Capa da publicação Bilbo Bolseiro e o direito contratual: seria válido o contrato d'O Hobbit no Brasil?
Artigo Destaque dos editores

Uma jornada inesperada: a validade do contrato firmado pelo personagem Bilbo Bolseiro à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Exibindo página 3 de 3
28/08/2019 às 19:52
Leia nesta página:

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho discorreu uma análise sobre o conteúdo e as cláusulas do contrato celebrado pelos personagens “Bilbo Bolseiro” e a “Companhia de Thorin Escudo-de-Carvalho”, comparando-o com os principais institutos jurídicos vigentes no ordenamento jurídico brasileiro.

A pesquisa abordou as principais condições impostas por uma das partes por meio de um contrato de adesão, demonstrando como o direito brasileiro atuaria para regulamentar o negócio jurídico elaborado pelos contraentes, salientando o caráter abusivo do pacto, assim como as fundamentais cláusulas que se demonstraram eivadas de abusividade e que ocasionaram uma excedente desvantagem para o personagem “Bilbo Bolseiro” em relação às demais partes. Sendo assim, foi exposto como as leis brasileiras lidariam com a atividade exercida, as condições impostas e os possíveis conflitos advindos do contrato.

Com fundamento no estudo que fora realizado, é possível observar a dinâmica e tamanha influência que a ciência do Direito exerce em todos os segmentos da sociedade, inclusive na literatura mundial. Por conseguinte, a importância do direito faz-se cada vez maior perante as mais variadas relações sociais que necessitam do amparo legal para que sejam efetivamente reconhecidas e reguladas.


REFERÊNCIAS

A CARTA DE THORIN PARA BILBO TRADUZIDA POR RONALD KYRMSE. Disponível em: http://tolkienbrasil.com/artigos/colunas/ronald-kyrmse-colunas/a-carta-de-thorin-para-bilbo-traduzida-por-ronald-kyrmse/. Acesso em 01 de novembro de 2017.

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE CONTRATO: EM BUSCA DE UM MODELO DEMOCRÁTICO DE CONTRATO. Disponível em: < http://www.ambito-jurídico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11306>. Acesso em 07 de novembro de 2017.

BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. 8. ed. São Paulo, 1950. v. IV e V.

BIOGRAFIA: J. R. R. TOLKIEN. Disponível em: < https://omelete.uol.com.br/amp/games/artigo/biografia-jrr-tolkien/>. Acesso em 12 de novembro de 2017.

BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. BRASÍLIA, DF, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicaocompiladohtm>. Acesso em: 06 nov. 2017.

BIOGRAFIA DE J.R.R. TOLKIEN. Disponível em: < https://www.valinor.com.br/8390>. Acesso em 12 de novembro de 2017.

BIOGRAFIA. Disponível em: < http://tolkienbrasil.com/jrr-tolkien/biografia/>. Acesso em 12 de novembro de 2017.

DINIZ, M. E., Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contraturais e Extracontratuais. 28ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T.. Métodos de pesquisa. 1º. ed. EAD. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009.

GIL, A. C., Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4º. ed. São Paulo: Atlas S.a., 2002.

GOMES, Orlando, Contratos, 12. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1992, p. 210.

GONÇALVES, C. R., Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 9ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

JR., Nelson Nery, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do Anteprojeto, 6.ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 449

LÔBO, Paulo Luiz Neto, Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas, São Paulo: Saraiva, 1991, p. 60.

LÔBO, Paulo Luiz Neto, Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas, São Paulo: Saraiva, 1991, p. 173.

LÔBO, Paulo Luiz Neto, O Contrato: exigência e concepções atuais, São Paulo: Saraiva, 1986, p.80.

MODELO DEMOCRÁTICO DE CONTRATO. Disponível em: < http://www.ambito-jurídico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11306>. Acesso em 07 de novembro de 2017.

Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em 01 de novembro de 2017.

Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm. Acesso em 01 de novembro de 2017.

REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL. Disponível em: < http://www.civilize-se.com/2013/08/requisitos-de-validade-do-contrato-no-direito-civil.html#.Wht6clWnHIW>. Acesso em 10 de novembro de 2017.

RODRIGUES, Silvio, Direito Civil, 6. Ed., São Paulo, 1976, v.1, p. 235

STOLZE, P. G.; PAMPLONA, R.. Novo Curso de Direito Civil: Contratos em espécie. 5º. ed. Saraiva São Paulo, 2012.

TOLKIEN, J.R.R., O Hobbit. 9º. Ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

RODRIGUES, Raul Aquino. Uma jornada inesperada: a validade do contrato firmado pelo personagem Bilbo Bolseiro à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5901, 28 ago. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/67538. Acesso em: 29 mar. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos