Qual a relação entre a homofobia e a misoginia no período da Idade Média, tendo em vista o falocentrismo? E o que a peste negra tem a ver com isso?

INTRODUÇÃO

            Inicialmente, não há óbice em discorrer que a construção histórica, contada e propagada pelas gerações, ou ainda, por meio dos fragmentos deixados pelos antepassados, é objeto de estudo dos arqueólogos. Todavia, seja por meio dos registros deixados, seja por meio do discurso construído, o que se observa é que a história sempre se constrói pela versão do vencedor, distorcida e influenciada à medida de suas convicções e da moral que o cerca. Logo, quando se tem como objeto de pesquisa a genealogia de um aspecto da sexualidade, na realidade, deve-se ter em mente que muitas das informações que chegaram aos dias hodiernos, por meio de traduções, reproduções ou por sua própria conservação, sofreu a influência do crivo implacável da moralidade. Maxime quando se almeja examinar a genealogia de um tema ainda hoje tão efervescente, o que dirá da seguridade das fontes hoje disponíveis e sua correspondência com o passado? Das inúmeras civilizações antigas aniquiladas no passado, o que se perdeu? Quantos manuscritos valiosíssimos e objetos artísticos não foram destruídos ou modificados pelo crivo de censuro? Como muito bem apontou André Gide, em sua obra Corydon, em que trata de forma tão digna e elevada das questões relacionadas à homossexualidade:

Seria bem interessante analisar os originais manuscritos antigos, somente assim seria possível ver se os eruditos monges que transmitiram os textos não teriam suprimido às vezes aquilo que os escandalizava, por respeito à causa; ou se ao menos não teriam conservado aquilo que não os escandalizava tanto[1].

        

         Destarte, até o advento do cristianismo, sobretudo para a cultura da civilização grega e romana, tudo o que era belo, sadio e forte, era idolatrado e posto como princípio e regra. Os gregos idolatravam a sabedoria e a beleza, as estátuas gregas são de homens nus, com corpos esculpidos cuidadosamente em músculos torneados, este era o símbolo máximo da estética. Os romanos cultuavam a força e a virilidade, talvez até mais do que a própria beleza, mas ainda sim era um culto do corpo e de tudo o que era físico e palpável. O cristianismo irá acabar com toda essa ideia de beleza, toda lembrança pagã deverá permanecer no mais longínquo e vergonhoso passado. O cristianismo, em total oposição à cultura pagã, será o culto do fraco, do doente e do pobre. É nesse sentido que Friedrich Nietzsche molda sua crítica a respeito do cristianismo em O Anticristo:

Não foi, como se acredita, a corrupção da própria Antiguidade, da Antiguidade nobre, o que possibilitou o cristianismo: não se pode contradizer com dureza suficiente o idiotismo erudito que ainda hoje sustenta algo assim. Na época em que as doentias, arruinadas camadas chandalas se cristianizavam em todo o imperium, o tipo contrário à nobreza, estava presente em sua forma mais bela e mais madura. O cristianismo não era nacional, não era condicionado por uma raça – ele se dirigia a toda espécie de deserdados da vida, ele tinha seus aliados em toda parte. O cristianismo tem um rancor dos doentes em seu fundamento, o instinto voltado contra os sãos, contra a saúde. Tudo o que é bem-constituído, orgulhoso, altivo, sobretudo a beleza, dói em seus olhos e ouvidos[2].

  

            A máxima crítica ao moralismo diz respeito ao culto que surgiu entre os cristãos de louvar tudo aquilo que até então eram condenado ou nojento. A história está cheia de absurdos relatos de ufanistas que levaram os princípios católicos às últimas consequências. São Francisco de Assis, filho de um rico aristocrata, ao receber o chamado divino, retorna para sua cidade, de onde tinha partido para se juntar às Cruzadas; no caminho, avista um mendigo leproso. Pois o santo desce de seu cavalo, enrola o mendigo com sua suntuosa capa e lhe beija as feridas da testa. Em análoga biografia, São Bento, rejeita sua herança palaciana desejoso de se tornar monge. No caminho para o mosteiro se depara com uma prostituta, era o próprio demônio lhe tentando, mais do que depressa arranca as roupas e se joga num espinhal[3]. Nietzsche, enquanto ferrenho defensor da cultura antiga, critica o cristianismo à medida que este cultuava o que havia de pior na acepção humana: a feiura, a pobreza e a castidade.

Já a palavra cristianismo é um mal-entendido – no fundo, houve apenas um cristão, e esse morreu na cruz. O evangelho morreu na cruz. O que a partir de então se chamou evangelho já era o oposto do que Ele tinha vivido: uma má nova, um disangelho. É falso até o absurdo ver em uma fé, a fé, por exemplo na salvação por Cristo, o sinal distintivo do cristão: apenas a prática cristã, uma vida como a Aquele que morreu na cruz, é cristã[4].

            Em realidade, os verdadeiros ensinamentos e as máximas cristãs jamais foram seguidas. O repúdio a intolerância, a caridade, o perdão, mas sobretudo o amor ao próximo, o princípio básico ensinado por Jesus Cristo, nunca se concretizaram durante a dominação cristã; tornaram-se presentes apenas nas falácias e nos sermões. Mesmo nos séculos que irão se seguir, em quase que dois milênios de efetiva instituição, nada que Jesus tenha realmente pregado foi seguido. As mortes nas Cruzadas, as torturas inquisitoriais, tudo se resume a uma grande hecatombe santa. O estandarte episcopal é manchado de sangue das inúmeras vítimas dessa instituição criminosa que se auto intitula santificada. Em suma, dizer que a imaculada imagem da Igreja Católica foi construída sobre mentiras e hipocrisias constitui mero eufemismo.

1. A Igreja e os sodomitas sagrados

            Não é nada exagerado afirmar que o comportamento sexual pagão permaneceu entre o povo por toda Alta Idade Média, a prostituição, a infidelidade e todo ato sexual não-procriativo, sobretudo a homossexualidade, foram características tão fortes durante o período Antigo que tardou a ser modificado – se é que foram. Contudo, a promiscuidade do povo não era preocupação da Igreja. Na realidade, o sexo e a prostituição eram, de certa forma, um ópio eficaz e por muito tempo serviu como calmante à vultosa camada popular. A fome e a morte eram aspectos que o homem medieval se acostumou: nos grandes centros urbanos era comum encontrar cadáveres entre as pilhas de lixo e excrementos nas ruas. As lendas sobre bruxas e demônios eram reflexos das mentes atordoadas pela miséria.

Atrelados aos tormentos da fome e da miséria estavam os instintos sexuais que, permanentemente, entravam em conflito com os fortes valores morais impostos. No início do medievalismo, a moral cristã ainda não estava bem enraizada entre as camadas mais populares. Tanto os pobres dos grandes centros, quanto os servos no campo, eram analfabetos e não tinham quase que nenhum contato com a cultura. Eles estavam excluídos das atividades religiosas. Para essa camada miserável, o sexo com certeza era sua principal diversão. Entre as camadas mais abastadas e a nobreza, a influência da Igreja era mais presente, possivelmente eram eles que sentiam a moral cristã mais forte até esse período.

Os cristãos dissociaram o amor, separando-o do sexo, sendo o primeiro assunto de Deus e o segundo do Diabo. O amor na Idade Média deveria ser unicamente dirigido a Deus, fora isso o amor nunca era empregado. Amar significava entregar-se a Deus com a alma piedosa e o corpo imaculado[5].

            Ao contrário dos gregos que exaltavam o amor na sua forma humana, principalmente o amor homossexual, fazendo uma forte referência à sexualidade, os medievais passaram a romper com esse paradigma. Desse momento em diante, o amor medieval não representará a relação entre duas pessoas e muito menos terá relação com a sexualidade. O único amor passível de ser cultivado é com Deus. Qualquer sentimento carnal deverá ser recalcado, mesmo após o matrimônio não deverá haver este tipo sentimento entre o casal. Na realidade, dada a inferioridade da mulher, nenhum tipo de sentimento entre homem e mulher poderia ser convalidado, senão o desprezo e rancor – até porque foi ela a culpada por todo o mal da humanidade. A sexualidade, assim, ficaria adstrita mera e exclusivamente à reprodução. É claro que isso ocorria em tese, segundo a dogmática cristã, em nenhum momento as pessoas deixaram de se sentir atraídas ou cessaram as atividades sexuais que não visavam reprodução. Contudo, deve-se notar que esse tipo de pensamento propagava-se entre as pessoas, não podendo negar sua influência sobre elas.

            Em relação às mulheres, é possível asseverar que elas tenham ganhado mais respeito e prestígio na sociedade a partir do Século XII, graças ao culto à Virgem Maria. Até então a cultura falocêntrica era tão forte clero, que a figura de Maria passara despercebida. É possível cogitar que a introdução de uma figura feminina na liturgia cristã, que passou a aparecer nas artes sacras, tenha mais relação com a sexualidade do que propriamente com a necessidade de se realçar a importância de sua vida. A preocupação em atrair mais fiéis fez com que o clero se preocupasse em criar um atrativo aos homens, a figura angelical de uma mulher jovem talvez tenha sido uma saída estratégica[6].

            Foi também durante esse período que se iniciou um novo movimento social, possivelmente influenciado pelos trovadores: o amor passou a ser retratado novamente enquanto sentimento de duas pessoas. Havia, é claro, o amor divino influenciado pela religiosidade, contudo, as pessoas passaram a desenvolver novos vínculos sociais. Provavelmente esse sentimento de amor, muito semelhante ao que os gregos relatavam, talvez nunca tenha se apagado, ele só havia mudado de nome. Neste momento as canções populares e os poemas falavam desse sentimento novo, que levava o homem ao encontro da mulher e de como eles ficavam dominados e se esqueciam de tudo.

Uma das grandes transformações da Idade Média foi a passagem do amor unilateral, entre o fiel e Deus, para o amor recíproco, entre duas pessoas. Por volta do século XII, alguns poetas e nobres do sul da França idealizaram uma relação amorosa original entre o homem e a mulher que ficou conhecida como amor cortês[7].

            Esse fenômeno social talvez tenha sido o mais arcaico resquício do que tardiamente daria origem ao romantismo. A origem de seu nome se dá pelo fato de ter surgido nas cortes europeias, entre os nobres. Na prática, a cortesia representava aos homens fazer um esforço hercúleo durante o cortejo, numa demonstração patética de virilidade, riqueza e inteligência. Tudo com o único objetivo de conquistar sua amada. Inicialmente, o amor cortês permaneceu como um atributo aristocrático, mas com o tempo foi se popularizando até chegar aos guetos. Passou então a fazer parte dos enredos dos teatros populares e das canções. A lenda do amor de Heloisa e Aberlado, assim como, Tristão e Isolda, são os maiores exemplos desse movimento, e possivelmente seu mais antigo relato. Lembrando até as tragédias gregas, ambos falam de amores proibidos e desilusões amorosas, terminando com mortes dos amantes, separados e infelizes. Contudo, isto não significou uma demasiada valorização da mulher ou desprestígio do homem. Certamente as mulheres passaram a ser vistas de outra forma, pela própria influência artística, mas isto não significou uma diminuição no falocentrismo social, nem um ganho prático de direito[8].

Na Idade Média, o marido tinha o direito e do dever de punir a esposa e espancá-la para impedir o mau comportamento ou para mostrar-lhe que era superior a ela. Até o tamanho do bastão usado para surrá-la tinha uma medida estabelecida. Se não fossem quebrados ossos ou a fisionomia da esposa não ficasse seriamente prejudicada, estava tudo certo[9]

           

            É provável que no imaginário masculino a submissão feminina tivesse, de certa forma, até piorado, pois se antes já havia o direito de que o homem detivesse a posse de sua mulher pela força e pela imposição de sua vontade, com o amor cortês ele a teria por livre e espontânea vontade. Visto que neste momento as mulheres, mutatis mutandis, tinham a possibilidade de escolher o marido, simbolicamente isso dava mais a ideia de um domínio deveras maior. O que se observa até aqui é que o desejo masculino megalomaníaco de poder frente ao sexo frágil permanece. Muito pouco foi alterado do conceito de feminino que se tinha na Antiguidade pagã. A sexualidade parece continuar sobre a égide fálica.

Crenças medievais sobre moralidade sexual repousam sobre uma mistura de ideias e atitudes encontradas na Antiguidade. A racionalidade que suporta essas ideias só veio a existir com a geração de Santo Agostinho e São Jerônimo, na época em que o cristianismo se tornou a religião estatal em Roma. Elas foram, pouco a pouco, se transformando em leis. A moralidade sexual cristã não começou a se tornar doutrina senão nos séculos IV e V depois de Cristo e só começou lentamente a se transformar em lei na metade do século VI[10].

           

            A moral cristã começou a tomar forma paulatinamente. A cultura judaica tinha dado corpo a essa nova doutrina que pregava principalmente princípios relativos ao monoteísmo, ao patriarcado, à monogamia e à fidelidade. Porém, desde os tempos mais remotos de seu surgimento, pode-se perceber uma preocupação com as questões sexuais. Possivelmente influenciados pelo modo de vida promíscuo em que vivia o povo romano, os primeiros pensadores cristãos deviam se sentir horrorizados com a cultura pagã.

A norma da monogamia talvez tenha se ampliado demasiadamente, numa desesperada necessidade em se criar um grupo destoado da cultura romana imposta. A obsessão em se pregar a importância da castidade e o sexo como mera ferramenta reprodutiva começou a tomar forma. As crenças de que práticas sexuais não conceptivas eram pecaminosas passaram a tornar cada vez mais presente no imaginário cristão. Surgem, então, normas de proibição da felação e do coito anal. Mesmo o coito interrompido, o coitus interruptus, passam pelo crivo da censura, visto que tinham como objetivo evitar a gravidez. A homossexualidade passa a figurar entre as principais proibições morais. Essas crendices são cada vez mais disseminadas entre os primeiros cristãos e com o tempo passam a ser positivadas, incorporando-se à sua cultura. 

            Antes de abordar as questões históricas relacionadas propriamente à homossexualidade, deve-se primeiro analisar a questão do Mito de Sodoma e Gomorra, retratado nas Escrituras, uma vez que esta notória história bíblica deu origem ao nome que os homossexuais carregarão por muitos séculos – se não até hoje. Usar a destruição das cidades como um texto dogmático contra homossexualidade não sobrevive a um exame apurado do léxico da época. É o primeiro exemplo de um mito cuja interpretação reflete os preconceitos mutuantes de sociedades que se sucederem. Não obstante sua larga utilização, de acordo com Spencer, a sodomia teve um significado diferente na Idade Média, referindo-se à penetração anal de qualquer dos sexos ou a posição em que a mulher ficava por cima do homem, ou à cópula com animais. Até durante a Renascença, o crime das duas cidades de Sodoma e Gomorra era a licenciosidade, que incluía orgias com a prática de pederastia e bestialidades[11]. Mais recentemente, o crime que os homens das duas cidades cometeram, foi afinal firmemente estabelecido na cabeça das pessoas como sendo a homossexualidade. Infelizmente, essa versão tola ainda causa controvérsia.

            No mesmo diapasão, torna-se importante destacar o conteúdo do mito de Sodoma e Gomorra. A história é contada no capítulo da Gênese, ela conta que, após o dilúvio, Ló, neto de Noé, viaja para Sodoma, para procurar planícies mais férteis. Ao chegar às terras de Sodoma, Ló é informado de que “eram maus os homens de Sodoma, e grandes pecadores contra o Senhor”[12]. Sem dar ouvidos aos boatos, Ló monta acampamento lá com sua família. Porém, eclode uma revolta na cidade, ele e sua família são presos. Porém, Abraão, seu tio, vem lhe resgatar. Nesse momento, Deus informa a Abraão que irá destruir a cidade, pois todos são pecadores. Dois Anjos chegam à cidade, enviado por Deus, e vão até a casa Ló. Os homens da cidade ficam intrigados com os anjos e rodeiam sua casa, ordenando que apresentem os anjos. Ló tenta fazer um acordo, entregando-lhes as filhas: “Eis aqui, duas filhas tenho, que ainda não conheceram homens; fora vo-las trarei, e fareis delas como bom for aos vossos olhos”[13]. Ló e sua família são avisados da destruição da cidade e de que deveriam fugir sem olhar para trás.

Então o Senhor fez chover enxofre e fogo, do Senhor desde os céus, sobre Sodoma e Gomorra; E destruiu aquelas cidades e toda aquela campina, e todos os moradores daquelas cidades, e o que nascia da terra. E a mulher de Ló olhou para trás e ficou convertida numa estátua de sal. E Abraão levantou-se aquela mesma manhã, de madrugada, e foi para aquele lugar onde estivera diante da face do Senhor; E olhou para Sodoma e Gomorra e para toda a terra da campina; e viu, que a fumaça da terra subia, como a de uma fornalha[14].

            A proposta em que Ló faz de entregar as filhas virgens – pois ele especifica que elas não conheciam homens – pelos anjos, é realmente mais uma grotesca prova da mediocridade e insignificância que a mulher representava na Antiguidade e, consequentemente, no medievo. O mito continua a figura de Abraão e seu sobrinho Ló, juntamente com suas filhas. Contudo, após a fuga, as filhas se embebedam e acabam se deitando com o próprio pai. É interessante como o fato incestuoso não provoca a ira de Deus – é, inclusive, tratado de forma normal. O mito termina sem especificar os terríveis pecados cometidos pelos homens. O que será que os habitantes de Sodoma e Gomorra faziam de tão errado perante Deus, se nem mesmo o incesto é recriminado perante o Onipotente?

            De acordo com Spencer, no século II, a obra Os testamentos dos doze patriarcas, contêm numerosas exortações contra o pecado de Sodoma. Esta é a primeira vez em que se estabelece a ligação entre Sodoma e a homossexualidade. Não é ilógico supor que Israel, sob a dominação grega, se sentia alienada e profundamente afrontado pelos costumes e rituais gregos, que, claramente celebravam o amor homossexual. Os textos foram escritos na tentativa urgente de defender Israel de tal influência. Esse medo impregnava o Código Sagrado e a literatura rabínica. A cultura ocidental herdou esse medo de tal maneira que ele permaneceu vigorosamente vivo até hoje. Com certeza, muito do Levítico e do Deuteronômio, assim como citações paulinas do Novo Testamento, se tornaram a pedra fundamental das denúncias fundamentalistas de hoje[15].

            Foi, muito provavelmente, a convivência com as culturas de cidades vizinhas, ou talvez durante as inúmeras batalhas travadas na época, que influenciaram os judeus a escreverem o mito de Sodoma e Gomorra, durante o processo de feitura do Antigo Testamento, desmoralizando as condutas sexuais que não visavam à reprodução. Tendo em vista os fortes valores judaicos a respeito da sexualidade, não é de se estranhar que qualquer ato alheio ao coito vaginal fosse motivo de espanto. Porém, qualquer tentativa de decifrar os reais motivos da destruição das cidades constitui mera conjectura. Talvez os pecados cometidos pelos habitantes, na fantasia dos criadores do mito, nem tenha sido de ordem sexual.

            De qualquer forma, a promiscuidade clerical foi sempre muito pior que a pagã, pois era feita diante dos olhos cegos dos próprios pontífices, e iam contra os princípios hipócritas que eles mesmos pregavam. Muito longe da Contrarreforma protestante, não havia voto de castidade para clero, os padres podiam se casar e ter filhos. Diante da liberalidade, não era raro que frequentassem livremente os bordeis da cidade. Os próprios Papas eram integrantes desse mundo de devassidão, muitos, mesmo casados e com filhos, possuíam amantes e concubinas. Mesmo as escrituras e os principais teólogos e pensadores do cristianismo condenavam as práticas da luxúria e da sexualidade não-procriativa, a felação e o coito anal eram comuns. Parece que os costumes pagãos ainda eram sentidos vivamente na população. A prática da homossexualidade também era igualmente usual, como será analisada doravante, a literatura retrata inúmeros relatos de casos que vão do alto clero papal, até os mais longínquos monastérios. Relações sexuais femininas também são encontradas até mesmo nos conventos. Foi, contudo, a homossexualidade dentro das Igrejas que começou a preocupar o clero[16].

A Igreja começava a interessar-se pelas questões da sexualidade. Contudo, o importante para a Igreja era a atividade sexual dos padres e a necessidade de alargar o celibato eclesiástico. Isso significou acabar com o casamento dos padres. A situação começou a mudar no Século XII, se bem que as medidas contra a imoralidade sexual em geral e a sodomia em particular se afiguram, sobretudo, ligadas a tentativas de fazer cumprir o celibato eclesiástico entre as comunidades monásticas, inicialmente, e paroquiais, mais tarde[17].

           

            A moralidade sexual sempre foi um assunto que interessou os cristãos, contudo os debates começaram a ficar cada vez mais acalorados a partir do século X. Nesse período era comum que filhos de nobres fossem enviados a mosteiros e conventos, onde receberiam uma educação de melhor qualidade. Os boatos sobre as práticas homossexuais eram recorrentes na época, que muitos pais, temerosos de que seus filhos fossem vítimas desse vício, enviavam seus filhos e filhas aos cuidados de monges e freiras, na tentativa de evitar algum possível contato com o pecado. Na realidade os adultos haviam passado pelas mesmas fases quando adolescentes e sabiam muito bem das tentações da carne e de como, mesmo dentro dos castelos, alguns mais experientes poderiam se aproveitar.

Todavia, será que os meninos e as meninas estariam mais seguros nos mosteiros e conventos? Muitos boatos sobre a luxúria dentro da própria Igreja começaram a eclodir, a sexualidade exacerbada dos membros do clero era banalizada, foi motivo de chacotas e viravam até enredo para a comédia nos teatros populares. Inúmeros relatos começaram a se espalhar pelas terras católicas, grande parte deles estavam relacionados às atividades homossexuais, dentro dos mosteiros, nos conventos e no próprio Vaticano[18]. Muitos sacerdotes foram flagrados praticando atividades sexuais, porém, na falta de um código que estabelecesse de forma mais categórica as sanções para tais atos, o julgamento ficava ao beneplácito de seus superiores, muitos dos infratores recebiam apenas advertências verbais ou penas mais leves. A intimidade dos membros do clero passou a ser questionada, na realidade, o alto clero estava mais preocupado com a imagem da Igreja e com a possível perda de fieis.

“O I Concílio de Latrão, em 1123, deu início às tentativas de controlar os costumes sexuais. O Papa Leão IX foi um defensor entusiástico do celibato eclesiástico e liderou a campanha para estender o voto de castidade do regular, monges e freiras, ao clero secular, padres. O seu esforço culminou com o decreto I Concílio de Latrão que anulava os casamentos de padres. Já o III Concílio de Latrão, em 1179, proibiu especificamente aquela fornicação contra a natureza. Qualquer padre apanhado no ato homossexual seria excomungado”[19].

            Até então, não se diferenciava crime de pecado, qualquer conduta reprovável socialmente infringia também a lei divina. Muito embora as práticas homossexuais fossem consideradas nefastas, o pior dos pecados sexuais, até então, não havia uma sanção específica para o membro do clero que fosse flagrado praticando tais comportamentos contra a natureza, embora fosse muito discutida a gravidade desse tipo de pecado e de como ele se alastrava e se propagava entre as pessoas. A falta de uma pena específica não era necessariamente algo ruim, era muito cômodo para os reis e o alto clero decidirem sobre a sanção que iriam infringir ao pecador. Essa era, pois, uma arma política poderosa, sendo muitas vezes usada para aniquilar inimigos. Porém, os relatos e casos envolvendo o baixo e médio clero se tornaram tão frequentes que a Igreja teve de tomar uma providência melhor.

A segunda metade do século XIII assistiu a um crescimento das legislações contra homossexualidade. A crença popular a via como um crime comum entre os clérigos e florescente nas vilas e cidades. Daí que as penas mais severas ocorriam nas ordenações e estatutos de cada cidade[20].

            Os novos regulamentos tinham por objetivo óbvio erradicar os casos de investidas homossexuais – ou pelo menos tentar diminuir sua ocorrência. Entrementes, não eram apenas as práticas sexuais entre pessoas de mesmo sexo que a Igreja visava acabar. Ressalta-se que as novas normas sexuais também tinham por objetivo paulatinamente diminuir a lascívia heterossexual, visto que muitos dos integrantes do alto clero, empossados de seu prestigioso cargo, eram possuidores de grandes fortunas e terras. Estes bispos e cardeais não se excluíam dos pecados da carne, muitos ainda se casaram, tiveram amantes e concubinas. E o que fazer com os filhos, será que eles tinham direito à herança? A Santa Sé passou a perceber que muitos herdeiros de clérigos começaram a reclamar suas heranças, o que significaria uma lapidação aos patrimônios eclesiásticos. A proibição das condutas sexuais, mesmo que fossem heterossexuais, representou, em última instância uma tentativa de conservação do prestígio e dos bens da Igreja. Não importava qual a natureza, qualquer comportamento sexual deveria ser rechaçado[21]

Na prática havia três grupos regularmente mencionados como envolvidos em atividades homossexuais. Primeiro, havia a nobreza, particularmente a nobreza jovem. Em meados do século XI, ocorreram acusações sistemáticas de má conduta sexual contra nobres e contra elementos dos círculos reais. Em segundo lugar, o clero, tanto o secular quanto regular, foi acusado de se comprazer na homossexualidade. Por fim, em terceiro lugar, os estudantes que regularmente eram acusados de práticas homossexuais[22].

            Para os doutrinadores teólogos, os comportamentos homossexuais eram associados diretamente à falta da figura feminina. No caso da juventude feudal, passou-se a acreditar que quando ficavam muito longe das mulheres, o demônio, se aproveitando da fraqueza da carne, voltava seus olhos a outros rapazes. Entre os membros do clero, principalmente em relação aos leigos, a distância que os jovens seminaristas e os já antigos tinham das mulheres, fazia com que alguns se voltassem contra os próprios colegas. Por esse motivo, a prostituição era uma atividade, até certo ponto, tolerada. Era mais pecaminoso algum homem pecar pelo vício da homossexualidade, do que se entregar aos prazeres da carne com uma prostituta. Não é de se estranhar que, até a Reforma Protestante, a Igreja fingia ignorar a participação do próprio clero nos prostíbulos. Por outro lado, possivelmente a explicação que os medievais davam aos atos homossexuais entre as mulheres devia se relacionar com a influência direta das forças diabólicas nas mulheres. 

            A prática da homossexualidade era convivida com os cristãos desde o tempo dos romanos, com seu surgimento. Por que somente nesse momento eles resolveram agir? O que causou o crescimento do sentimento anti-homossexual a partir do século XII? Segundo o grande historiador do tema, Boswell, em sua pesquisa Christianity, Social Tolerance and Homosexuality, foram dois os fatores que intensificaram o sentimento de furor contra esta prática. Primeiramente, entre os medievais desta época, existia um demasiado ranço xenofóbico cultivado graças aos movimentos das Cruzadas. Foi o contato com as culturas do leste europeu, ainda praticantes de comportamento um tanto promíscuo para a moral cristã, que reavivaram as questões sexuais. Ademais, em segundo lugar, os soldados que retornavam das Cruzadas contavam inúmeras lendas antigas, que tiveram contato, de povos praticantes da pederastia e da homossexualidade, os quais perseguiam implacavelmente os cristãos[23].

            Destarte, certamente foi o ódio rancoroso contra as antigas perseguições cristãs, já há muito tempo esquecidas no imaginário do homem medieval, que foram trazidas ao consciente novamente. O sentimento de negação em relação aos comportamentos homossexuais, que já eram considerados uma heresia, por ser contra a natureza humana de procriação, intensificou-se. Numa interpretação analítica freudiana, foi a própria transferência dos sentimentos de ódio e vingança que caíram sobre os homens que praticavam tal pecado. Na fantasia medieval, era inconcebível que um homem se comportasse como os bárbaros sanguinários romanos. Logo, qualquer comportamento análogo à pederastia ou à dominação sexual de um homem por outro, significaria uma evidente traição ao passado lúgubre dos mártires cruelmente perseguidos. Entretanto, não há obstáculo em relembrar que as perseguições cristãs, no apogeu da Antiguidade, foram reflexos do próprio fundamentalismo que eles pregavam. Como dito alhures, foram os cristãos que primeiramente invadiram os cultos romanos, numa etnocêntrica tentativa de imposição religiosa.

2. A Igreja e os sodomitas profanos[24]

            Até meados da Era Medieval ainda era possível se sentir a influência da cultura pagã entre o povo. Nas camadas mais miseráveis os estupros eram recorrentes, não havia qualquer norma que efetivamente punisse estes atos, o governo também estava pouco interessado com os problemas da plebe. Há muito poucos relatos sobre a violência entre as castas miseráveis. Todavia, é possível cogitar, com base no modo de vida antigo, que as mulheres, mormente as virgens solteiras e as viúvas, eram alvos fáceis. As crianças e jovens, por apresentarem pouca resistência física, também deviam ter sido vítimas comuns. A moral cristã ainda não tinha penetrado muito entre os plebeus, que em sua maioria eram analfabetos e tinham pouco contato com as castas superiores.

Não é demais imaginar que esse contexto deve ter sido de profunda promiscuidade, aos olhos do clero, tal como fora o modo de vida romano. A homossexualidade, como já mencionado, sempre foi um atributo humano e comum na sociedade medieval. Até o século XI, nem a Igreja nem o governo gozavam de qualquer interesse sobre o modo de vida do povo. Era como se os fieis tivessem alguma diversão, não importunando os nobres com a lamentação de suas misérias. Todavia, a Peste Negra[25] modificou totalmente o modo de pensar europeu. Ela se alastrou tão rapidamente que tomou todos os níveis sociais, ninguém estava a salvo. A preocupação com o grande número de mortes fez os governantes e o alto clero se preocuparem; a homossexualidade devia ser freada, e a heterossexualidade devia ser realçada. Ademais, havia um ranço de vingança, pois juntamente com a peste se disseminou a crença de que aquilo era um castigo à falta fé e a libertinagem sexual.

Durante o período pestilento[26] havia um clima de morte no ar, as pessoas não falavam de outra coisa, as vítimas agonizantes e os cadáveres eram retratados na arte da época. Muitas gerações cresceram nesse contexto, a ideia de vida e morte passou a fazer parte de suas vidas. A peste passou a influenciar a cultura e o próprio pensamento das pessoas. O homem medieval passou a se questionar o motivo daquilo, não demorou muito para associarem a peste a uma vingança de Deus. Mas por que Deus estaria se vingando? As pessoas se voltaram para a fé, o que foi bom para a Igreja, pois ela tinha uma multidão fervorosa de fieis que buscavam respostas. É nesse período que se intensifica o uso do cilício e das penitências: eles queriam se aproximar de Deus, a todo custo. Talvez esse tenha sido um dos motivos que se iniciaram os cultos à Virgem Maria.

A seguir à peste negra, os europeus tentaram explicar por que razão Deus os castigara de um modo tão horrível. Muitos grupos começaram a ser apontados como bodes expiatórios. Por razões evidentes, os europeus assolados pela peste ou sofrendo as suas consequências se voltaram para a Igreja à procura de uma explicação e orientação. Deus estava zangado. Em primeiro lugar, analisou-se a devoção ou a falta de devoção de toda a comunidade. A prostituição e os atos homossexuais eram alvos evidentes[27].

            Na realidade, os judeus foram os primeiros culpados, o governo logo se aproveitou do fervor popular e iniciou uma perseguição antissemita. Outrossim, nesse contexto cultural os medievalistas já tinha absorvido uma consciência maior a respeito dos valores morais cristãos, as populações, então, também se voltaram contra as prostitutas e os praticantes de condutas homossexuais[28]. É óbvio que os governantes e a Igreja também souberam muito bem se aproveitar desse ódio irracional. Tendo em vista que a população diminuía drasticamente, as cidades ficaram desprotegidas, os poderosos começaram a cogitar uma possível invasão, ou ainda pior, a extinção. Neste contexto, a homossexualidade se punha como um evidente obstáculo à proliferação da espécie humana. Criou-se, pois, uma necessidade veemente na profilaxia deste pecado.

Não admira que o despovoamento constituísse a grande preocupação dos governos civis e das suas populações. Em Florença, por exemplo, a população era de 120 mil no início do século XIV, cem anos depois, contavam-se apenas 40 mil. A criação dos Ufficiali di Notte, agentes da noite, em 1432, para controlar a sodomia resultou em 70 anos de perseguições municipais de homens que tinham relações homossexuais. De 1432 a 1502, mais de 17 mil homens tinham sido incriminados, sendo que apenas 3 mil condenados, tudo isso numa população florentina de pouco mais de 40 mil. Assim sendo, não é estranho imaginar que a Igreja e o clero passassem a condenar mais a sodomia, não só por se tratar de um grande pecado, mas também por constituir uma ameaça série a sobrevivência da própria sociedade[29].

            Até o advento da Peste Negra, a homossexualidade significava apenas um pecado para Igreja, um grande pecado, talvez o pior, mas somente um pecado. Restava à Santa Sé apenas resguardar seus membros desse vício pagão. Fora dos muros eclesiásticos não havia tanta preocupação com esse costume sexual. Os poucos relatos de acusados recebiam penas leves, que serviam mais como correção moral. Os raríssimos casos execuções por esse crime, como já analisado, representavam mais uma questão política do que propriamente relacionada à justiça e ao direito canônico. Sem embargo, com a devastação causada pela peste, havia menos mão-de-obra, menos famílias pagando impostos e menos soldados. Os governantes e o clero superior decidiram por tornar as penas contra esse pecado severas ao ponto de as pessoas realmente temerem cometê-los. Os acusados passariam um julgamento e, em sendo condenados, deveriam sofrer a pior das penas: a morte! Mas como os pecadores deveriam morrer? A Bíblia traz duas interessantes passagens: inicialmente, em Gêneses, diz que Deus fez cair fogo e enxofre dos céus sobre os pecadores de Sodoma e Gomorra; ao final, em Apocalipse, afirma que fez dos pecadores abomináveis perecer em um lago de fogo e enxofre[30]. Destarte, concluiu que a melhor forma de execução seria a fogueira, somente o fogo poderia purificar a alma.

 As legislações canônicas e seculares aumentaram de volume entre 1243 e 1348, o século da peste negra. As leis sobre homossexualidade nesse período envolveram as autoridades seculares e ela foi definida como um crime capital, atraindo muito mais a atenção do que quando merecera os cuidados dos legisladores municipais[31].

            A fogueira na Era Medieval era, antes de tudo, um espetáculo. Elas tinham, assim, dois propósitos fundamentais: primeiramente, e mais óbvio, servia de aviso aos que, por ventura, tivessem intenção de realizá-lo ou aos que o praticavam na clandestinidade; ademais, e talvez o mais interessante aspecto, as execuções em praça pública eram uma forma de ludibriar as pessoas. O povo assistia entusiasmado as vítimas gritando e se contorcendo, enquanto eram devoradas pelas chamas. O fogo simbolizava não apenas um exorcismo social, mas também a própria vingança. Não se pode olvidar que a Europa ainda assistia os efeitos da Peste, todos buscavam um bode expiatório para vingar os familiares e amigos que estavam perdendo. A homossexualidade era vista como uma profunda heresia, uma mácula social que deveria ser extirpada o quanto antes. Os governantes e a Igreja nem precisavam se dar ao trabalho de se infiltrar nos guetos e no meio dos cortiços, a fim de investigar e buscar os pecadores. Eram os próprios moradores, vizinhos e conhecidos que denunciavam. A retomada da fé e a busca por respostas religiosas, em detrimento das desgraças que estavam acontecendo, criaram um exército de fanáticos religiosos.

No século XIV, tanto em Florença quanto em Veneza, os maiores centros de referência da época, a subcultura homossexual era bem definida e reconhecível, centrada nas boticas, nos ginásios, nas casas de massagem e nas escolas, sem dúvida os lugares onde os jovens se reuniam e onde havia jogo, bebida e todo tipo de companhia masculina[32].

           

            Por óbvio, os medievais fracassaram nessa tentativa de extinguir os comportamentos homossexuais – inclusive, ironicamente os medievais, ou a maioria deles que se extinguiram, enquanto que os homossexuais sobrevieram até os tempos coevos. É claro que o sentimento homossexual seria mais forte do que o medo da morte. Mesmo com as inúmeras condenações e a perseguição que se seguiu, no decorrer da Idade Média, não se pôde sequer falar numa diminuição que se tornasse notória, na incidência desse comportamento. No que se refere propriamente às penalidade impostas, contudo, é possível notar uma diferença relativa ao papel em que desempenhava na relação sexual. Como já bastante esmiuçado, entre os gregos e os romanos, guardada suas peculiaridades, o mais recriminável, ou tirar o primeiro mais, ficou estranho vergonhoso, correspondia ao que desempenhava o papel passivo na relação. Sem embargo, para os legisladores canônicos, o comportamento mais grave não deveria ser o passivo, contraditoriamente o parceiro passivo sempre recebia pena mais branda que o ativo, primeiramente porque o passivo era, em geral, mais novo e às vezes até abaixo da idade penal. Além disso, considerava-se mais grave o crime do ativo, pois se considerava que este tinha tomado à iniciativa[33].

            Não obstante a criminalização capital dos atos homossexuais, não só o povo em geral, mas muitos membros do alto clero não deixaram se intimidar. Por mais paradoxal que possa parecer, talvez até irônico, alguns dos papas que assinavam as Bulas e decretos, infringindo aos praticantes pecadores a pena da fogueira, também praticavam a homossexualidade; inclusive, alguns papas ficaram famosos na história por seu aspecto efeminado e sua inclinação à homossexualidade.  Mais um nobre exemplo de hipocrisia moral. No século XVI, o Papa Júlio III, ordenou um adolescente de apenas de 17 anos cardeal, evidentemente efeminado[34]. Qual teria sido o preço imposto por Vossa Santidade em troca da nomeação? Ademais, segundo o grande historiador do século XVIII, Leopold von Ranke, em sua obra A História dos Papas, tanto o Papa Paulo II quanto Alexandre VI, ambos pontífices do século XV, ficaram conhecidos por sua predileções por rapazes. Segundo os relatos da época, o Papa Paulo II tinha uma efeminação tão histriônica que causava embaraços até entre os cardeais. Os vexames eram piores durante as festas e os jantares no Vaticano, com a presença da realeza local, principalmente depois que o Papa exagerava na degustação alcoólica[35].

            Quanto sangue foi derramado? Quanta dor foi causada? E tudo isso para deter um instinto tão natural quanto a fome ou a sede. Mas afinal, de onde vem tanto ranço da Igreja pelo sexo? Segundo Eisler, o dogma da Igreja de que o sexo é pecaminoso até mesmo no casamento, assinala uma repulsa e um desprezo pelo sexo. Entretanto, ao investigar mais a fundo, percebe-se que quando se dá muito atenção para um determinado objeto, em realidade não se está querendo evitá-lo, mas repeti-lo. O que se observa na Igreja Católica – e irá se repetir depois na Igreja protestante –, é a profunda obsessão pelo sexo. Por um lado isso não causa surpresa, já que através de sua ênfase no celibato, sempre a Igreja indubitavelmente conseguiu produzir muitos homens cronicamente frustrados e, portanto, com fixação no sexo[36]. O que a Igreja fez, por meio de sua associação constante do sexo com os castigos divinos mais violentos, foi, mais uma vez com o pretexto da espiritualidade, efetivamente erotizar a dominação e a violência.

CONCLUSÃO

            O cristianismo sempre se preocupou em recalcar a sexualidade. Segundo essa dogmática, não há espaço para qualquer tipo de prazer e todo lazer é recriminado, pois resulta num culto aos frutos terrenos. O que importa é a abnegação de tudo o que causa gozo ao corpo, pois para a alma cristã a única coisa que importa é se purificar dos pecados e alcançar a paz eterna após a morte. O sexo, como exemplo máximo desse instinto mundano, tem sua prática totalmente reprimida pela Igreja. Essa atividade nefasta à salvação da alma era constantemente vinculada com o ocultismo e demonologia: é o Diabo que tenta o homem, assim como a mulher o tentou, influenciada pela serpente do mal. O sexo só seria tolerado, e mesmo assim considerado pecaminoso, quando era realizado no contexto matrimonial, visando exclusivamente a reprodução.

Destarte, atos como a masturbação, o coito anal, e a felação, bem como qualquer tentativa vaginal contraceptiva, como o coitus interruptus ou o aborto, serão radicalmente recriminados. Contudo, o cristianismo detinha um apresso ainda maior pela perseguição de atos homossexuais, muitos vezes considerando este como a pior das práticas sexuais[37]. Todavia, o que de fato estava por trás dessa obsessão cristã em condenar mais as práticas homossexuais que as demais? O que a felação ou o coito anal entre dois tinha de pior com o mesmo ato feito com uma mulher? Por que até mesmo a bestialidade, o incesto e o estupro eram menos gravosos que os comportamentos homossexuais?

Qualquer que seja o ato sexual, excluindo a hipótese da relação homossexual, representava na prática uma vertente da conduta que levava ao ato reprodutivo, e como tal, considerado natural. O estupro era um ato reprodutivo por excelência, por esse motivo foi por muito tempo uma prática aceitável. O que há de errado em abusar de uma mulher? Ademais, a felação e o coito anal heterossexual representavam erros de vias, na própria relação natural, assim, eram considerados pecados, pois não eram práticas reprodutivas, contudo, por guardar certa semelhança com o ato reprodutivo, não eram tão graves. Por fim, o ato homossexual estava totalmente aquém do que se esperaria de uma relação que teria objetivos reprodutivos.

Ademais, o homem que se sujeitava ao comportamento homossexual simbolicamente comportava-se como a própria mulher. Talvez tenha sido aqui a origem de tamanho ranço. A inversão de papel que o homem desempenhava na relação homossexual o tornava parte de uma simbologia feminina. Possivelmente foi o medo em se assemelhar a uma figura tão baixa e desprezível quanto à mulher que fez com que os homens recriminassem tanto o comportamento sexual entre pessoas de mesmo sexo. Não se pode esquecer que até o século XII, a mulher chegou a ser comparada aos animais e, mesmo nos séculos que se seguiram, o feminino sempre esteve ligado ao demônio.

Ao passo que os gregos reverenciavam a conduta homossexual, enquanto negação ao aspecto feminino, e o romanos viam no sexo ativo apenas mais uma forma de demonstrar seu poder, os cristãos iriam rejeitar os homossexuais enquanto negação ao próprio aspecto feminino enrustido em cada homem. Inicialmente, preocupada apenas com a boa imagem de sua instituição, a recriminação da homossexualidade se dava apenas administrativamente, de forma a controlar esse instinto que tornava seus membros tão próximos da feminilização. Contudo, com o advento da Peste Negra, as inúmeras baixas fizeram crescer o medo de uma possível extinção, era necessário que os homens abandonassem qualquer comportamento sexual não-reprodutivo, no intuito de aumentar rapidamente a população. O comportamento homossexual se tornou, então, um crime capital.

            Ressalva-se, entretanto, que, até este período, ainda não havia a ideia da existência de um indivíduo homossexual, ou seja, não existia no imaginário medieval esse conceito, a homossexualidade era tida como um simples comportamento ou vício. Em suma, ninguém era homossexual, estava-se homossexual. A homossexualidade só seria finalmente considerada um aspecto essencial do indivíduo na modernidade. Foram os primeiros psiquiatras que passariam a estudar o homem e ver que, em alguns casos, a homossexualidade não representava um mero comportamento, mas uma característica idiossincrática, incrustada em seu próprio ego. O homossexual enquanto indivíduo, e não mais enquanto comportamento, passou a fazer parte do discurso científico, filosófico, religioso e popular. Entrementes, no que se refere às consequências, isto não significa que tenha sido um avanço, talvez tenha sido até um retrocesso. Ao turno que outrora a homossexualidade era um mero comportamento, entendendo necessário exorcizar este vício maldito, doravante, a homossexualidade tida como um aspecto do próprio ser tornaria qualquer tentativa de mudança infrutível, a única saída seria a destruição total do indivíduo.

            Em epítome, graças à hegemonia cristã, a homossexualidade passou a ser criticada, muitas vezes vinculada ao paganismo. Contudo, foi somente após a Peste Negra que as perseguições sumárias às práticas homossexuais se intensificaram. À medida que a pandemia dizimou um terço da população europeia, o medo tenaz de uma possível extinção fez com que as elites logo proibissem qualquer comportamento sexual que não objetivasse a procriação. Ademais, as Cruzadas fizeram com que os europeus se confrontassem novamente com as culturas pagãs, as notícias que vinham do oriente diziam sobre estranhas orgias e bestialidades, o que acirrou os debates a respeito da homossexualidade e suas nefastas consequências diante do julgamento divino. O sentimento de negação em relação aos comportamentos homossexuais, que já eram considerados uma heresia por serem contra a natureza humana procriativa, se intensificou; porém, nada se assemelharia ao legado deixado pela Peste Negra.

REFERÊNCIA

BÍBLIA. Bíblia sagrada. Rio de Janeiro: Encyclopaedia Britannica, 1987.

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SPENCER, Colin. Homossexualidade: uma história. São Paulo: Record, 1999.


Autor

  • Felipe Adaid

    Advogado e consultor jurídico em Direito Penal e Direito Penal Empresarial no Said & Said Advogados Associados. Foi Diretor de Gerenciamento Habitacional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Primeiro Secretário do Conselho de Habitação do Município da Valinhos, SP. Mestre em Educação e Políticas Públicas pela PUC Campinas. Ingressou em primeiro lugar no mestrado e foi contemplado com a bolsa CAPES durante os dois anos de curso. Cursou disciplinas de pós-graduação na Unicamp. É especializando em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, pela PUC Campinas. Na graduação, tem 5 semestres de créditos no cursos de Psicologia, também pela PUC Campinas. Durante a graduação de Direito também foi bolsista de iniciação científica, CNPq, e foi monitor em diversas disciplinas, tanto no curso de Direito como no curso de Psicologia. Foi membro do grupo de pesquisa Direito à Educação do Programa de Pós-Graduação da PUC Campinas. É corretor de revistas científicas pedagógicas e jurídicas. É autor de 11 livros, sendo 3 ainda em fase de pré-lançamento, e organizador de outros 10 livros, além da autoria de 44 capítulos de livros publicados no Brasil, no Chile e em Portugal. É autor de mais de 100 publicações científicas, entre artigos científicos, resenhas e anais, nacionais e internacionais. Ademais, também escreve periodicamente ensaios e artigos para jornais e blogs. No âmbito acadêmico, suas principais bases teóricas são: Foucault, Lacan, Freud, Dewey e Nietzsche. Por fim, tem interesse sobre os seguintes temas: Direito, Direito Penal, Criminologia, Psicologia, Psicologia Forense, Psicanálise, Sexualidade, Educação e Filosofia.

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