Do método de associação e proteção aos condenados (APAC)

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[2]OTTOBONI, Mário; FERREIRA, Valdeci Antonio. Parceiros da ressurreição: jornada de libertação com Cristo e curso intensivo de conhecimento e aperfeiçoamento do Método APAC, especialmente para presos. São Paulo: Paulinas, 2004, p.17.

[3] Id.

[4] CASTRO, Jerônimo Fernando dos Santos de. A APAC (associação de Proteção e assistência ao Condenado) e sua contribuição na ressocialização, viabilizando a reinserção do egresso no seio social. Prof. Esp. Aknaton Toczek Souza. Ponta Grossa - PR: [s.e.], 2014. 47p p. Trabalho de conclusão de curso (Bacharel em Direito)-Secal - Sociedade educativa e cultural Amélia LTDA, p. 30.

[5]Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados: Estatuto APAC. 2016. Disponível em: <http://www.fbac.org.br/32-institucional/legislacao/25-estatuto>. Acesso: 11.07.2016.

[6] SILVA, Fernando Laércio Alves da. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Dissertação (Mestrado) - Campos (RJ): Faculdade de Direito de Campos, 2007, p.106.

[7] Ibid., p.107

[8] Ibid.,p.108-109.

[9]OTTOBONI, Mário. Ninguém é irrecuperável: APAC: a revolução do sistema penitenciário, 2 ed.,.1997; São Paulo: Cidade Nova, 2001, p.63 apud SILVA, Fernando Laércio Alves da. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Dissertação (Mestrado) Op. cit., p.109

[10] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.53

[11] Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC: Quem somos?.2016, disponível em <http://www.fbac.org.br/index.php/pt/quem-somos>. Acesso em 09.07.2016.

[12] BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Projeto novos rumos na execução penal. Todo homem é maior que o seu erro. Mai. 2009., p. 19 (Cartilha)

[13] OTTOBONI, M. Op. cit., p.30

[14] BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. [Dei Delitti e delle pene]. Tradução de: Lucia Guidicini, Alessandro Berti Contessa. São Paulo: Martins Fontes, 1999. P. 62.

[15] BRASIL. Op. cit., p.17.

[16] Dados do ano de 2010. APAC em revista, 1972-2010 (Ed. Especial). Itaúna, MG: FBAC, ago 2010, p. 27.

[17] APAC em revista, p. 26.

[18] ANDRADE, Joaquim Alves de. Desembargador, Projeto Novos Rumos na Execução Penal. 2009. Disponível em: <http://ftp.tjmg.jus.br/presidencia/novos_rumos_/cartilha_apac.pdf>. Acesso em: 11.07.2016.

[19] Op. Cit. Acesso em: 11.07.2016.

[20] BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Projeto novos rumos na execução penal. Op. cit., p.17.

[21]SILVA, Fernando Laércio Alves da. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Dissertação (Mestrado) Op. cit., p.110.

[22] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p. 63.

[23] Ibid., p. 64

[24] Não em sentido patológico, mas apenas de anomias sociais.

[25] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.64.

[26]LEAL, Cesar Barros. Prisão: crepúsculo de uma era. 2º Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 40.

[27] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p. 65.

[28] Ibid.,p. 66.

[29] Id.

[30]SILVA, Fernando Laércio Alves da. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Dissertação (Mestrado). Op. cit., p.114.

[31] Id.

[32]OTTOBONI, Mário; FERREIRA, Valdeci Antonio. Parceiros da ressurreição: jornada de libertação com Cristo e curso intensivo de conhecimento e aperfeiçoamento do Método APAC, especialmente para presos. Op. cit., p.21.

[33] SILVA, F. L. A. da. Op. cit., p.115.

[34]SILVA, Fernando Laércio Alves da. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Dissertação (Mestrado). Op. cit., p.115

[35] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.68

[36] Ibid., p.69

[37] Id.

[38]OTTOBONI, Mário; FERREIRA, Valdeci Antonio. Parceiros da ressurreição: jornada de libertação com Cristo e curso intensivo de conhecimento e aperfeiçoamento do Método APAC, especialmente para presos. Op. cit., p. 21.

[39] SÁ, Frankarles Genes De Almeida e. A importância do Método de associação e proteção aos condenados (APAC) para o sistema prisional Brasileiro, Revista Direito & Dialogicidade, Ano III, v.III, dez. 2012, Universidade Regional do Cariri – URCA (artigo cientifico ISSN 2178-826X).

[40] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.74

[41] OTTOBONI, Mário; FERRIRA, Valdeci Antonio. Parceiros da ressurreição, São Paulo, Ed. Paulinas, 2004, p. 183.

[42] Ibid., p.74

[43] Id.

[44] JUNIOR, José do Nascimento Lira. “Matar o criminoso e salvar o homem” o papel da religião na recuperação do penitenciário (um estudo de caso da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - em Itaúna-MG). Dissertação (título de Mestre em ciências da Religião) – São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2009, p. 69.

[45] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. p. 76

[46] FALCÃO, Ana Luísa Silva; CRUZ, Vinicius Gonçalves da. “O Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados: análise sob a perspectiva de alternativa penal”. 2015. Disponível em: <http://www.escoladegestao.pr.gov.br/arquivos/File/2015/VIII_Consad/130.pdf>, Acesso em: 31.07.2016.

[47]MONTEIRO, Igor de Matos. APAC. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Monografia (Graduação) - Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2005, p.18

[48] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.78

[49] Ibid., p.78-79

[50] OTTOBONI, Mário; FERRIRA, Valdeci Antonio. Parceiros da ressurreição, São Paulo, Ed. Paulinas, 2004.

[51] ANGHER, Anne Joyce. Vade Mecum, Ed. Rideel, 22ª edição, 2016.

[52] MARCÃO, Renato. Curso de Execução Penal, 10ª Edição, Editora Saraiva, 2012.

[53]MONTEIRO, Igor de Matos. APAC. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Op. cit., p.19

[54] OTTOBONI, M. Op. cit., p.80

[55] MONTEIRO, I de M. Op. cit., p.20

[56] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.80-81

[57] ANGHER, Anne Joyce. Vade Mecum, Ed. Rideel, 22ª edição, 2016, p. 1012.

[58]OTTOBONI, Mário; FERREIRA, Valdeci Antonio. Parceiros da ressurreição: jornada de libertação com Cristo e curso intensivo de conhecimento e aperfeiçoamento do Método APAC, especialmente para presos. Op. cit., p.21

[59] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.83

[60] Id., p.21

[61] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.84.

[62]“Qualquer visitante, em qualquer horário do dia ou da noite, encontrará os recuperandos vestidos adequadamente com roupas comuns: camisa, calça, bermuda a baixo dos joelhos, barba feita, cabelo cortado, crachá de identificação15, etc.” JUNIOR, José do Nascimento Lira. “Matar o criminoso e salvar o homem” o papel da religião na recuperação do penitenciário (um estudo de caso da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - em Itaúna-MG). Dissertação (título de Mestre em ciências da Religião) – São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2009, p. 66.

[63] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.85.

[64]MONTEIRO, Igor de Matos. APAC. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Op. cit., p.22

[65]Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos – 1955. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direitos-Humanos-na-Administra%C3%A7%C3%A3o-da-Justi%C3%A7a.-Prote%C3%A7%C3%A3o-dos-PrisioneiroseDetidos.-Prote%C3%A7%C3%A3o-contraaTortura-Maus-tratoseDesaparecimento/regras-minimas-paraotratamento-dos-reclusos.html>. Acesso em: 02.08.2016.

[66] Id.

[67] OTTOBONI, M. Op. cit., p.86

[68] MONTEIRO, I de M. Op. cit., p.13

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[69] FALCÃO, Ana Luísa Silva; CRUZ, Vinicius Gonçalves da. “O Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados: análise sob a perspectiva de alternativa penal”. 2015. Disponível em: <http://www.escoladegestao.pr.gov.br/arquivos/File/2015/VIII_Consad/130.pdf>, Acesso em 31.07.2016, p. 12.

[70] Id.

[71] Id.

[72] Ibid., p. 88

[73]SILVA, Fernando Laércio Alves da. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Dissertação (Mestrado). Op. cit., p.120

[74] OTTOBONI, M. Op. cit., p.88

[75] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.89

[76]Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenado. Participe seja voluntário de uma APAC. Disponível em:< http://www.fbac.org.br/participe/voluntariado>, Acesso em 31.07.2016.

[77] Id.

[78]MONTEIRO, Igor de Matos. APAC. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Op. cit., p.14

[79] OTTOBONI, Mário; Ferreira, Valdeci Antonio. Curso de Formação de voluntários Método APAC: Apostila do Monitor, 2016.

[80] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.91

[81]MONTEIRO, Igor de Matos. APAC. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Op. cit., p.15

[82] OTTOBONI, M. Op. cit., p.93

[83]SILVA, Fernando Laércio Alves da. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Dissertação (Mestrado). Op. cit., p.120-121

[84] Id.

[85] BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Projeto novos rumos na execução penal. Op. cit., p.25

[86]SILVA, Fernando Laércio Alves da. Associação de Proteção e Assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. Dissertação (Mestrado). Op. cit., p.121

[87] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.97

[88] BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Projeto novos rumos na execução penal. Op. cit., p.26

[89] JUNIOR, José do Nascimento Lira. “Matar o criminoso e salvar o homem” o papel da religião na recuperação do penitenciário (um estudo de caso da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - em Itaúna-MG). Dissertação (título de Mestre em ciências da Religião) – São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2009, p. 73.

[90] Ibid. p.99.

[91] BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Projeto novos rumos na execução penal. Op. cit., p.26.

[92] OTTOBONI, Mário; FERREIRA, Valdeci Antonio. Parceiros da ressurreição: jornada de libertação com Cristo e curso intensivo de conhecimento e aperfeiçoamento do Método APAC, especialmente para presos. São Paulo: Paulinas, 2004, p.146-147.

[93] Ibid., p.26-27.

[94] OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?: Método APAC. Op. cit., p.102

[95] Id.

[96] SENAC: Cursos. 2016. Disponível em < https://www.pr.senac.br/principal/index.asp>. Acesso em 12.08.2016.

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Sobre a autora
Patricia Brautigam

Bacharela em Direito, SECAL.

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