OBRAS CONSULTADAS
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(89): 169-84, março/2003, disponível em
Notas
01
cfe. READ, Piers Paul. Os templários. Rio de Janeiro: Imago, 2001.02
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil, vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 230.03
READ, Piers Paul, op. cit., p. 68.04
op. cit., p. 231.05
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 16. ed., São Paulo: Saraiva, 2005, pp. 9/10.06
cfe. COELHO, Fábio Ulhoa, Curso..., p. 231.07
AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 5. ed., Rio de Janeiro: Renovat, 2003, p. 140.08
cfe. idem.09
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso..., p. 260.10
cfe. AMARAL, op. cit..11
Curso..., p. 260.12
Idem, p. 261.13
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 6. ed., São Paulo: Malheiros, 2005, p. 119.14
KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 2.15
Curso…, p. 232.16
op. cit., p. 283.17
op. cit., p. 295.18
cfe. AMARAL, Francisco. op. cit., p. 285.19
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 3. ed., São Paulo: RT, 2003, p. 445.20
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso..., p. 240.21
id., p. 235.22
LIMA, Ruy Cirne. Princípios de Direito Administrativo Brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1939, pp. 53/4.23
ROCHA, Antônio do Rego Monteiro. Código de Defesa do Consumidor, desconsideração da personalidade jurídica. Curitiba: Ed. Juruá, 2000, p. 23.24
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 92.25
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso..., p. 248.26
Curso..., p. 249.27
idem, p. 248.28
AMARAL, Francisco. op. cit., p. 292.29
op. cit., p. 295.30
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso..., p. 253.31
idem, ibidem.32
Manual..., pp. 117/8.33
AMARAL, op. cit., p. 294.34
AMARAL, Francisco. op. cit., p. 301.35
SILVA, Elaine Ramos da. Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais: uma análise comparativa dos sistemas brasileiro e alemão, in TESHEINER, José Maria Rosa. Sobre a desconsideração da personalidade jurídica. http://www.tex.pro.br, acessado em 05.10.2005, às 21hs.36
Nesse sentido: AMARAL, Fernando. op. cit., e KOURY, Suzy. op. cit.37
op. cit., p. 64.38
op. cit., p. 303.39
cfe. ALMEIDA, Amador Paes de. Execução de bens dos sócios. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 185.40
Curso..., p. 242.41
cfe. KOURY, op. cit.42
idem, p. 70.43
ASSIS, ARAKEN. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VI. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 234.44
XAVIER, José Tadeu Neves. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no novo Código Civil. Revista da Ajuris, Porto Alegre (89): 169-84, março/2003, disponível em http://www.tex.pro.br, em 05.10.2005, ás 10hs.45
cfe. op. cit., p. 303.46
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 29. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005, pp. 195-6.47
FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo código civil comentado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 98748
cfe. AMARAL, Guilherme Rizzo. Ensaio acerca do impacto do Novo Código Civil sobre os processos pendentes. Disponível em49
MENEZES, Carlos Alberto. Direito, A desconsideração da personalidade jurídica. In: ALVIM, Arruda & CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira & ROSAS, Roberto. Aspectos controvertidos do novo Código Civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003, disponível em50
cfe. AMARAL, Francisco, op. cit., p. 302.
