ÍNDICE: 1.Introdução; 2.Biodiesel; 3.Biodiesel: Histórico Ambiental; 4.Biominas e o Projeto Biodiesel Itaúna; 5.Vantagens do uso de Biodiesel; 6.A política nacional de Biodiesel e a inclusão social; 7.Biodiesel e a política internacional; 8.O Biodiesel e o Protocolo de Quioto; 9.Conclusão; 10. Bibliografia.


INTRODUÇÃO

"Senhor, perdoa-me. Fizeste um projeto tão grande

para mim e eu não realizei quase nada. Deste-me tantos talentos

e eu os guardei simplesmente, sem fazê-los produzir".

Oswaldo Diomar. Poemas Inacabados e Outros Poemas. Divinópolis: Express,2004.

A análise aqui empreendida tem como referencial o impacto ambiental causado pelos homens ao longo dos séculos, suas principais conseqüências e possíveis soluções para estes problemas.

A questão ambiental tem merecido amplo destaque no contexto nacional e internacional. A raça humana vive hoje uma crise provocada pelas inúmeras agressões que a Terra vem sofrendo desde os primórdios por parte das nações avassaladoras, ávidas por poder e riquezas. Os países preponderantes desprezam a sustentabilidade do Planeta frente aos seus próprios interesses e de seu crescimento econômico.

A sociedade humana é altamente consumista. Os homens desenvolveram técnicas para atender às suas principais necessidades, porém não houve preocupação com o meio ambiente. Obtinham desordenadamente o que a natureza podia dar poluindo e degradando. Hoje estas técnicas estão colocando a vida do homem em risco.

O meio ambiente deve ser preservado para o bem-estar, a segurança e a dignidade da raça humana. As agressões ecológicas atingem a todos, não respeitam fronteiras. Aquele que polui o ar prejudica não só a si, mas a toda uma comunidade. As devastações das florestas mudam o clima não só para aqueles que a devastaram, mudam para toda a coletividade.

Envolta em uma camada cada vez mais densa de dióxido de carbono e outros gases tóxicos, a Terra esta dando sinal, já a algum tempo, de que algo vai mal. A crise ambiental por que o Planeta passa decorre do processo civilizatório moderno e se identifica com o atual estágio de desenvolvimento da humanidade. É uma crise da civilização contemporânea; uma crise de valores culturais e espirituais.

Da forma indiscriminada com que o homem utiliza os bens da natureza, como o petróleo, matas e mananciais é impossível que o Planeta sobreviva por mais alguns séculos.

Porém o ser humano não pode preparar o futuro, nem salvar a Terra apenas lamentando os erros do passado. Ainda está em tempo de reforçarmos os laços de solidariedade da grande família humana que habita este Planeta e salvá-lo. A Terra precisa de ações que amenizem os danos causados pelos homens, que fomentem a esperança de que é possível viver em um mundo melhor e mais digno.

Frente a todos estes problemas, surgiram soluções ainda que, brandas e falhas, para que se salve este Planeta. Grandes conferências internacionais, tratados ambientais, Ong’s de proteção à natureza, fontes renováveis de energia, reciclagem, coletas seletivas de lixos e tantas outras políticas de proteção ambiental despontaram nestes últimos anos frutos de uma consciência ambiental crescente da população.

O jurista Édis Milaré inicia seu livro, Direito do Ambiente, com a seguinte questão: "Em que ponto nos encontramos da História do Homem e do planeta Terra?" Esta indagação simples e embaraçosa pode ser respondida, a meu ver, de uma forma bastante singela: estamos no ponto ideal de nos conscientizarmos de que já causamos danos demais ao Planeta. Já é hora de investirmos em políticas ambientais, no desenvolvimento sustentável, em combustíveis biodegradáveis e em qualquer outra forma de prevenção e reparação aos estragos já causados até hoje à Terra.

Não cabe apenas ao Poder Público velar pelo meio ambiente sadio, mas toda a coletividade tem o dever de protegê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Como estabelece o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente é um bem jurídico que interessa a todos, é um interesse difuso, plurindividual.

A proteção ambiental deixou de ser uma questão ligada apenas a grupos radicais (partidários e apartidários) para se tornar patrimônio comum de todas as forças sociais. Isto contribuiu para a difusão de uma consciência ambiental que se manifesta tanto no âmbito individual como no âmbito institucional. Daí o extraordinário desenvolvimento das ciências e das políticas ambientais, bem com a proliferação de leis e atos normativos sobre matéria ambiental.

O presente artigo tem por objeto o estudo sobre as fontes renováveis de energia e a preservação do meio ambiente, particularmente sobre o Biodiesel - um combustível ecologicamente correto –, a inclusão social, iniciativa público-privada, a preservação ambiental e o desenvolvimento do país, resultantes deste processo.

Deste modo, será realizada uma análise sobre esta fonte limpa de energia, sua origem e seus precursores; as vantagens ambientais, econômicas, sociais e nacionais; a atual crise ambiental; as políticas ambientais brasileiras e internacionais; a inclusão social proporcionada e seus reflexos sobre o Protocolo de Quioto e a cidadania.

Não restam dúvidas de que o meio ambiente é um bem merecedor de toda a tutela jurídica, tanto ao nível do Direito nacional como ao nível do Direto supranacional.

Por último, mas não menos importante, procurar-se-á apresentar uma síntese de todas as idéias desenvolvidas neste trabalho.


BIODIESEL

Biodiesel é um combustível diesel de queima limpa, derivado de fontes naturais e renováveis como os vegetais. É uma alternativa altamente viável que resolve dois grandes problemas ambientais ao mesmo tempo: aproveita resíduos, aliviando os aterros sanitários, e reduz a poluição atmosférica.

Este combustível surge como uma alternativa à dependência do petróleo e de seus derivados. É um novo mercado para as oleaginosas, com perspectiva da redução de poluentes, além de favorecer um novo ramo da agroindústria, com efeito multiplicador em vários segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e subprodutos da produção do éster vegetal.

O biodiesel reduz 78% (setenta e oito por cento) das emissões de poluentes como o dióxido de carbono que é o gás responsável pelo efeito estufa que está alterando drasticamente o clima à escala mundial.

Além de originar benefícios ambientais, o biodiesel também possibilita a geração de empregos, promovendo o desenvolvimento da agricultura nas zonas rurais mais desfavorecidas e evitando a desertificação.

A abundância das energias renováveis em todas as partes do mundo cria novas perspectivas para os países pobres e de sustentabilidade para os países ricos. A perspectiva de o Brasil se consolidar como principal supridor mundial de combustíveis renováveis de elevado conteúdo energético é viável graças à sua dimensão continental, sua localização em área tropical, por possuir abundantes recursos hídricos e de imensas áreas desocupadas.

Porém a viabilização do biodiesel requer a implementação de uma estrutura organizada para a produção e distribuição de forma a atingir, com competitividade, os mercados potenciais.

De acordo com Ivonice Campos - renomada engenheira química especialista em desenvolvimento energético, energias renováveis e biocombustíveis – trata-se para o Brasil de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado, reduzindo assim a dependência da importação de óleo diesel e desonerando a balança de pagamentos e criando riquezas no interior do país.

Frei Betto, na Folha de São Paulo de 24/12/1998 faz uma prece proferindo:

Querido Jesus "precisas ver o que temos feito com esta Terra, na qual teu Pai criou vida – e vida inteligente! Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera. Gaia se vinga, cancerizando-nos, reduzindo as defesas de nosso organismo, castigando-nos com a fúria de seus tornados, tufões, furacões, terremotos, com frio e calor intensos".

O ser humano não pode mais se render apenas a seus caprichos, ele deve também se preocupar com o meio ambiente, em preservá-lo, e como disse Edis Milaré (Direito do Ambiente: Doutrina, Jurisprudência e Glossário. 3ª ed. 2004. Editora RT. São Paulo/SP): "a Questão Ambiental não pode ser encarada como um simples viés, seja de que disciplina for, porquanto a ela se refere a uma realidade global. Em sua essência e no seu conhecimento, o meio ambiente requer uma abordagem holística e um tratamento interdisciplinar". O biodiesel surgiu como uma das soluções a todos estes problemas ambientais e, como solução, ele não pode ser menosprezado.


BIODIESEL: HISTÓRICO AMBIENTAL

Ao final do século XIX, a partir da invenção do motor a diesel, pelo engenheiro francês de origem alemã Rudolph Christian Carl Diesel (1858-1913), que se vislumbrou pela primeira vez a possibilidade de usar óleos vegetais como combustível.

Rudolph Diesel, inventor do motor que leva seu nome, em certa ocasião afirmou de forma premonitória que o "motor a Diesel pode ser alimentado com óleos vegetais e pode ajudar no desenvolvimento dos países que o utilizem".

Rudolph já previa o ganho ambiental que Planeta teria se utilizasse este combustível biodegradável. Sendo biodegradável é não-tóxico e praticamente livre de enxofre e aditivos aromáticos, sendo considerado um combustível 100% ecológico.

O Brasil foi o pioneiro em pesquisas sobre biodiesel com os trabalhos do professor Expedito Parente, da Universidade Federal do Ceará, autor da primeira patente, em termos mundiais, do biodiesel e do querosene vegetal para aviação. Ambos já de domínio público.

No Brasil, desde a década de 1920, o INT – Instituto Nacional de Tecnologia já estudava e testava combustíveis alternativos e renováveis, como, por exemplo, o álcool de cana-de-açúcar. Nesta época já era perceptível à vontade de alguns pesquisadores e ambientalistas em salvar o Planeta Terra.

Em meados do século XX, motivados pelas demandas da II Grande Guerra, das crises do petróleo, da fragilidade do mundo frente à necessidade tão grande deste combustível e da alta poluição e destruição causadas pela exploração do mineral, governos de diferentes países, em parceria com a iniciativa privada, desenvolveram e testaram os biocombustíveis.

Já no início de 1980, com a criação do Programa de Óleos Vegetais, a Universidade do Ceará (UFC) foi a responsável pela patente brasileira de processamento do biodiesel. Na época o programa brasileiro não vingou por falta de recursos. Faltou uma visão estratégica em longo prazo como foi feito com o programa do álcool (PROALCOOL).

Na década de 90, países europeus começaram a implantar programas de uso de biodiesel. Hoje são dois milhões de veículos que rodam no continente com este biocombustível. Na Alemanha e na Áustria, por exemplo, já se emprega o biodiesel puro (B100). Com isso existe uma grande possibilidade do Brasil vir a exporta biodiesel, aumentando o superávit da balança comercial e contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Hoje já existem leis que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira fixando um percentual mínimo de 5% para a adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, num prazo de oito anos, contados a partir da publicação da lei n° 11.097. Esta lei, de 13 de janeiro de 2005 modificou inclusive o nome da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que passou a se chamar Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biodiesel.


BIOMINAS – O PROJETO BIODIESEL ITAÚNA

A idéia de implantar uma indústria de biodiesel em Itaúna surgiu no início de 2004. Em meados do mesmo ano o empresário Kássio Fonseca já havia adquirido a usina de biodiesel. O passo inicial estava dado!

Criaram em Itaúna a Biominas, empresa que será responsável pelo desenvolvimento e processamento do biodiesel. Inicialmente a idéia era de se implantar a usina em Itaúna, vários esforços foram empregados neste sentido, porém não foi possível. A usina será instalada na BR-381 (Fernão Dias) em Itatiaiuçu / MG.

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, foi adquirido um terreno de trinta mil metros quadrados para a instalação desta indústria; instalação já prevista para outubro deste ano de 2005.

Estão sendo investidos cerca de seis milhões de reais na compra da usina, de silos para armazenamento dos resíduos, e na montagem dos galpões necessários. Além do capital inicial necessário para a compra de sementes, financiamento dos pequenos agricultores, etc.

Já está sendo estudada pela Biobrás (Associação Brasileira de Produtores de Biodiesel) a possibilidade de venda do biodiesel que será produzido para empresas como a Petrobrás e a Texaco.

A lei 11.097/05 fixou um percentual mínimo de 5% para a adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado, num prazo de até oito anos após a publicação desta lei. A lei supre citada modificou inclusive o nome da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que passou a se chamar Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biodiesel Com isto o Governo Federal pretende diminuir a emissão dos gases poluentes causadores do efeito estufa.

O biodiesel contribui para a redução de até 78% de dióxido de carbono, 98% de enxofre e 53% de monóxido de carbono.

Apesar de o Governo Federal não dispor especificamente sobre incentivos fiscais ou financiamento de projetos como este toda a classe política local está se empenhando. Houve inclusive uma reunião especial na Câmara Municipal de Itaúna para se discutir este projeto. Lideranças políticas como o prefeito de Itaúna Eugênio Pinto e o Secretário da Reforma Agrária de Minas Gerais, deputado estadual Neider Moreira também estão se envolvendo pessoalmente nesta questão.

Mesmo sendo instalada em Itatiaiuçu a usina trará inúmeros benefícios a Itaúna. Serão criados nesta região cerca de mil empregos diretos na zona rural, cinqüenta empregos na fábrica de ração responsável pelos resíduos do biodiesel e ainda os empregos na usina de processamento, além de todos os empregos indiretos criados.

O projeto biodiesel não compreende apenas uma usina e sim todo um complexo econômico, uma cadeia produtiva. Haverá compra de sementes, plantio, colheita, processamento, aproveitamento dos resíduos, venda da ração proveniente destes resíduos, transporte do biodiesel, aperfeiçoamento técnico dos envolvidos, maior fonte de renda e conseqüentemente, melhores condições de saúde e higiene e educação das famílias envolvidas, etc. Além da preservação ambiental, a inclusão social é o ponto chave deste projeto.

A priori, em parceria público-privada, os trabalhadores rurais terão acompanhamento técnico especializado para o melhor aproveitamento das fontes naturais, melhores condições de plantio, de saúde e educação, além de explicações básicas sobre o funcionamento de empréstimos rurais, serviços de bancos e de sindicatos.

O governo também mantém técnicos neste sentido, porém é apenas um técnico para cada mil famílias atendidas, ou seja, as famílias são visitadas apenas uma vez ao ano. O projeto Biominas, juntamente com o Governo do Estado, irá disponibilizar um técnico para cada trinta e cinco famílias; deste modo elas serão mais bem acompanhadas e assistidas.

A ambição do projeto Biominas, além da inserção social, é garantir o selo de combustível verde do governo federal e ser certificada pelo Protocolo de Quioto como uma indústria 100% ecológica.

O retorno financeiro não pode ainda ser previsto. O retorno imediato é preservação ambiental e, se o Planeta ganha, nós todos saímos ganhando! A inclusão social e a melhoria da condição de vida da sociedade em geral, proporcionadas pelo biodiesel, já é um avanço muito grande para o mundo.

O petróleo brasileiro, assim como todo o petróleo mundial, não durará para sempre. Acabando este petróleo o Planeta terá que se adaptar a novas fontes de energia; de preferência energias limpas e renováveis como o biodiesel.

O Brasil já vem se preparando para a falta do petróleo. Desde 1980 existem projetos de fontes alternativas de energia, por exemplo, o PROALCOOL e o PROBIDIESEL. O país ainda tem a seu favor a excelente localização geográfica, imensidão de território, clima, abundância de águas potáveis e mananciais... Tudo isto favorece para que ele se torne, em curto prazo, exportador de biocombustíveis.

Praticamente toda a Europa já aderiu ao combustível ecologicamente correto. A Alemanha hoje é a maior produtora de biodiesel. Países como Portugal, Itália, França e Áustria já obrigam a adição de biodiesel ao diesel comum. Lembrando ainda que a Europa é composta em grande parte de países pequenos e sem condições tão favoráveis como as do Brasil. Se tudo der certo dentro de poucos anos Itaúna poderá estar exportando biocombustíveis para a Europa.

O Brasil já está pronto, tem um potencial imensurável, não pode ficar estagnado. O Governo deve alavancar este biocombustível o mais rápido possível, garantindo a proteção ambiental e sua supremacia no cenário mundial.


VANTAGENS DO USO DE BIODIESEL

As vantagens de se empregar o biodiesel, como fonte alternativa e limpa de combustível, são imensuráveis! Podem ser auferidos inúmeros proveitos, como as vantagens agrícolas, técnicas, econômicas, sociais, ecológicas, nacionais, além das ambientais.

O combustível é totalmente nacional e 100% renovável. O Brasil ficará menos dependente do petróleo, haverá um aumento de empregos no campo e conseqüente fortalecimento do agronegócio.

Os motores a óleo vegetal possibilitam uma redução enorme de gases poluentes, redução de até 53% de monóxido de carbono, 78% de dióxido de carbono (gás responsável pelo efeito estufa, que esta alterando o clima à escala mundial), além de não emitir dióxido de enxofre (um dos causadores da chuva ácida). O Brasil tem a preocupação em reduzir poluentes. Desde 1997 o país fabrica óleo diesel com menos partículas de enxofre.

Já o diesel comum além de emitir fumaça preta, o que praticamente não acontece com o biodiesel, pois ele a reduz em até 68%, possui benzo-a-pireno uma substância altamente cancerígena.

Se fossem apenas estes proveitos ambientais e para a saúde humana, o Planeta inteiro já se beneficiaria do uso do biodiesel, porém ainda existem várias outras vantagens.

Caso o Brasil se consolide como principal supridor de combustíveis renováveis, seus ganhos serão imensos. Devido à sua dimensão, localização, abundância de recursos hídricos e imensas áreas desocupadas, o país tem hoje a grande oportunidade econômica que nenhum país jamais teve na história do mundo globalizado. Sendo um dos líderes agrícolas mundiais, o país já esta em larga vantagem.

A adição de biodiesel nacional ao diesel comum, além de melhorar a qualidade do diesel e dos motores, contribuirá na redução da atual dependência de importação de petróleo.

Hoje o consumo nacional anual de diesel é de aproximadamente 36 bilhões de litros, sendo que um quinto (20%) é importado. A adição de biodiesel desoneraria a balança de pagamentos e geraria riquezas no interior do país, sendo que a implementação do mesmo requer uma rede estrutural complexa de produção, distribuição e empregos.

Outrossim, o petróleo um dia acaba! Há previsões de que, no ritmo em que vem sendo explorado, o petróleo dure menos de um século e deste modo a sua substituição é não só urgente como estrategicamente viável.

O biodiesel é uma solução universal, não requer modificações nos motores que o utilizam. É de fácil manuseio, transporte e armazenagem. Proporciona aos motores mais autonomia e durabilidade que os outros combustíveis.

É produzido e comercializado em moeda nacional, desvinculado do dólar, ao contrário dos combustíveis minerais, o que favorece a balança comercial brasileira.

Não obstante, o biodiesel ainda tem condições de proporcionar uma vida digna ao homem do campo, gerando novos empregos diretos e indireto, distribuindo a renda mais eqüitativamente e ocupando grandes áreas ameaçadas por interesses internacionais.

Este combustível renovável é a melhor forma de tornar o país auto-suficiente e exportador de combustíveis líquidos, assegurando suprimento seguro de energia (sem temores) a conflitos internacionais e aumenta o prestígio internacional do país com a implementação de um programa ecologicamente equilibrado (selo verde).

Ecologicamente correto este adustível promove a reversão do efeito estufa na fase de implantação do programa. Não é nocivo nem tóxico. Não explosivo ou inflamável à temperatura ambiente. Não provoca danos ecológicos por vazamentos pois é biodegradável e permite a total preservação ambiental. Não contribui para a chuva ácida pois não contém enxofre em sua composição.

Devido a todas estas vantagens o biodiesel já esta sendo utilizado em diversos países do mundo e também no Brasil.

O produto já foi testado em carros, como no caso das montadoras francesas Peugeot e Citroën. Está em fase de teste também em locomotivas da América Latina Logística (ALL) percorrendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e da mesma forma, na Argentina.

Também está sendo submetido a testes em motores e geradores elétricos, em parceria com empresas do Paraná.


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Informações sobre o texto

Título original: "Biodiesel: debates e propostas. O Brasil desponta como possível líder de mercado frente a este novo biocombustível. A inclusão social, a preservação ambiental e os ganhos econômicos proporcionados por este combustível."

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

PENIDO, Henrique Rocha. Biodiesel: debates e propostas. A inclusão social, a preservação ambiental e os ganhos econômicos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 673, 9 maio 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/6702>. Acesso em: 19 out. 2018.

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