1. Biografia de Nicolau Maquiavel
Nicolau Maquiavel foi uma das mais importantes mentes políticas que a humanidade já teve. Seu legado se estendeu temporal e geograficamente, influenciando incontáveis grandes líderes políticos hodiernos. A vida dessa personalidade foi marcada por vários altos e baixos, e é em um dos momentos mais difíceis de sua existência que o mestre florentino nos deu a sua obra-prima: um opúsculo inicialmente chamado “De Principatibus”.
A Itália como a conhecemos hoje não existia no século XV d.C.. Os italianos, embora apresentassem características que pudessem uni-los em uma única nação, como o próprio idioma utilizado, estavam fragmentados em várias pequenas cidades-estado, denominadas principados. Florença, mais do que qualquer outro principado, sofreu bastante com toda essa fragmentação, sendo constantemente invadida pelos condottieris, que alugavam seus mercenários pela melhor oferta, e tendo seu regime político alterado de forma ininterrupta. Todo esse ambiente de instabilidade florentina duraria, contudo, até 1434, quando uma família de ricos banqueiros, os De Médici, se estabeleceria no poder daquele principado.
Niccolò di Bernardo dei Machiavelli, nascido em Florença no dia 3 de maio de 1469, foi o terceiro de quatro filhos em uma família empobrecida. Maquiavel desde cedo soube da necessidade pela qual sua família passava e logo aos sete anos de idade iniciou seus estudos em latim, grego antigo e também suas análises a respeito do ábaco. Contudo, devido à sua infância humilde, sua educação humanística foi considerada pobre em relação a de outros pensadores da época.
Em 1494, Pedro de Médici, o líder político de Florença no período, precisou se afastar de sua própria cidade, pois uma revolta popular se instaurou, provocada por um acordo assinado com o rei da França, Carlos VIII. A república, então, foi reestabelecida, e Maquiavel, aos vinte e nove anos de idade, iniciou-se no mundo político, ocupando primeiramente o cargo de secretário da Segunda Chancelaria da República Florentina. Foi, contudo, somente como secretário dos Dez de Liberdade e de Paz, um conjunto de magistrados encarregados de funções, principalmente, relacionadas à diplomacia, que Nicolau Maquiavel obteve conhecimentos de crucial importância para sua obra máxima, O Príncipe.
Após quatorze anos de serviços muito bem prestados à comunidade florentina, Nicolau Maquiavel sofre um forte golpe do destino: o regime antes estabelecido naquele principado italiano é alterado e, em meio ao caos promovido pelo conflito entre o rei Francês, Luís XII, e os exércitos da Igreja Católica Romana, os De Médici aproveitam a situação e se reestabelecem no poder. Maquiavel, que chega inclusive a organizar uma pequena milícia para conter o conflito, é humilhado em batalha e, como pena, banido de Florença e da vida como funcionário público do governo.
É devido a esse tremendo infortúnio que Maquiavel tornar-se-ia um dos autores mais lidos de toda a história. Já dizia Charles Benoist: “Tudo está perdido, mas tudo se ganhou. Maquiavel perdeu seu lugar, mas nós ganhamos Maquiavel”¹.
Exilado, desfavorecido e humilhado, Nicolau Maquiavel passa a viver então em San Casciano, numa casa simples que lhe pertence, cheio de amargura e mediocridade. Maquiavel começa a escrever então a um antigo amigo seu, Francesco Vettori, o embaixador de Florença em Roma, e é somente nessas cartas que Maquiavel relata o seu cotidiano no exílio, onde atividades medíocres se mesclam a estudos enobrecidos sobre os líderes políticos de outrora. Nicolau Maquiavel durante o dia é um homem comum: cuida das árvores que crescem em seu terreno, joga cartas com os amigos na taberna, conversa com estrangeiros sobre suas origens, etc.; mas é durante a noite que ele executa sua função de maior destaque: usando as vestes da corte, Maquiavel inicia um longo estudo sobre política e história, onde, em suas próprias palavras, dialoga com líderes de outrora: “Sem falso pudor, ouso conversar com eles e perguntar-lhes as causas de suas ações; e, tão grande é a sua humanidade, que me respondem”².
Maquiavel anota seus estudos e os compila no que se tornaria então um manual sobre a essência dos principados, quais os tipos, como são conquistados e como são mantidos. Todo esse trabalho, contudo, é muitas vezes entendido apenas como a última “cartada” de um homem desesperado para recuperar a sua antiga vida pública, uma vez que o dedica primeiramente a Juliano de Médici e, após a morte deste líder florentino, ao seu sucessor, Lourenço de Médici.
Os De Médici não deram nenhuma atenção à obra de Maquiavel e muito menos ao próprio autor, que seria o responsável por imortalizar tal família. Em 1527, as tropas espanholas de Carlos I invadem a cidade romana e a república instaura-se novamente em Florença. Embora Maquiavel houvesse nutrido fortes esperanças de retomar seu antigo posto como funcionário público, todas foram frustradas e, naquele mesmo ano, ao vigésimo primeiro dia do mês de junho, uma das maiores mentes políticas de todos os tempos morreu obscuramente, sentindo fortes dores intestinais.
2. Os principados
Nicolau Maquiavel não foi um pensador que se preocupou em definir o conceito de um ou outro objeto de estudo, embora o tenha feito a respeito da autodeterminação e do destino de uma forma muito simplória. Ele não está preocupado em legitimar o direito, explicar um contrato ou refletir sobre a justiça; seus estudos e análises se embasam apenas em como conquistar e como manter o poder, que na sua concepção é a capacidade de um se impor sobre os demais. Para exercer essa imposição, Maquiavel inicia um rigoroso estudo sobre os principados, atentando para como se conquistam e como se mantêm tais estruturas.
Quanto aos tipos de principados, o primeiro é o denominado hereditário. Maquiavel é bem claro em afirmar que os principados hereditários, que são legados de família, são mais fáceis de manter pois o único trabalho do príncipe é o de não ultrapassar os limites estabelecidos anteriormente pelos outros príncipes e de se atualizar sempre sobre o que acontece em seu próprio principado.
Já o segundo tipo de principado, o novo, representa um potencial desafio ao príncipe e seus aliados. A conquista, característica essencial nesse tipo de principado, deverá acontecer por meio da sorte e do acaso e/ou pela força de vontade e talento do príncipe, já que a instalação de novas instituições e novas figuras políticas sempre representa um desafio.
Também existem os principados mistos e os principados eclesiásticos. Aqueles são caracterizados por constituírem uma agregação de outros principados a um Estado hereditário, como por exemplo o reino de Nápoles à Espanha; já a estes últimos Maquiavel não dá muita atenção. Alguns estudiosos do renascentista político afirmam que talvez seja devido às suas causas humanísticas; outros defendem que seja devido à facilidade com que esses principados se mantém, já que devido à união provocada pela religião, o príncipe eclesiástico tende a permanecer no poder durante toda a sua vida, sem enfrentar muitas dificuldades. É este o principado considerado mais seguro e mais feliz.
“Os principados estudados por Maquiavel são, em geral, e à exceção de certas categorias [...] criações da força”³, como já afirmava Augustin Renaudet. Logo, o pensamento de Nicolau Maquiavel pode ser resumido na simples ideia de ter ou não forças suficientes tanto para conquistar como para manter um principado, pois essa é a base do Estado. Em um de seus mais famosos ensinamentos, o mestre florentino destaca o papel de ter boas armas e boas leis. As boas leis e as boas armas são itens indissociáveis: onde há boas leias, há boas armas e onde há boas armas, há boas leis. Contudo, boas armas não são qualquer arma; para Maquiavel, que sofreu bastante nas mãos de mercenários, boas armas são as tropas nacionais, compostas por cidadãos que lutam não pelo príncipe, mas pelo próprio Estado.
Depois de exposto os tipos de principados e o papel das armas e das leis, cabe destacar as formas de conquista dos principados.
A primeira forma de conquista apresentada por Maquiavel é a conquista através da virtu. O conceito de virtú lhe é muito caro: a virtú é o vigor, a vontade, o talento do príncipe. Todos os que conquistam por meio desta enfrentam, no início de suas corridas pelo poder, muitas dificuldades, principalmente dificuldades relacionadas ao estabelecimento de novas instituições. Entretanto, se o príncipe se mostrar capaz, se tiver os meios reais de constranger e impor sua vontade, seu principado apresentará pouquíssimos desafios com o decorrer do tempo.
A segunda forma de conquista é a conquista pela fortuna. Fortuna é outro conceito valioso a Maquiavel: a fortuna pode ser comparada a um rio; em certas ocasiões, esse rio pode agitar-se, causando destruição, inundando os campos e trazendo morte; entretanto, o homem provido de sua própria virtú pode construir desvios e diques que impeçam uma possível enchente do rio. Esse pensamento serve para explanar que a fortuna é tudo aquilo que o príncipe não pode controlar, mas a que pode prevenir-se. O principado adquirido pela fortuna tende a apresentar muitas facilidades nos primeiros anos e só depois as dificuldades aparecem. Aqui é grande o número de príncipes que perdem seus principados pois o Estado precisa de raízes profundas e pode ruir a qualquer instante.
Outras duas formas de conquista de principados também merecem atenção: a velhacaria e o consentimento. Velhacaria é a forma de tornar-se príncipe através de perversidades. O exemplo clássico é o de Oliverotto Euffreducci, que se torna o senhor de Fermo através do massacre de seu tio materno e de outros cidadãos importantes da cidade em um banquete. Já a conquista por consentimento é o tipo onde se faz necessário tanto um pouco de virtú, quanto um pouco de fortuna já que o povo passa a ser um próprio príncipe, colocando a esperança no poder de um particular que irá protegê-los.
3. O sonho italiano
A vida e a obra de Nicolau Maquiavel, após sua morte, repercutiram através de séculos. Quatro anos após a sua morte, a primeira impressão de O Príncipe é concluída e, se no início a obra foi vista como inofensiva e sem emoção, através dos conflitos de Reforma e Contrarreforma, ela tomaria proporções antes inimagináveis. A fama atribuída a Maquiavel, contudo, o tornou sinônimo de maldade e, até hoje, usa-se o adjetivo maquiavélico para designar alguém desprovido de boa fé e honestidade. Embora Maquiavel estivesse desde aquele momento rotulado dessa forma, seus estudiosos mais críticos tendem a discordar da imagem habitualmente dada ao florentino, apresentando uma face que poucos conhecem.
Florença, ainda sob poder dos De Médici, continuava a sofrer com as constantes ameaças de conflito. Maquiavel, em seu íntimo, desejava que todo esse instável ambiente acabasse e que todos os principados pudessem viver em paz e harmonia. Contudo, como haveria de fazê-lo um simples ex-funcionário público que agora vivia isolado de sua própria cidade natal? É então que Maquiavel, na busca por alguém que concretizasse os ideais por ele defendidos, encontra em César Bórgia a figura perfeita do príncipe.
Com os seus ensinamentos a respeito dos principados e principalmente sobre o príncipe, César Bórgia, Duque de Valentinois, seria a chance única de unir a Itália sob uma única bandeira. Maquiavel acreditava que a conquista de todos os principados por apenas um príncipe era a chave para um período longo de paz e nacionalismo. Entretanto, o Duque de Valentinois, que era filho do então Papa Alexandre VI e havia feito uma ótima campanha pela conquista do principado da Romagna, sofre uma um forte golpe da fortuna e, após a morte de seu pai e, consequentemente, o seu apoio papal, falece doente entre dois potenciais inimigos: o exército espanhol e o exército francês.
Maquiavel, então desacreditado de seu próprio sonho de patriotismo, não renuncia ao seu íntimo desejo. Os De Médici, com o apoio do agora Papa Leão X Médici, não poderiam concretizar o seu sonho através da unificação italiana?
O último movimento do estrategista Maquiavel fora dado: dedicar a obra a Lourenço de Médici e aconselhá-lo na longa campanha pela conquista dos principados. Entretanto, os magníficos De Médici não deram a menor atenção à obra. Maquiavel morreu pouco tempo depois e, infelizmente, sem ver seu sonho de uma Itália unida sob uma única bandeira.
nOTAS
[1] CHEVALLIER, Jean-jacques. As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias. Rio de Janeiro: Agir, 1957.
[2] CHEVALLIER. op. cit.
[3] CHEVALLIER. op. cit.
rEFERÊNCIAS
WEFFORT, F. C.; Os clássicos da política. São Paulo. Editora Ática, 1989, 280 p.
MAQUIAVEL, N. B.; O príncipe. São Paulo. Penguin Books, 2010, 168 p.
PRINCE, The; Production: Dale Minor, Narrator: Donald Sutherland. The Learning Channel's: Great Books. USA; September 14, 1996; 60 minutes
