5 – CONCLUSÃO
A necessidade do homem em obter recursos da natureza aliada as diversas e novas formas de utilização e retirada dos recursos ambientais pelo ser humano propiciaram uma aceleração de degradação ambiental com seqüelas prejudiciais e preocupantes para todo o planeta. Entre as conseqüências resultantes das atividades exercidas pelo homem na utilização do meio ambiente estão alguns desastres ambientais como a erosão, poluição de rios, desmatamento dentre ouros exemplos que causam impactos ao meio ambiente.
É notório o panorama de deterioração do meio ambiente nos dias de hoje. É inegável também, a carência de medidas com aptidão necessária para reverter o quadro negativo no qual se encontra o meio ambiente atualmente. Todavia, para que tal alteração se realize é imprescindível a adoção de uma série de medidas as quais englobam a efetivação das políticas protetivas ao meio ambiente, a participação crucial do Estado e uma maior conscientização e atuação da população.
Impende notar a importância em se alertar para os instrumentos de realização dos, já analisados, princípios da prevenção e da precaução, como é o caso do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório, os quais não têm por finalidade obstar o desenvolvimento e incremento de atividades econômicas e sociais, visto que sua real intenção não é outra, senão atuar na defesa natureza. O controle preventivo efetivado por esse instrumento é de basilar relevância, tendo em vista que requer uma performance conjunta do Poder Público, da população da região envolvida e da equipe técnica responsável (equipe multidisciplinar), os quais devem atuar de forma harmônica em prol de uma fundamental finalidade qual seja integrar o desenvolvimento social, econômico e político, à preservação e proteção do meio ambiente e da própria espécie humana.
Diante do exposto, é essencial assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento, bem como a conservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que pode ser obtido através da obediência e observância dos instrumentos previstos pela Carta Magna, a exemplo do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório. Com isso, protege-se o bem maior preservado qual seja, a vida, mantendo as condições do meio ambiente que são o seu suporte. Portanto, ao se preservar os recursos naturais, automaticamente se preserva a qualidade de vida, tão fundamental para humanidade e para o planeta.
Referências
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