 1916. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 28 nov. 2016.

[12]BRASIL.  Decreto-lei n.º 3.200. Lei de Proteção à Família. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del32 00.htm>. Acesso em: 28 out. 2016.

[13]COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: o estudo sobre o culto, o direito e instituições da Grécia e de Roma. Lisboa: Livraria Clássica, 1954, pp. 56-76.

[14]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos.  8. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 16

[15]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 16 mar. 2017.

[16]BRASIL. Lei n.º 3.071, de 1º de Janeiro de 1916. Código Civil de 1916. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 28 nov. 2016.

[17]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revistados Tribunais, 2006, p. 832.

[18]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revistados Tribunais, 2006, p. 41.

[19]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[20]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[21]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revistados Tribunais, 2006, p. 18.

[22]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revistados Tribunais, 2006, p. 49.

[23]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[24]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[25]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[26]WIKIPÉDIA. Lei das Doze Tábuas. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_das_Doze_T%C3%A1buas>. Acesso em: 07 fev. 2017.

[27]MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 347.

[28]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[29]MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 378.

[30]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[31]CESPEDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade Mecum compacto: obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 273.

[32]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[33]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[34]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. Vol. 5. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 693

[35]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

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[36]CESPEDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade Mecum compacto: obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 268.

[37]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. Vol. 5. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 702

[38]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[39], Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade Mecum compacto: obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p.456.

[40]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. Vol. 5. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 682.

[41]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[42]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[43]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. Vol. 5. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 679.

[44]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[45]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[46]HERTEL, Daniel Roberto. A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentença.  Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php/fckblank.html?n_link=revista_ artigos_leitura&artigo_id=3062&revista_caderno=21>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[47]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[48]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31nov. 2016.

[49]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[50]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

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Sobre os autores
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Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Shirlei Silva Souza

Bacharela de Direito pela FACESF.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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