NOTAS:
[1] CUEVA, Ricardo Villas Bôas. Flexibilização do procedimento e calendário processual no Novo CPC. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 548.
[2] Ibidem, p. 547-48.
[3] DIDIER Jr, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. – 22. ed. – Salvador: Ed. Jus Podivm, 2020, 844.
[4] BOCALON, João Paulo. Os negócios jurídicos processuais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. 241f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015, p. 207.
[5] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 318.
[6] YARSHELL, Flávio Luiz. Convenção das partes em matéria processual. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 97.
[7] COSTA, Eduardo José da Fonseca. Calendarização processual. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 529.
[8] CUEVA, Ricardo Villas Bôas. Flexibilização do procedimento e calendário processual no Novo CPC. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 548.
[9] CUNHA, Leonardo Carneiro da. Negócios Jurídicos Processuais no Processo Civil Brasileiro. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 68.
[10] DIDIER Jr, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. – 22. ed. – Salvador: Ed. Jus Podivm, 2020, p. 845.
[11] CUNHA, Leonardo Carneiro da. Negócios Jurídicos Processuais no Processo Civil Brasileiro. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 68.
[12] COSTA, Eduardo José da Fonseca. Calendarização processual. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 528.
[13] Ibidem, p. 528.
[14] DIDIER Jr, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. – 22. ed. – Salvador: Ed. Jus Podivm, 2020, p. 844.
[15] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 319.
[16] CUNHA, Leonardo Carneiro da. Negócios Jurídicos Processuais no Processo Civil Brasileiro. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 68.
[17] CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Reflexos das convenções em matéria processual nos atos judiciais. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 365.
[18] COSTA, Eduardo José da Fonseca. Calendarização processual. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 534.
[19] Ibidem, p. 534.
[20] Ibidem, p. 534.
[21] DIDIER Jr, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. – 22. ed. – Salvador: Ed. Jus Podivm, 2020, p. 843.
[22] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 319.
[23] CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Reflexos das convenções em matéria processual nos atos judiciais. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 365.
[24] COSTA, Eduardo José da Fonseca. Calendarização processual. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 529.
[25] BOCALON, João Paulo. Os negócios jurídicos processuais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. 241f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015, p. 213.
[26] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 347.
[27] DONIZETTI, Elpídio. Os prazos processuais. Blog do Instituto Elpídio Donizetti, 17 set. 2018.
[28] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 318.
[29] COSTA, Eduardo José da Fonseca. Calendarização processual. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 529.
[30] Ibidem, p. 529.
[31] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 319.
[32] CUNHA, Leonardo Carneiro da. Negócios Jurídicos Processuais no Processo Civil Brasileiro. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 69.
[33] CPC/2015: Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; (...).
[34] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 34.
[35] DIDIER Jr, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. – 22. ed. – Salvador: Ed. Jus Podivm, 2020, p. 184.
[36] Ibidem, p. 185.
[37] Ibidem, p. 190-91.
[38] Ibidem, p. 188.
[39] CUNHA, Leonardo Carneiro da. Negócios Jurídicos Processuais no Processo Civil Brasileiro. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 69.
[40] CUEVA, Ricardo Vilas Bôas. Flexibilização do procedimento e calendário processual no Novo CPC. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 548.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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YARSHELL, Flávio Luiz. Convenção das partes em matéria processual. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. – 4. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019.
