8. Referências Bibliográficas

GUERRA, Sidney; GUERRA, Sérgio. Intervenção estatal ambiental: licenciamento e compensação de acordo com a lei complementar 140/2011. São Paulo: Altas, 2012.

PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 5. Ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2013.

Sites da internet:

<https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/25/interna_gerais,1024566/barragem-de-brumadinho-teve-novo-licenciamento-ha-um-mes.shtml>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

<https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/justica-bloqueia-r5-bilhoes-da-vale-e-ibama-aplica-multa-de-r250-milhoes-2m0r60qf4eh5w7anycgjof2ks/>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

<https://super.abril.com.br/ciencia/vazamento-de-brumadinho-e-o-maior-do-planeta-desde-mariana/>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

<https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/01/26/vale-tem-143-barragens-de-rejeitos-no-pais-como-elas-funcionam.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

<https://oglobo.globo.com/brasil/apoio-israelense-embarcara-em-24-horas-para-brumadinho-diz-netanyahu-23405381>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

Legislação:

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.html>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

BRASIL. Lei nº 6.928, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.


[1] Extraído do site: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/01/26/vale-tem-143-barragens-de-rejeitos-no-pais-como-elas-funcionam.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[2] Extraído do site: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/01/26/vale-tem-143-barragens-de-rejeitos-no-pais-como-elas-funcionam.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[3] Extraído do site: <https://oglobo.globo.com/brasil/apoio-israelense-embarcara-em-24-horas-para-brumadinho-diz-netanyahu-23405381>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[4] Extraído do site: <https://super.abril.com.br/ciencia/vazamento-de-brumadinho-e-o-maior-do-planeta-desde-mariana/>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[5] Extraído do site: <https://super.abril.com.br/ciencia/vazamento-de-brumadinho-e-o-maior-do-planeta-desde-mariana/>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[6] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[7] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[8] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[9] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[10] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[11] BRASIL. Lei nº 6.928, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[12] BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.html>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

[13] PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 5. Ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2013. Pág. 271.

[14] Extraído do site: < https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/justica-bloqueia-r5-bilhoes-da-vale-e-ibama-aplica-multa-de-r250-milhoes-2m0r60qf4eh5w7anycgjof2ks/>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

[15] Extraído do site: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/25/interna_gerais,1024566/barragem-de-brumadinho-teve-novo-licenciamento-ha-um-mes.shtml>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

[16] Extraído do site: < https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/26/semad-determina-suspensao-das-atividades-da-vale-em-brumadinho-na-grande-bh.ghtml>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

[17] Extraído do site: <https://noticias.r7.com/minas-gerais/brumadinho-vale-ja-tem-r-11-bilhoes-bloqueados-pela-justica-27012019>. Acesso em 28 de janeiro de 2019.

[18] Extraído do site: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/26/interna_gerais,1024845/ibama-multa-vale-em-r-250-milhoes-por-tragedia-em-brumadinho.shtml>. Acesso em 28 de janeiro de 2019.

[19] Extraído do site: <https://noticias.r7.com/minas-gerais/brumadinho-vale-ja-tem-r-11-bilhoes-bloqueados-pela-justica-27012019>. Acesso em 28 de janeiro de 2019.

[20] Extraído do site: < https://www.oeco.org.br/colunas/colunistas-convidados/projeto-do-senado-completa-cerco-ao-licenciamento-ambiental/>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.


Autor

  • Carlos Sérgio Gurgel

    Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Professor Adjunto IV (efetivo) do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus de Natal, Advogado Ambiental, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN e Geógrafo. Possui diversos artigos e capítulos publicados em periódicos e livros nacionais e internacionais, Fundador do escritório Sérgio Gurgel Advocacia Ambiental, em Natal/RN

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Carlos Sérgio Gurgel. Reflexões jusambientais sobre o desastre de Brumadinho/MG. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5690, 29 jan. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/71713. Acesso em: 1 dez. 2020.

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