Tudo de Eleições 2018
![Capa da publicação Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura](https://t.jus.com.br/MC8DgeClmkRNHPweL-3C5o5WQJ4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/207/a09ad8e31935d3934836c43e190ccb4e.jpg)
Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura
A discordância de muitos com o resultado de alguns julgamentos de órgãos do Poder Judiciário não é motivo para desacreditar da Justiça brasileira, sempre fiel à gloriosa tradição de seus grandes Juízes.
![Capa da publicação HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos](https://t.jus.com.br/OsYVKGiu2UK5DZMIiVM6WGBRngI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/366/5df97596c83b0b8f0b28b07cb3c9c24b.jpg)
HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos
Observar o Ministro Edson Fachin, um dos mais estudiosos magistrados do país, retornar aos autos para conceder o não concedido anteriormente, foi enxergar uma “chance” que não assiste à totalidade dos jurisdicionados que compõem os mais de 730 mil presos.
![Capa da publicação A anulação das condenações do ex-presidente Lula](https://t.jus.com.br/JigBX7gc2WVfy8N71gUlM74zHbo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/544/41a45045737f03ca24fa4c7b962701d6.jpg)
A anulação das condenações do ex-presidente Lula
O Ministro Edson Fachin, do STF, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos autos do HC 193726 ED/PR.
![Capa da publicação Responsabilidade dos partidos pela indicação de candidatos à Presidência](https://t.jus.com.br/CQy9yk_7lM2KLDzeJL7YGWMKOM8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/949/bff1893651e606dfe292791489e23457.jpg)
Responsabilidade dos partidos pela indicação de candidatos à Presidência
Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.
As eleições 2018 e os votos engavetados: como isso influencia o pleito?
Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.
Análise jurídica do atentado contra Jair Bolsonaro
Discute-se a tipificação correta da conduta do atentado contra Jair Bolsonaro, enquanto candidato, bem como a atribuição de polícia judiciária e a competência para instrução e julgamento do caso.
Altas patentes das Forças Armadas, desconfortadas, batem continência ao Capitão
"Essa frase ficaria bem em letras de música de samba, em marchinhas de carnaval e na irreverência dos humoristas". O que quis dizer o historiador, membro da ABL, quando utilizou esta frase?
![Capa da publicação A coruja de Minerva, o caso Havan e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais](https://t.jus.com.br/5DUgiSmAiAoFYB94BKZTCmfMUhU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/932/48b45dd2631f1525a21755969a3add47.jpg)
A coruja de Minerva, o caso Havan e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
A defesa e o avanço dos direitos fundamentais exigem cotidiana reflexão sobre os fatos sociais. São eles os indicadores do grau de amadurecimento desses basilares direitos em uma nação. O caso Havan sugere que as coisas não vão nada bem no Brasil.
Voto impresso, vale ou não vale?
A Lei 13.165/2015 incluiu, dentre outras previsões, a determinação para o que voto fosse impresso como forma de garantir a lisura do pleito. No entanto, questiona-se se a previsão é ou não constitucional, notadamente diante da recente decisão do STF.
![Capa da publicação O novo presidente e o que esperar da Advocacia-Geral da União](https://t.jus.com.br/7mpygbiQlmMBs_9rah0CFQHTh0A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/901/a218ce4301a1532f4dae49336171356c.jpeg)
O novo presidente e o que esperar da Advocacia-Geral da União
A AGU contribui com um braço consultivo e de assessoramento técnico-jurídico dentro dos ministérios e dos órgãos de cúpula da presidência, algo que tem evitado os esqueletos orçamentários judiciais, todos na casa dos bilhões de reais, ainda de triste memória aos cofres públicos.
![Capa da publicação Afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária](https://t.jus.com.br/4ka03CHEMnxHc0CcF4F9aKOajh4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/701/1f682cba7e6d64061b143aec20b9c119.jpg)
Afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária
Nenhuma autoridade pode gostar ou desgostar do que se ensina em qualquer universidade. Agiu-se, como nas ditaduras civis ou militares, contra a liberdade de expressão e a autonomia universitária.
![Capa da publicação A insuficiência do Marco Civil da Internet em relação às fake news nas eleições](https://t.jus.com.br/ATZ7O1n6PvqQgqDLgHdSQo8OesY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/713/2da78cbdf8d842703acbd8ce17711bc3.png)
A insuficiência do Marco Civil da Internet em relação às fake news nas eleições
As fake news têm particular importância na atualidade, sendo um assunto dos mais relevantes. O tema é atual e instigante, principalmente quando analisado com a legislação nacional, que se mostra insuficiente para resolver os conflitos sobre o assunto.
![Capa da publicação O que será da democracia brasileira?](https://t.jus.com.br/dJ02SY1TDZpzvE39EDTEWLToxII=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/404/55d437263b7f612efc9bde458b8ef818.jpg)
O que será da democracia brasileira?
Texto que reflete sobre o futuro da democracia no país, a partir do cenário presidencial das eleições de 2018.
As propostas dos candidatos na área tributária são pertinentes?
Uma mudança significativa no sistema tributário exige a aprovação de emendas constitucionais, dependendo de amplo apoio legislativo, com votos favoráveis de 55 senadores e 343 deputados federais.
![Capa da publicação Disseminação de fake news nas eleições presidenciais de 2018](https://t.jus.com.br/PjnVyQf3HkTIyCtM6qAeKrjLAR8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/199/03dda20f92bce6fe18404d8417df202a.jpg)
Disseminação de fake news nas eleições presidenciais de 2018
Reportagens recentes apontam que empresas que estão apoiando o candidato Jair Bolsonaro estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens, publicadas no WhatsApp contra o PT. A prática é proibida pela legislação eleitoral, pois configura caixa 2.