REFERÊNCIAS

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Notas

[1] LIMA, Camila Rodrigues Neves de Almeida. ESCRAVOS DA MODA: um estudo sobre a produção jurisprudencial brasileira em matéria de trabalho escravo nas oficinas de costura paulistanas. Dissertação de Mestrado (Dissertação em Direito) – Universidade de Coimbra, 2015.

[2] Idem. Ibidem, p. 18.

[3] Idem. Ibidem, pp. 18-19.

[4] Idem. Ibidem, p. 19.

[5] Idem. Ibidem, p. 20.

[6] Idem. Ibidem, p. 20.

[7] Idem. Ibidem, p. 20.

[8] Idem. Ibidem, pp. 20-21.

[9] Idem. Ibidem, p. 21.

[10] Idem. Ibidem, p. 23.

[11] Idem. Ibidem, pp. 24-25.

[12] Idem. Ibidem, p. 25.

[13] Idem. Ibidem, pp. 25-26.

[14] Idem. Ibidem, p. 28.

[15] Idem. Ibidem, p. 28.

[16] Idem. Ibidem, pp. 28-29.

[17] Idem. Ibidem, pp. 29-30.

[18] Idem. Ibidem, p. 31.

[19] Idem. Ibidem, p. 31.

[20]Sobre o tema, Alessandra Pearce registra que “ninguém pode servir de objeto ou instrumento para a fruição de outrem, pois todos são igualmente sujeito de direitos e deveres”. MONTEIRO, Alessandra Pearce de Carvalho. O direito laboral à venda: reflexões sobre o dumping social no capitalismo globalizado = Labour law for sale: some considerations about social dumping in globalized capitalism. Revista de direito do trabalho, São Paulo, SP, v. 42, n. 169, 2016, pp. 15-16.

[21] Idem. Ibidem, p. 32.

[22] PARA A CIDADANIA, Comissão; DE GÉNERO, Igualdade. Sistema de referenciação nacional de vítimas de tráfico de seres humanos–Orientações para a sinalização de vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal. 2014, p. 23.

[23] Op. cit.

[24] JESUS, Damásio de. Tráfico internacional de mulheres e crianças – Brasil: aspectos regionais e nacionais. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 15.

[25] BRITO Filho, José Claudio Monteiro de. Trabalho escravo: elementos para a caracterização jurídica. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende et al. (org.). Trabalho escravo contemporâneo – um debate transdisciplinar. Rio de Janeiro: Editora Mauad X, 2011, p. 124.

[26] Op. cit., p. 41.

[27] Op. cit., p. 128.

[28] Op. cit., pp. 82-83.

[29] STF, TRIBUNAL PLENO. INQUÉRITO: INQ 3412/AL. Relator: Ministro Marco Aurélio. Data de julgamento 29/03/2012. DJ: 12/11/2012. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=222&dataPublicacaoDj=12/11/2012&incidente=4209286&codCapitulo=5&numMateria=171&codMateria=1>. Acesso em: 20 de junho de 2019.

[30] STF, SEGUNDA TURMA. INQUÉRITO: INQ. 3564/MG. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski. Data de julgamento: 19/08/2014. DJ: 17/10/2014. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=203&dataPublicacaoDj=17/10/2014&incidente=4337217&codCapitulo=5&numMateria=152&codMateria=3>. Acesso em: 20 de junho de 2019.

[31] Op. cit., p. 122.


Autor


Informações sobre o texto

O presente trabalho constitui um recorte, com modificações pontuais, da monografia do autor, cuja íntegra pode ser acessada pelo repositório institucional da Universidade Federal da Bahia, através do seguinte link: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28246.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

RODRIGUES, Bruno Porangaba. Tráfico de pessoas e escravidão contemporânea: reflexões críticas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5864, 22 jul. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/75281. Acesso em: 3 dez. 2020.

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