CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho discorreu uma análise sobre o conteúdo e as cláusulas do contrato celebrado pelos personagens “Bilbo Bolseiro” e a “Companhia de Thorin Escudo-de-Carvalho”, comparando-o com os principais institutos jurídicos vigentes no ordenamento jurídico brasileiro.

A pesquisa abordou as principais condições impostas por uma das partes por meio de um contrato de adesão, demonstrando como o direito brasileiro atuaria para regulamentar o negócio jurídico elaborado pelos contraentes, salientando o caráter abusivo do pacto, assim como as fundamentais cláusulas que se demonstraram eivadas de abusividade e que ocasionaram uma excedente desvantagem para o personagem “Bilbo Bolseiro” em relação às demais partes. Sendo assim, foi exposto como as leis brasileiras lidariam com a atividade exercida, as condições impostas e os possíveis conflitos advindos do contrato.

Com fundamento no estudo que fora realizado, é possível observar a dinâmica e tamanha influência que a ciência do Direito exerce em todos os segmentos da sociedade, inclusive na literatura mundial. Por conseguinte, a importância do direito faz-se cada vez maior perante as mais variadas relações sociais que necessitam do amparo legal para que sejam efetivamente reconhecidas e reguladas.


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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

RODRIGUES, Raul Aquino. Uma jornada inesperada: a validade do contrato firmado pelo personagem Bilbo Bolseiro à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5901, 28 ago. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/67538. Acesso em: 21 set. 2021.

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