NOTAS

⁰¹ FOLHA ONLINE. Missionária americana é assassinada a tiros no Pará. 12 fev. 2005 - 17h22. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u105580.shtml >. Acesso em 30 abr. 2005.

⁰² COMITÊ CHICO MENDES. 10 anos sem Chico Mendes. Disponível em: http://www.amazonlink.org/CHICO/cd.htm >. Acesso em 30 abr. 2005

⁰³ CORRÊA, Hudson. da Agência Folha, em Campo Grande. Folha Online. Chega a 15 o número de crianças mortas em MS. 30 mar. 2005 - 21h54.Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u68121.shtml>. Acesso em 30 abr. 2005.

⁰⁴ FOLHA ONLINE. Polícia Federal detém alemão sob acusação de biopirataria. 27 set 2004 - 20h57. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u100035.shtml >. Acesso em 30 abr. 2005

⁰⁵ RANGEL, Rodrigo. Punição para os biopiratas. O Globo, Rio de Janeiro. 17 abr. 2005, p. 3.

⁰⁶ REALE, Miguel apud DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 12. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 141.

⁰⁷ REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. ajustada ao novo Código Civil. 4. tir., São Paulo: Saraiva, 2004, p. 64.

⁰⁸Ibidem, p. 59.

⁰⁹Ibidem, p. 29.

¹⁰ Direito de patente.

¹¹ MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 146.

¹² ANTUNES, Paulo de Bessa Direito Ambiental. 6. ed. rev. ampl. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

p. 362.

¹³ BRASIL. Lei 4.771, de l5 de setmbro de 1965. Código Florestal, artigo 19 (original).

¹⁴ MEIRELLES, Hely Lopes apud SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 4. ed. São Paulo:

Malheiros, 2002, p. 31.

¹⁵ GURGEL, José Alfredo do Amaral apud SILVA, José Afonso da. op. cit.,p.31

¹⁶ BRASIL. Decreto-lei 303 de 28 fev 1967, apud SILVA, José Afonso da. op. cit., p. 29.

¹⁷ BRASIL. Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, Política Nacional do Meio Ambiente apud MEDAUAR, Odete (org.). Constituição Federal: Coletânea de legislação de direito ambiental. atual. até 8 jan. 2002. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 563.

¹⁸ MACHADO, Paulo Afonso Leme apud SILVA, José Afonso da. Direito ambiental... , op. cit., p. 31.

¹⁹ SILVA, op. cit., p. 81.

²⁰ ODUM, Eugene P. Ecologia. Tradução de Christopher J. Tribe. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988, p. 366.

²¹ ANGELO, Cláudio. Amazônia já tem 47% da floresta ocupada. Folha de São Paulo. 21 nov. 2004. p. A 20.

²²Idem.

²³ CNRBMA – Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A importância da Mata Atlântica.

Disponível em: http://www.mataatlantica.org.br/mataatlantica/mataatlantica.html >. Acesso em 03 nov. 2004.

²⁴ PORTAL BRASIL. O Cerrado brasileiro. Disponível em: http://www.portalbrasil.net/cerrado.htm >. Acesso em 03 nov. 2004.

²⁵ Em sentido estrito, segundo MALTA, Luiz Roberto; COSTA, Wagner Veneziani. Minidicionário das expressões jurídicas. 3. ed. São Paulo: Ícone, 2004, p.115.

²⁶ ODUM, op. cit., p. 367

²⁷ POR, Francis Pov; FONSECA, Vera Lúcia Imperatriz; LENCIONI NETO, Frederico. Economia do Pantanal. Disponível em: http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/meioamb/ecossist/pantanal/economia/apresent.htm >. Acesso em 3 fev. 2005.

²⁸Idem.

²⁹ FONSECA, Izabel A.Z. Manguezal. Guia Guarujá. Disponível em: http://www.guiaguaruja.com.br/meioambiente/manguezal.htm >. Acesso em 3 fev. 2005.

³⁰ ANTUNES, op. cit., p.11.

³¹Ibidem, p. 10

³²Ibidem, p.56.

³³ ODUM, op. cit, p. 55.

³⁴Idem.

³⁵Ibidem, p.62.

³⁶Ibidem, p. 69.

³⁷ ECONOMIANET. Conceito de desenvolvimento sustentável. Disponível em: http://www.economiabr.net/economia/3_desenvolvimento_sustentavel_conceito.html >. Acesso em 12 fev. 2005.

³⁸ Em caso de dúvida, a favor do ambiente, segundo MALTA et COSTA, op. cit., p. 71.

³⁹ ANTUNES, op. cit., p.39.

⁴⁰ MILARÉ, op. cit., p. 100.

⁴¹ DERANI, Cristiane apud MILARÉ, op. cit., p.100.

⁴² MATEO, Ramón Martin, Tratado de derecho ambiental, Madrid: Trivium, 1991, pág. 240 apud MILARÉ, op. cit., p. 101.

⁴³ MILARÉ, op. cit., p.101.

⁴⁴ ANTUNES, op. cit., p.41

⁴⁵ DELLAZARI, Juliana Cristina. Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. In: "A priori", Internet. Disponível em: . Acesso em 26 abr. 2005.

⁴⁶ Idem.

⁴⁷Idem.

⁴⁸Idem.

⁴⁹ MILARÉ, op. cit., p. 266.

⁵⁰ BRASIL. Decreto-lei n° 1.413, de 14 ago. 1975, art. 2°.

⁵¹ BUGLIONE, Samantha. As flores não resistem a canhões. O desafio de tutelar o meio ambiente. Jus Navigandi, Terezinha, a. 4, dez. 1999. Disponível em: jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=1686"> http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=1686 >. Acesso em 12 nov. 2004.

⁵² ANTUNES, op. cit., p. 355.

⁵³ FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. rev. ampl. Rio de

Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 790.

⁵⁴ LUFT, Celso Pedro. Minidicionário Luft. 20. ed. 7. imp. São Paulo: Ática, 2002, p. 332.

⁵⁵ FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 3. ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 84.

⁵⁶ SILVA, op.cit., p.161.

⁵⁷ BRASIL. Lei 4.771, de 15 set. 1965

⁵⁸ DELLAZARI, Juliana Cristina. Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. In: "A priori", Internet. Disponível em: . Acesso em 26 abr. 2005.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

⁵⁹ REALE, op. cit., p. 132.

⁶⁰Idem.

⁶¹ Rêgo, Werson Franco Pereira. O leasing e a revisão judicial dos contratos. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. In: Âmbito Jurídico, ago. 2000. Disponível em:

http://www.ambito-juridico.com.br/aj/dconsu0019.htm >. Acesso em 18 abr. 2005, grifos meus.

⁶² BRASIL. Lei n° 8.078, 11 set. 1990.

⁶³ MILARÉ, op. cit., p. 372.

⁶⁴ MORAES, Alexandre de, Direito constitucional, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2002, p. 568.

⁶⁵ DOTTI, René Ariel, Ecologia (Proteção penal do meio ambiente), v. 29, Enciclopédia Saraiva: São Paulo, Saraiva, 1977 p. 498-499 apud MILARÉ, op. cit., p. 373.

⁶⁶ BARRO, João de apud CAMARGO, Ricardo Antônio de Lucas. A tutela da floresta na legislação penal e no direito econômico. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 313, 16 mai. 2004. Disponível em:

jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=5212"> http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=5212 >. Acesso em 12 jan. 2005.

⁶⁷ Apelação Cível n. 228.487-1- São Paulo – 8ª Câmara Civil – Relator Massami Uyeda – 16 ago. 1995 – V.U. apud CAMARGO, op. cit., acesso em 12 jan. 2005

⁶⁸ JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: Parte geral. 1° vol. 23 ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 10.

⁶⁹Vide Art. 5° do Decreto Federal 99.274/90.

⁷⁰ ANTUNES, op. cit., p. 90.

⁷¹ MILARÉ, op. cit., p. 273.

⁷²Idem, pág. 273.

⁷³ BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de l981, art. 6°, V.

⁷⁴ ANTUNES, op. cit., p. 108.

⁷⁵ MILARÉ, op. cit., p. 278.

⁷⁶ JAIN, apud MILARÉ, op. cit., p. 281.

⁷⁷ OLIVEIRA COSTA, José Pedro de. Estações ecológicas. Disponível em: http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/meioamb/arprot/tombadas/estecol/index.htm >. Acesso em 29 abr. 2005.

⁷⁸ PREFEITURA DE VITÓRIA, ES. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos. Lei n.º 4.438/97. Disponível em: http://www.vitoria.es.gov.br/secretarias/meio/unidades.htm Acesso em 29 abr. 2005.

⁷⁹ SZKLAROWSKY, Leon Frejda. SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei 9985, de 2000. Disponível em: http://www.tj.ro.gov.br/emeron/sapem/2001/junho/0106/snuc%20sistema%20nacional%20de%20unidades%20de%20conserva%c3%87%c3%83o%20da%20natureza%20lei%209985%20de%202000.htm >. Acesso em 29 abr. 2005.

⁸⁰ QUEIROZ, Fábio Albergaria de; SILVA, Luciene de Jesus Maciel da. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e a Participação Popular. A Lei n.º 9985/2000. Disponível em: http://www.ibap.org/teses2004/teses2004d15.doc >. Acesso em 29 abr. 2005.

⁸¹ D’ISEP, Clarissa Ferreira Macedo. Direito ambiental econômico e a ISO 14000. Análise jurídica do modelo de gestão ambiental e certificação ISO 14001. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 150

⁸² REDE GOVERNO. Disponível em: http://www.redegoverno.gov.br/defaultCab.asp?idservinfo=11162&url=http://www.terracap.df.gov.br/perfil/qualidade/iso_01.htm. >. Acesso em 15 abr. 2005.

⁸³ D’ISEP, Clarissa Ferreira Macedo. Op. cit., pp. 150/151.

⁸⁴ Coordenador e professor do Collège dês Hautes Études de l´Environnement, Paris, França.

⁸⁵ REDE GOVERNO.Disponível em:

http://www.redegoverno.gov.br/defaultCab.asp?idservinfo=11162&url=http://www.terracap.df.gov.br/perfil/qualidade/iso_01.htm >. Acesso em 15 abr. 2005.

⁸⁶ D’ISEP, op. cit., p. 171.

⁸⁷ Por obrigação, por dever do cargo, segundo MALTA et COSTA. op. cit., p.55.

⁸⁸ SILVA, op. cit., p. 319.

⁸⁹ Idem, p. 319.

⁹⁰ SILVA, op. cit. p.320.

⁹¹Ibidem, p. 321.

⁹² BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Relator Ministro Gilson Dipp. EDcl no RESP 419187/PR; 2002/0027931-1, Julgado em 14 out. 2003, DJ 24 nov.2003, p. 344.

⁹³ SILVA, op. cit, p. 460.

⁹⁴Ibidem,p. 323.

⁹⁵ THOMÉ, Clarissa. Vazamento de óleo diesel ameaça reserva no Rio. Trem descarrila e 60 mil litros atingem casas e rios perto da região dos lagos. O Estado de São Paulo, São Paulo, 24 abr. 2005, p. C4.

⁹⁶ Fumaça do bom direito.

⁹⁷ Perigo na demora.

⁹⁸ MONTENEGRO FILHO, Misael. Processo de conhecimento na prática. 1. ed. 2. tir. São Paulo: Atlas, 2004, p. 57.

⁹⁹ FUX, Luiz apud MONTENEGRO FILHO, op. cit. p. 56.

¹⁰⁰ MONTENEGRO FILHO, op. cit. p. 55.

¹⁰¹ Ibidem, p. 57.

¹⁰² BRASIL. Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985.

¹⁰³ No estado em que as coisas estavam antes, segundo MALTA et COSTA, op. cit., p. 114.

¹⁰⁴ MORAES, op. cit., p. 178.

¹⁰⁵ SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 21. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2002, pp. 446, 447.

¹⁰⁶ CANOTILHO, J. J. Gomes apud MORAES, op. cit., p. 179.

¹⁰⁷ SILVA, op. cit., p. 447.

¹⁰⁸Idem

¹⁰⁹ Mandado