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Direito fundamental à sacralização de animais no candomblé à luz do direito brasileiro

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Notas

  1. Cabeça

  2. Espiritos dos antepassados

  3. Cargo Sacerdotal no Candomblé

  4. Segredos rituais.

  5. Divindade Iorubana

  6. Religioso que já passou pelos processos de iniciação.

  7. Religioso sem os processos de iniciação completos.

  8. Cargo sacerdotal do Candomblé.

  9. Tipo de pedra utilizada no ritual.

  10. Pote de barro utilizado no culto.

  11. Força Vital.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ADRAGÃO, Paulo Pulido. A liberdade religiosa e o Estado. São Paulo: Almedina. 2002.

AMORIM, Malú Flávia Pôrto. Sacrifícios rituais de animais em religiões afro-brasileiras: a proteção jurídica aos animais não humanos frente a valores religiosos e culturais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862,Teresina, ano 19, n. 4082, 4 set. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/31559/sacrificios-rituais-em-religioes-afro-brasileiras>.

BASTIDE, Roger. Candomblé da Bahia. São Paulo: Companhia das letras, 2009, 379 pp.

BARBOSA, Henrique. Perseguição aos Terreiros de Candomblé na Década de 1920. Salvador, 2010. Disponível em: <https://bahia320102myblog.wordpress.com/perseguicao-aos-terreiros-de-candomble-na-decada-de-1920/>. Acesso em: 17 mai. 2017.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 3. 2013. Disponível em: <https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=visualizarAtoPortalMapa&chave=143662794>. Acesso em: 22 mai. 2015.

______. Presidência da República. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em: 22 mai. 2015.

______. ______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 22 mai. 2015.

______. ______. Casa Civil. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>. Acesso em: 22 mai. 2015.

______. ______. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 22 mai. 2015.

BRISOLLA, Fábio. Umbanda e Candomblé não são religiões, diz juiz federal. Jornal Folha de São Paulo. São Paulo,16 mai. 2014. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/05/1455758-umbanda-e-candomble-nao-sao-religioes-diz-juiz-federal.shtml>. Acesso em: 22 mai. 2015.

CATANA, Thiago. AMARAL, Sérgio. Liberdade religiosa é um direito absoluto que deve ser mantido. Revista Consultor Jurídico. São Paulo, 2006. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22219/brasil-a-laicidade-e-a-liberdade-religiosa-desde-a-constituicao-da-republica-federativa-de-1988>. Acesso em: 22 mai. 2015

CARMO JÚNIOR, Anizio José. O evolucionismo antropológico na obra de Darcy Ribeiro. Universidade Federal de Goiás. Goiás, 2011. Disponível em: <https://pos.historia.ufg.br/up/113/o/29__O_Evolucionismo_Antropol%C3%B3gico_na_Obra_de_Darcy_Ribeiro.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2015.

CERQUEIRA, Miguel dos Santos. A efetividade de um direito fundamental. Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Aracaju, abr. 2013. Disponível em: <https://www.defensoria.se.gov.br/?p=2891>. Acesso em: 22 mai. 2015.

CORRÊA, Jaison de Sousa. O dano moral da ofensa decorrente da ofensa à liberdade religiosa dos adeptos de Religiões de Matriz Africana. Dissertação (Mestrado em Direto) Faculdade de Direito – Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2008.

COUCEIRO, Luiz Alberto. A formação do Candomblé. São Paulo, Cadernos de Campo, v. 15, n. 14-15, p. 250-254, 2006 .

DAIBERT, Robert. A religião dos bantos: novas leituras sobre o calundu no Brasil colonial. Estud. hist. (Rio J.), Rio de Janeiro , v. 28, n. 55, p. 7-25, June 2015.

DURKHEIM, Émili. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FRAZÃO, Heliana. Pesquisa mostra que intolerância religiosa ainda está presente em escolas brasileiras. UOL Educação. 10 set 2010. Disponível em: <https://educacao.uol.com.br/noticias/2010/09/10/pesquisa-mostra-que-intolerancia-religiosa-ainda-esta-presente-em-escolas-brasileiras.htm>. Acesso em 22 mai. 2015.

GALDINO, Elza. Estado Sem Deus: a obrigação da laicidade na Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

LIMA, Vivaldo da Costa. O candomblé da Bahia na década de 1930. Estud. av., São Paulo , v. 18, n. 52, p. 201-221, Dec. 2004.

LIMA, Vivaldo da Costa. Lissé Orixá: no pé do Santo. Salvador: Corropio, 2010.

LYRIO, Alexandre; GAUTHIER, Jorge. Mãe de Santo acusa policiais militares de tortura. Correio 24 horas. 06 nov. 2010. Disponível em: <https://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/mae-de-santo-acusa-policiais-militares-de-tortura-em-ilheus/>. Acesso em 23 mai.2015.

MACHADO, Jónatas E. M. Estado constitucional e neutralidade religiosa: entre o teísmo e o (neo) ateísmo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

MACHADO, Veridiana Silva. A vivência religiosa no Candomblé e a concepção junguiana do religare. Rev. SPAGESP, Ribeirão Preto, v. 13, n. 2, p. 30-43, 2012.

MARTEL, Leticia de Campos Velho. “Laico, mas nem tanto”: cinco tópicos sobre liberdade religiosa e laicidade estatal na jurisdição constitucional brasileira. Revista Jurídica, Brasilia, v. 9, n. 86, 2007.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Estado Constitucional Ecológico: em defesa do Direito dos Animais (não-humanos). In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XI, n. 58, out 2008. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3174>. Acesso em 05 de maio de 2017.

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OLIVEIRA, Patricia Elias Cozzolino de. A proteção constitucional e internacional do direito à liberdade de religião. São Paulo: Verbatim, 2010.

PARÉS, Luís Nicolau. A Formação do Candomblé: história e ritual na nação Jeje na Bahia. Campinas. Editora UNICAMP, 2006

PRIMO, Pedro Carlos. História da neurociência: Parte I. Localizacionismo cerebral e seus fundamentos históricos. 2010. Disponível em: <https://www.institutotelepsi.med.br/Links_imagens/cursodehistoria.htm>. Acesso em: 17 mai. 2017.

RABELO, Miriam C M. O presente de Oxum e a construção da multiplicidade no candomblé. Relig. soc., Rio de Janeiro , v. 35, n. 1, p. 237-255, June 2015 .

RACHEL, Andrea Russar. Brasil: a laicidade e a liberdade religiosa desde a Constituição da República Federativa de 1988. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3300, 14 jul. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22219/brasil-a-laicidade-e-a-liberdade-religiosa-desde-a-constituicao-da-republica-federativa-de-1988>. Acesso em: 22 mai. 2015.

RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público. Assessoria Jurídica. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Acórdão na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70010129690. Relator: ASSIS, Araken de. Publicado no DJ de 18/05/2005. Disponível em: <https://www.mprs.mp.br/adin_arquivo?tipo=anexos&param=6512501,0109242004_007.DOC,0,31797>. Acesso em: 28 mai. 2017.

RODRIGUES, Raimundo Nina. O animismo fetichista dos negros baianos. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.

SANTOS, Edmar Ferreira. O poder dos candomblés, perseguição e resistência no recôncavo da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2009.

SORIANO, Aldir Guedes. Liberdade religiosa no Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Sacrifício de animais em rituais religiosos será discutido pelo STF. Notíciais STF. 26 abril 2017. Disponível em: <https://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=68292>. Acesso em: 28 mai. 2017.

UM vento sagrado. Direção: José Walter Lima. 2001. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=yJaa852lH_0>. Acesso em: 17 mai. 2017

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Sobre os autores
Matheus Queiroz Maciel

Advogado, Assessor da Prefeitura Muncipal de Lauro de Freitas, Especialista em Direito Processual Civil e Mestrando em Saúde, Ambiente e Trabalho pela UFBA

Euripedes Brito Cunha Junior

Professor de Direito da Informática e de Ética Profissional da Universidade Católica do Salvador, mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, advogado.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MACIEL, Matheus Queiroz ; CUNHA JUNIOR, Euripedes Brito. Direito fundamental à sacralização de animais no candomblé à luz do direito brasileiro. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5858, 16 jul. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/74927. Acesso em: 4 mai. 2024.

Mais informações

Orientador: Prof. Msc. Eurípedes Brito Cunha Júnior, professor de Direito da Informática e de Ética Profissional da Universidade Católica do Salvador, mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, advogado.

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