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Direito fundamental à sacralização de animais no candomblé à luz do direito brasileiro

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Resumo:


  • A liberdade religiosa das religiões de matriz africana é essencial para garantir o direito de culto e a preservação de suas tradições.

  • O sacrifício de animais nestas religiões é um ritual sagrado, realizado de forma respeitosa e com aproveitamento integral dos animais abatidos.

  • O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a liberdade religiosa e a prática do sacrifício animal em rituais religiosos, desde que realizados de acordo com preceitos religiosos.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Notas

  1. Cabeça

  2. Espiritos dos antepassados

  3. Cargo Sacerdotal no Candomblé

  4. Segredos rituais.

  5. Divindade Iorubana

  6. Religioso que já passou pelos processos de iniciação.

  7. Religioso sem os processos de iniciação completos.

  8. Cargo sacerdotal do Candomblé.

  9. Tipo de pedra utilizada no ritual.

  10. Pote de barro utilizado no culto.

  11. Força Vital.


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Sobre os autores
Matheus Queiroz Maciel

Advogado, Assessor da Prefeitura Muncipal de Lauro de Freitas, Especialista em Direito Processual Civil e Mestrando em Saúde, Ambiente e Trabalho pela UFBA

Euripedes Brito Cunha Junior

Professor de Direito da Informática e de Ética Profissional da Universidade Católica do Salvador, mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, advogado.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MACIEL, Matheus Queiroz ; CUNHA JUNIOR, Euripedes Brito. Direito fundamental à sacralização de animais no candomblé à luz do direito brasileiro. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5858, 16 jul. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/74927. Acesso em: 23 dez. 2024.

Mais informações

Orientador: Prof. Msc. Eurípedes Brito Cunha Júnior, professor de Direito da Informática e de Ética Profissional da Universidade Católica do Salvador, mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, advogado.

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