"Altas patentes das forças Armadas, desconfortadas, batem continência ao Capitão"

24/11/2018 às 09:20
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O artigo critica preconceitos contra Jair Bolsonaro por parte de intelectuais, enfatizando sua legitimidade como presidente e as qualificações exigidas aos militares.

Essa frase ficaria bem em letras de música de samba, marchinhas de carnaval ou na irreverência dos humoristas. Lembro-me do fantástico Chico Anysio, representando o personagem Professor Raimundo, que fazia perguntas desconcertantes aos seus alunos, buscando deles respostas indecorosas de toda espécie. E, ao final, concluía: “Isto faz sentido”.

O que causa perplexidade, contudo, é que a citada frase foi pronunciada por um historiador, membro da ABL, em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo.

Ora, todos sabemos que Jair Bolsonaro foi eleito para presidir o Brasil. Nessa qualidade, ao tomar posse, tornou-se Presidente da República. Assim, deixou de ser capitão, assim como outros deixaram de ser sociólogo, metalúrgico, economista ou constitucionalista. Quanto à penúltima profissão, é fato que há controvérsias.

Analisando, entretanto, a frase do título acima, o entrevistado silenciou quanto a uma questão importante: seria conforto ou desconforto os militares baterem continência para um metalúrgico? Além disso, trata-se de uma afirmação preconceituosa, que não condiz com a postura de um intelectual. Tal comentário revela desconhecimento – ou simulação de desconhecimento – acerca da formação dos militares, que são submetidos a rigorosos exames e avaliações para fazer jus à patente mencionada.

A título de exemplo, o edital do concurso nº 06/2018, do Estado de Minas Gerais, para o cargo de soldado, exigia, além de provas físicas, a realização de “40 questões de múltipla escolha, cada uma com 4 opções, abordando as seguintes matérias: Língua Portuguesa, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Penal Militar, Estatística, Direitos Humanos e Legislação Extravagante”.

Como se vê, se, para a admissão de um soldado, é preciso atender a tais exigências, o que se pode dizer sobre os cursos que Bolsonaro teve de concluir para atingir a patente de capitão? Ademais, os requisitos para candidatura à Presidência da República não fazem alusão a escolaridade nem a profissão. Assim sendo, Bolsonaro possui qualidades culturais mais do que suficientes para exercer o honroso cargo.

Entretanto, certos intelectuais, artistas, alguns juristas, padres afastados ou expulsos da Igreja Católica, professores universitários e alunos insistem em lançar impropérios. Chegam ao ponto de, como fez Leonardo Boff em artigo no jornal O Tempo, afirmar que Fidel Castro era uma pessoa terna!

Outras heresias proliferam: “a prisão de Lula é política”; “não há provas contra ele, apenas evidências”. Ora, tais pronunciamentos denotam desconhecimento do Código de Processo Penal.

O que é mais grave, no entanto, é que a maioria dos intelectuais não só conhece esse Código como também está a par dos fatos que envolvem o Brasil. Outros, por sua vez, seguem a onda, assumindo a postura de "cegos de olhos abertos", conforme dito por Vieira, referindo-se aos fariseus, que pregavam uma coisa e praticavam outra, impondo pesados fardos sobre os ombros alheios.

A propósito, o TRF4, ao julgar o processo de Lula, deu uma lição de seriedade e tranquilidade, características que devem pautar o comportamento dos tribunais. Os desembargadores deixaram de lado o exibicionismo, tão comum em certos julgamentos, nos quais magistrados fazem questão de exibir seus conhecimentos jurídicos com citações de leis da época imperial ou longas e cansativas teses, recheadas de doutrinas estrangeiras, especialmente americanas. Tais assertivas talvez sejam úteis em defesas de teses acadêmicas, mas são desnecessárias em julgamentos.

Os desembargadores do TRF4 basearam-se numa análise minuciosa do processo, o que resultou em uma memorável decisão, cujo julgamento servirá de paradigma para outros tribunais. Feitas essas considerações, dificilmente o acórdão será reformado pelas instâncias superiores.

Por fim, não posso deixar de mencionar os gritos petistas, ressoando pelos quatro cantos, de que o impeachment de Dilma foi um golpe. No entanto, o resultado das urnas revelou o contrário: Dilma sofreu uma derrota esmagadora e vexatória, terminando em 4º lugar.

O PT prega democracia, mas o partido está longe de ser democrático. Basta observar como seu líder maior age, mandando e desmandando, à maneira do coronelismo dos tempos antigos no Brasil. Os seguidores petistas são dirigidos e abençoados pelo "coronel" que está hospedado na “República de Curitiba” e de lá pretendia governar o Brasil. Todavia, todos esses fatos não abalam os convertidos nem os ativistas.

O povo, entretanto, foi sábio ao votar nas eleições do segundo turno, elegendo o Presidente do Brasil.

Ainda há pessoas que desdenham da sabedoria popular!

Finalizando: os militares baterão, confortados, continência a Jair Messias Bolsonaro, Presidente do Brasil.

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Sobre o autor
José Edson de Andrade Neves

Advogado militante em Belo Horizonte, graduado pela Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, pos graduado em Ciências Penais, pela Faculdade Gama filho

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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