No âmbito do conflito armado não internacional instaurado no Iraque pelo Estado Islâmico, discute-se o contexto de violência sexual a que está submetida a comunidade Yezidi, suas causas, consequências e possíveis remédios para o combate desta realidade.

Resumo: A grave crise humanitária protagonizada pelo autodenominado Estado Islâmico do Iraque e do Levante, grupo de combatentes extremistas seguidores da vertente sunita do Islã, envolve diversas vítimas, geralmente minorias étnicas e religiosas, especialmente mulheres e meninas, mas também homens e meninos. O artigo objetiva analisar, neste viés, a utilização de mulheres e meninas como “armas de guerra” pelo Estado Islâmico, as quais são separadas de suas famílias, sequestradas, drogadas, estupradas, vendidas como escravas sexuais, além de serem forçadas a se converter ao Islamismo e a se casar com combatentes, muitas vezes concebendo filhos advindos destas práticas. Além disso, tem-se por escopo colocar em pauta não só a violência sexual relacionada a situações de conflito, mas as consequências dela advindas, sobrelevando os mecanismos jurídicos adotados pela comunidade nacional e internacional para o combate e prevenção destas violações, que ultrapassam o limite da pura e simples violência e evidenciam a necessidade de se alcançar condições de igualdade de gênero e justiça, traduzidas na efetivação dos direitos metaindividuais e inalienáveis, de que é titular toda a pessoa humana.

Palavras-chave: Estado Islâmico. Violência sexual. Conflito armado. Direitos Humanos. Organização das Nações Unidas.

Sumário: Introdução. 1. Contextualização: a tomada da cidade de Sinjar e os atos de terror e violência praticados pelo Estado Islâmico contra a comunidade Yezidi. 2. Panorama legal. 2.1 Direito Internacional Humanitário (DIH) e Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH). 2.2 Conflitos armados internos e internacionais. 2.3 Leis nacionais e regionais do Iraque. 2.4 Leis do Governo Regional do Curdistão. 2.5 Lei Internacional. 3. Práticas tribais e religiosas relacionadas à violência sexual contra mulheres. 4. Violações de Direitos Humanos e Ações Concretas de Repressão. 4.1 Mulheres e Crianças vítimas de estupro e escravidão sexual. 4.2 Represálias e Atos de Punição Coletiva contra Mulheres forçadas a se casar com membros do EIIL. 4.3 Ratificação e anulação de casamentos. 4.4 Assistência Médica e Gravidez. 4.5 Crianças nascidas de mulheres mantidas em áreas controladas pelo EIIL. 4.6 Valas Comuns. 5. Organização das Nações Unidas: Recomendações e Resoluções. Conclusão.


Introdução

O viés extremamente violento e a constante prática de disseminar o terror são características já mundialmente conhecidas do grupo terrorista autodenominado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), ou “Daesh”, em árabe. No ano de 2014, o EIIL proclamou a criação de um califado entre o Iraque e a Síria, que embora não tenha sido reconhecido pela comunidade internacional, é a forma islâmica monárquica de governo e representa a unidade e liderança política de seu mundo.

A posição de seu chefe de Estado, o califa, se fundamenta na noção de um sucessor à autoridade política do profeta islâmico Maomé, e teria o poder de aplicar a lei islâmica (Shari’a) na terra do Islã. Desse modo, os integrantes jihadistas do EIIL se apresentam como verdadeiros herdeiros de um regime que existiu na época do profeta e, em suas concepções, suas ações são destinadas a aplicar a lei islâmica e, por esta razão, são consideradas totalmente legítimas, pois têm a benção de Deus.

Dentre estas ações, estão aquelas levadas a cabo por meio da violência sexual, geralmente direcionadas às minorias, como a comunidade Yezidi. O Yezidismo é uma religião oral, que extrai suas crenças do zoroastrismo, do cristianismo, do judaismo e do islamismo, e é transmitida através de hinos cantados por pessoas especialmente designadas, e com a utilização de instrumentos considerados santos. Os Yezidis já sofreram cerca de setenta e quatro genocídios, todos eles lembrados pela comunidade por meio do folclore, transmitidos de mãe para filhos durante séculos, através de histórias de resistência[1].

A religião Yezidi está intimamente ligada à terra, aos templos e santuários em torno das cidades iraquianas de Sinjar e Lallish, e é perseguida pelo EIIL por seus praticantes serem considerados “infiéis” e “adoradores do diabo”. O grupo terrorista se refere à comunidade religiosa como “uma minoria pagã, cuja existência deve ser questionada pelos muçulmanos”, acrescentando que “as mulheres podem ser escravizadas por serem consideradas armas de guerra”[2].

Diante da completa exposição dos intentos do Estado Islâmico em destruir a comunidade Yezidi, ocorreram mobilizações internamente, no Iraque, e internacionalmente, sobretudo por parte da Organização das Nações Unidas, que reiteradamente vem baixando resoluções e recomendações, tanto para combater especificamente a violência sexual relacionada ao conflito e baseada em questões de gênero, como para enfraquecer o Estado Islâmico como um todo.


1. Contextualização: a tomada da cidade de Sinjar e os atos de terror e violência praticados pelo Estado Islâmico contra a comunidade Yezidi

Ao longo do ano de 2013, o autodenominado EIIL aumentou de forma constante o seu âmbito de operações em todo o Iraque. Entre o final de dezembro de 2013 e abril de 2014, o grupo expandiu seu domínio por meio do controle da Província de Anbar.

No início de junho de 2014, o EIIL atacou as áreas de Níneve, Salah al-Din e Diyala e, em 10 de junho de 2014, dominou Mosul, uma das maiores cidades do país, causando um êxodo em massa de aproximadamente quinhentas mil pessoas[3].

Na data de 3 de agosto de 2014, o Estado Islâmico atacou a cidade de Sinjar, no norte do Iraque, com o intuito de eliminar a comunidade Yezidi através de assassinatos, escravidão, torturas, conversão forçada ao islamismo, separação de homens e mulheres Yezidis e captura de mulheres e meninas para serem escravas sexuais. Homens e meninos, que aceitaram se converter ao islamismo, foram poupados e tornaram-se combatentes, mas os que se recusaram a abdicar de suas crenças religiosas, foram assassinados.

Testemunhas ouvidas pela UNAMI - United Nations Assistance Mission for Iraq (Missão de Assistência para o Iraque da ONU), órgão pertencente ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, localizado em Bagdá, relataram que várias famílias Yezidis foram avisadas por parentes que residiam em outras localidades sobre o avanço do EIIL, e decidiram fugir à pé até o Monte Sinjar, para se protegerem.

Estima-se que aproximadamente 6.300 Yezidis foram interceptados por jihadistas durante o percurso, os quais tiveram seus pertences subtraídos, tais como celulares, dinheiro, documentos de identificação e ouro, sendo depois mortos, no caso dos homens que se recusaram a se converter, ou capturadas, no caso das mulheres e meninas[4].

A parcela dos membros da comunidade Yezidi que logrou êxito em chegar em segurança até o Monte – cerca de 35.000 a 50.000 indivíduos, em 4 de agosto de 2014 - ficaram encurralados por vários dias, pois o local estava cercado pelo EIIL. A situação passou a ficar insustentável, com temperaturas que ultrapassavam 40 graus celsius, os suplementos humanitários como água, comida, abrigo e medicamentos começaram a acabar. A este respeito, uma testemunha relatou à UNAMI que viu três mulheres e dez crianças morrerem de sede e de fome no topo da montanha[5].

Na data de 8 de agosto, quatro dias depois, as Forças Aéreas do Iraque e dos Estados Unidos da América lançaram, pelo ar, comida e outros suprimentos aos civis presos no Monte Sinjar. Contudo, diversos pacotes foram arremessados longe do topo da montanha, e as pessoas tinham medo de descê-la para pegar a comida, e serem capturados pelo EIIL[6].

Em 14 de agosto de 2014, com a ajuda de ataques aéreos realizados pela Força Aérea dos Estados Unidos, forças das Unidades de Proteção do Povo Curdo com base na Síria (Yekîneyên Parastina Gel ou “YPG”), junto com o PKK - Partiya Karkerên Kurdistanê (Partido dos Trabalhadores Curdos), um corredor para o Monte Sinjar foi aberto, possibilitando a travessia de aproximadamente 55.000 pessoas, incluindo a maioria das pessoas ali presas, para áreas mais seguras na Síria[7].

Segundo dados da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, da Organização das Nações Unidas[8], obtidos através de testemunhos de sobreviventes Yezidis que conseguiram fugir do cativeiro, mulheres e crianças, em sua maioria, presenciaram os assassinatos dos homens Yezidis, dentre eles seus pais, maridos, irmãos e filhos, antes de serem sequestradas e transferidas para outras localidades controladas pelo EIIL, como a então capital do califado do grupo terrorista, a cidade de Raqqa, na Síria, onde grande parte das capturadas ainda permanecem.

Além de serem raptadas e privadas de suas liberdades, testemunhas relataram que foram submetidas a severos maus-tratos, incluindo falta de comida e água, mesmo as capturadas mais vulneráveis, como crianças, idosas e deficientes. Em momentos de desespero, as Yezidis bebiam água de vasos sanitários dos prédios municipais, escolas e prisões onde geralmente eram aprisionadas, sendo que algumas das mulheres eram presas em túneis subterrâneos, onde permaneciam trancadas, com água de esgoto na altura de seus joelhos, sem acesso à luz natural e suprimentos alimentícios apropriados. Não obstante, eram frequentemente espancadas com varas e correntes, enquanto os militantes as chamavam de “infiéis” e “porcas”, além de serem obrigadas, em várias ocasiões, a doar sangue para combatentes feridos[9].

De acordo com depoimentos de outras sobreviventes, existia um padrão de organização estabelecido entre os militantes. A maioria das meninas com menos de oito anos, podiam ficar junto de suas mães, enquanto as crianças acima desta idade, eram levadas. Uma testemunha feita de refém por 19 meses, relatou que foi capturada com sua filha de 13 anos, e que ao tentarem levá-la, a mulher a segurou pela mão com força para tentar impedir, e teve os ossos de sua mão fraturados por um militante, que bateu nela para desvencilhá-la da menina[10].

Outra testemunha presenciou a morte de uma mãe, que ao enfrentar combatentes que tentavam levar suas duas filhas, de 20 e 23 anos, foi degolada, sendo as adolescentes estupradas logo em seguida, na frente das outras reféns, incluindo crianças. Ademais, mulheres com crianças de colo, ou grávidas, geralmente não eram poupadas da violência sexual, sendo igualmente estupradas, ou de qualquer forma abusadas[11].

Conforme exposto, o próprio EIIL já confirmou, em várias declarações públicas, que a escravidão sexual de capturadas é aceitável, pois são vistas como “armas de guerra”. A título de ilustração, em outubro de 2014, o grupo expediu um panfleto intitulado “Questions and Answers on Taking Captives and Slaves” (Perguntas e Respostas sobre Raptos de Capturados e Escravas), em que afirma que é permitido manter relações sexuais com uma criança que ainda não esteja na puberdade, e que uma escrava é considerada mera propriedade de seu “dono” e, após sua morte, pode ser distribuída como parte de seus bens[12].

Outro documento, também emitido em outubro de 2014, estabeleceu preços para a venda de mulheres e crianças raptadas: 300.000 dinares iraquianos para crianças de um a nove anos de idade; 150.000 dinares iraquianos para meninas de 10 a 20 anos de idade; 100.000 dinares iraquianos para mulheres de 20 a 30 anos; 75.000 dinares iraquianos para mulheres de 30 a 40 anos; e 50.000 dinares iraquianos para mulheres de 40 a 50 anos. O documento acrescenta que apenas combatentes estrangeiros da Turquia, Síria e dos estados do Golfo estão autorizados a comprar mais de três capturadas.

Outrossim, milhares de mulheres e meninas foram vendidas como escravas sexuais e forçadas a permanecer em bordéis pertencentes ao EIIL. Depoimentos de sobreviventes atestam que os combatentes as trancavam em pequenas salas, sem janelas ou qualquer tipo de iluminação, as drogando através de injeções e pílulas[13].

Os jihadistas ficavam de joelhos e rezavam antes de cometer estupros, convencidos de que o ato era sancionado por sua religião[14]. Em uma escala diária, diversos homens estupravam uma mesma mulher, enquanto gritos de outras capturadas podiam ser ouvidos no local[15].

Em depoimento prestado à UNAMI, uma sobrevivente revelou que toda noite era forçada a tirar seu lenço da cabeça e a andar por um grande corredor, em frente aos membros do EIIL, ouvindo-os gritar “propriedade barata”. Após, foi vendida a um militante turco, um mês depois, foi vendida novamente a um sírio, que tinha um amigo que tentou levar sua filha, de apenas 7 anos de idade. Depois que uma outra testemunha conseguiu salvar a criança, a sobrevivente cortou seus cílios e seus cabelos, rasgou suas vestes e lhe colocou fraldas, dizendo à criança que fingisse ter deficiência mental, para que os raptores a deixassem em paz[16].

Seguidamente, a mesma sobrevivente foi “dada de presente” a outro homem sírio, depois vendida a um militante do EIIL da Tunísia, e então para um homem da Arábia Saudita. Três meses depois, foi vendida a um combatente egípcio, o qual tentou estuprar a sobrevivente e sua filha no primeiro dia. Por esta razão, ela tentou matar a criança e se se suicidar. No dia consecutivo, o homem procedeu da mesma maneira, mas a sobrevivente foi ajudada pela esposa do combatente, que a aconselhou a “viver por sua filha”. Em seguida, conseguiu escapar, com a ajuda de um contrabandista[17].

De acordo com dados apurados pela UNAMI, as vítimas geralmente permanecem em cativeiro de 3 a 19 meses, e várias delas são libertadas com a ajuda de contrabandistas, que exigem uma grande quantia de dinheiro de suas famílias para realizar o “serviço”[18].

Uma das vencedoras no Prêmio Nobel da Paz de 2018, a ativista humanitária Nadia Murad, mulher Yezidi, ex-escrava sexual do Estado Islâmico, relatou sua experiência por diversas vezes, atestando que o mercado escravo sexual pertencente ao grupo abria à noite, quando as mulheres capturadas podiam ouvir a empolgação dos combatentes jihadistas, se registrando e se organizando para usufruir de suas “armas de guerra”.

Nadia relatou que quando o primeiro militante entrou no quarto em que estava junto com diversas outras mulheres e meninas Yezidis, todas começaram a gritar, “como se tivesse havido uma explosão”, e a gemer como se estivessem feridas, enquanto vomitavam pelo chão, mas nada disso era suficiente para deter os militantes[19].

Os combatentes andavam pelo cômodo, as analisando, enquanto elas gritavam e imploravam. Primeiro, iam em direção às garotas mais bonitas, examinando seus cabelos e bocas, e perguntando aos guardas em árabe ou em turcomano se eram de fato virgens, os quais afirmavam positivamente, de maneira orgulhosa. Após, as tocavam em qualquer lugar que quisessem, como se fossem animais[20].

Nadia Murad relatou também que quando eram de qualquer forma abusadas, as mulheres gritavam, tentando tirar as mãos dos militantes de seus corpos, se enrolando em formato circular no chão para se salvaguardar, ou se jogando sobre suas irmãs, mães, filhas ou amigas, para tentar protegê-las[21].

Ainda, asseverou que o ataque do EIIL à Sinjar, bem como os sequestros de mulheres e meninas para serem usadas como escravas sexuais, não foi uma decisão espontânea e impensada, tomada de imediato no campo de batalha. Segundo a sobrevivente, o Estado Islâmico planejou tudo: como entrariam nas casas, o que tornava uma garota mais ou menos valiosa, quais militantes “mereciam” uma sabaya (escrava sexual) como uma forma de incentivo, e quais deveriam pagar para tê-las. O grupo até utilizou as sabayas em sua revista de propaganda, a Dabiq, em uma tentativa de atrair novos recrutas[22].

Diversas mulheres capturadas, após permanecerem como mercadoria em bordéis, foram obrigadas a se casar com militantes do EIIL. Algumas tiveram filhos, os quais nunca mais poderão ver, por terem fugido. Concomitantemente, quando conseguem voltar as suas famílias, além de sofrerem discriminação por serem consideradas mulheres “desonradas”, não podem sequer falar sobre a existência dos filhos, pois as crianças que são frutos de estupros ocorridos em cativeiro, não são reconhecidas como legítimas, por também serem filhos de militantes[23].

O líder supremo dos Yezidis, Khurto Hajji Ismail, que é conhecido como “Baba Sheikh”, declarou em 2014 que as mulheres Yezidis que haviam sido escravizadas pelo EIIL eram bem-vindas na comunidade. Mas nada semelhante existe para as crianças nascidas de estupro durante o cativeiro, as quais são totalmente marginalizadas, tanto pela comunidade, quanto pelo próprio governo iraquiano[24].

De acordo com Adnan Asaad Tahir, diretor do Departamento Psiquiátrico do Hospital Azadi, localizado na cidade de Duhok, no Iraque, toda semana, cerca de duas sobreviventes Yezidis são hospitalizadas após tentarem cometer suicídio, em decorrência de depressão e estresse pós-traumático, observados depois do período de cativeiro, e principalmente após entenderem que nunca mais poderão retornar as suas antigas casas, pois a maioria delas foi completamente destruída na ocasião do ataque, em Sinjar[25].

A cidade de Sinjar, antes considerada a terra nativa da comunidade Yezidi, atualmente está deserta e abandonada, visto que setenta por cento dos prédios foram danificados ou destruídos, sendo que apenas quatro mil, das cinquenta mil famílias antes ali residentes, retornaram ao local[26].

Segundo Ahmed Khudida Burjus, vice-diretor do Yazda, um grupo defensor dos direitos humanos dos Yezidis, localizado nos Estados Unidos, cerca de 7.000 mulheres e meninas foram capturadas e vendidas como escravas. Ademais, pelo fato da religião Yezidi se basear na tradição oral, a taxa de alfabetização da comunidade é baixa. Isto, por sua vez, tornou mais difícil para as mulheres escapar de seus captores, por não serem aptas a ler sinais de trânsito ou mensagens de eventuais resgatadores. Ainda, se a fuga porventura ocorrer, mas for malsucedida, as capturadas são penalizadas com espancamento e estupro coletivo.

O grupo documentou ainda, pelo menos cinquenta e quatro valas comuns de Yezidis, mas a falta de recursos atrasou a exumação dos restos mortais, podendo haver mais sepulturas a serem descobertas.[27]

Neste sentido, um Relatório sobre as atrocidades cometidas pelo EIIL contra a comunidade Yezidi, confeccionado pela UNAMI, estimou que o EIIL assassinou entre 2.000 a 5.500 Yezidis desde Agosto de 2014 até Agosto de 2016.

A UNAMI também se manifestou, repetidas vezes, no sentido de que muitos crimes cometidos pelo EIIL configuram crimes de guerra, crimes contra a humanidade e até genocídio[28].

 Do contingente de mulheres e crianças capturadas, menos da metade conseguiu escapar, sendo que de acordo com as autoridades locais este montante corresponde a 934 mulheres, 325 homens, 658 meninas e 670 meninos[29]. Contudo, milhares de Yezidis sobreviventes ainda estão acolhidos em campos de refugiados, vivendo apenas com um cobertor e uma cesta básica mensal, enquanto cerca de 3.799 outros permanecem em cativeiro sob poder do EIIL (1.935 mulheres e 1.864 homens)[30].

Inquietos e marginalizados, há pouca esperança de que retornem as suas casas. Muitas delas não foram reconstruídas, enquanto a falta de instituições estatais não permite que as funções básicas destinadas a proporcionar às pessoas conforto e segurança, sejam exercidas. Enquanto isso, aqueles que possuíam melhores condições financeiras, deixaram o Iraque.


Autor

  • Vittoria Bruschi Sperandio

    Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduanda em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio. Aluna especial do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Londrina.

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

SPERANDIO, Vittoria Bruschi. Violência sexual relacionada a situações de conflito: violações de direitos humanos praticadas pelo Estado Islâmico contra mulheres e crianças da comunidade Yezidi. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5632, 2 dez. 2018. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/69856>. Acesso em: 19 dez. 2018.

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