{C}[1]{C} Segundo o relatório “A distância que nos une” (2017), da Oxfam Brasil, os 10% mais pobres no Brasil gastam 32% de sua renda em tributos, enquanto a parcela dos 10% mais ricos da população gasta 21% de sua renda em tributos.
{C}[2]{C} Investigação aponta que 1ª morte por coronavírus no Brasil ocorreu em janeiro, diz ministério. G1, Bem Estar, 2 abr. 2020.
{C}[3]{C} Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública no país . Agência Senado, 20 mar. 2020.
{C}[4]{C} DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. LEI nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
{C}[5]{C} Previsão de calamidade pública está na Lei de Responsabilidade Fiscal. Agência Senado, 18 mar. 2020.
{C}[6]{C} Decreto 10.305, de 01 de abril de 2020.
{C}[7]{C} Instrução Normativa da Receita Federal 1930.
{C}[8]{C} Portaria nº 139, de 03 de abril de 2020.
{C}[9]{C} Portaria Conjunta nº 555, de 23 de março de 2020.
{C}[10]{C} Resolução nº 152, de 18 de março de 2020
{C}[11]{C} Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
[12]{C} QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira (Coord.). Tributação de lucros e dividendos no brasil: uma perspectiva comparada. Brasília: Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, 2015.
{C}[13]{C} Instituição Fiscal Independente. Relatório de acompanhamento fiscal. Tópico Especial Carga tributária no Brasil e nos países da OCDE. Dezembro de 2018.
{C}[14]{C}ESTUDO SOBRE A NÃO TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS NO BRASIL. Estudos Técnicos Confederação Nacional de Municípios, [S. l.], v. 8, p.1-11..
{C}[15]{C} IORIO Ubiratan. OS EFEITOS NEFASTOS DE UM AJUSTE FISCAL BASEADO NO AUMENTO DE IMPOSTOS.Insituto Millenium.
{C}[16]{C} Ranking IRBES - Índice de Retorno e Bem Estar Social (2015)
