REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, Maíra Chinelatto; SIENES, Robert Wayne Andrew. Escravos que Matam Senhores: o caso de Francisco de Salles. Campinas, 1876. In: 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, jul. 2006, Florianópolis, SC. Anais (on-line). Florianópolis: SBPC, 2006. Disponível em: <http://www.sbpcnet.org.br/livro/58ra/ SENIOR/RESUMOS/resumo_2546.html>. Acesso em 23/1/2020.

BIRMAN, Patricia. O Campo da Nostalgia e a Recusa da Saudade: temas e dilemas dos estudos afro-brasileiros. In: Religião e Sociedade, 18(2), 1997. Rio de Janeiro: CER/ISER, 1997.

CAMPELLO, André Emmanuel Batista Barreto. Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, 2018.

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TOSI, Giuseppe. Aristóteles e a Escravidão Natural. Boletim do CPA, n. 15, jan./jun. 2003. Campinas: CPA, 2003.


Notas

1 Opta-se no presente estudo pelas siglas AEC (“Antes da Era Comum”) e EC (“Era Comum”) em vez de a.C. (“antes de Cristo”) e d.C. (“depois de Cristo”), em apreço a um perfil laico de pesquisa no âmbito da Ciência da História, e mesmo das Humanidades do ponto de vista geral.

2 Um dos mais importantes estudiosos do grande domínio das Humanidades que pode ser mencionado além do referencial teórico deste estudo, Michel de Certeau, é o nome de Michel Foucault (1926-1984). Sua obra por vezes ensejou significativo diálogo entre a História, Filosofia, Psiquiatria, Psicanálise e Direito, como pode ser observado em seus livros História da Loucura na Idade Clássica (1961), O Nascimento da Clínica (1963), Vigiar e Punir (1975), Microfísica do Poder (1979) e História da Sexualidade (1976). A importância conferida às bases epistemológicas da pós-modernidade, movimento filosófico a que o referido pensador era aproximado, pode ser observada em seu livro As Palavras e as Coisas (1966), que propunha uma verdadeira introdução à Arqueologia do Saber, conceito que daria nome ao livro publicado em seguida, no ano de 1969. Embora o presente estudo enfoque a contribuição de Michel de Certeau para o discurso pós-moderno, bem como a possibilidade de aplicação de sua teoria da microrresistência dos grupos dominados aos estratagemas utilizados pelos povos escravizados no Brasil até 1888 EC, em especial o mecanismo jurídico das “ações de liberdade”, não se pode jamais olvidar da contribuição de Michel Foucault, tampouco dos esforços de outros pensadores de meados do século XX nos desdobramentos da escola de pensamento pós-positivista e pós-estruturalista nos domínios das Humanidades.

3 Reputa-se importante apresentar excerto da pesquisa em comento, conforme segue: “Para a década de 1870, em Campinas, foram encontrados cinco casos de assassinato de senhores por escravos. Segue-se a breve análise de um dos casos pesquisados, referente a Francisco de Salles, assassinado em fevereiro de 1876. Cinco de seus dezesseis escravos foram julgados e condenados a açoites e ferros (inclusive uma mulher), sendo que dez foram presos, como participantes no crime. De fato, os interrogatórios dos réus revelam que o crime vinha sendo planejado por todos os cativos, e que se decidiu levar o plano à ação depois do que se julgou uma injustiça do senhor (castigos muito severos e a obrigação de trabalhar num domingo). Dentre os condenados, estava Benedicto, viúvo, feitor e que crescera junto com Salles. O impacto do crime transparece no inventário, em que se afirma o desinteresse em leiloar os escravos, pois seus preços estavam baixos por “todos elles acharam-se mais ou menos implicados no assassinato do seu senhor, segundo é público e notório”. Assim, a maior parte dos escravos foi vendida para o pai do assassinado, José de Campos Salles, que tomou para si a obrigação de cuidar do parco patrimônio herdado pelos órfãos, assim como punir privadamente os assassinos de seu filho. Algumas características se tornam claras: um senhor inábil, uma escravaria com potencial rebelde, apesar de especializações e famílias, uma propriedade que exigia demasiado trabalho dos cativos e uma motivação imediata resultaram no assassinato de Francisco de Salles” (ALVES e SIENES, 2006).

4 Como singelo exemplo, cite-se a palavra moleque, comum na língua portuguesa em várias regiões do Brasil, cuja origem remonta ao quimbundo mu'leke, que literalmente significa “filho pequeno” ou “garoto”. Uma das numerosas línguas bantas, de família nígero-congolesa, é bastante pronunciada no território de Angola, no continente africano, representando um dos inúmeros contributos que a matriz cultural africana, oriunda dos povos escravizados, trouxe para a sociedade brasileira.

5 Estilos musicais como o samba, pagode e axé podem ser apresentados como exemplos da microrresistência cultural dos povos escravizados em diferentes regiões do Brasil, desdobrando-se em outros estilos musicais de grande apelo popular nas décadas subsequentes.

6 No que concerne ao fenômeno religioso, o exemplo mais significativo da microrresistência cultural empreendida pelos povos escravizados diz respeito às afro-religiões manifestadas em território brasileiro, com destaque para a Umbanda e o Candomblé, que por meio do sincretismo religioso ensejaram a manutenção de parte do modo de vida dos povos escravizados, em especial no campo da nostalgia, o que influenciou sobremaneira a matriz cultural própria da civilização brasileira nos anos subsequentes. Recomenda-se para maiores detalhes sobre essa temática a pesquisa realizada por Birman (1997), vinculada à tradição pós-colonial da segunda metade do século XX.

7 Oferece-se nas pesquisas realizadas para elaboração do presente estudo importância à figura de Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882). Advogado, negro e escravo liberto, postulou diversas causas em prol da liberdade de integrantes dos povos cativos no Brasil imperial, sendo autor de diversas “ações de liberdade” no contexto da decadência do modo de produção escravista. Em apreço a uma abordagem que contemple a interdisciplinaridade enquanto característica inerente aos Cultural Studies, relevante mencionar em Literatura o romance de Gilberto de Abreu Sodré Carvalho, intitulado O Advogado e o Imperador: a história de um herói brasileiro (CARVALHO, 2015).


Autor

  • Divo Augusto Cavadas

    Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas é Professor Efetivo de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (AVM/RJ). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (UNESA/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Procurador do Município de Goiânia (GO). Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM), da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), dentre outras entidades profissionais e filantrópicas. Advogado militante nos Estados do Rio de Janeiro e Goiás.

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CAVADAS, Divo Augusto. Perspectivas histórica, antropológica e jurídica dos movimentos abolicionistas no século XIX à luz do pensamento de Michel de Certeau. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6107, 21 mar. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/79132. Acesso em: 4 ago. 2021.

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