Juiz de piso ou juiz de planície?

O termo "juiz de piso" ou “juiz de planície”, além de equivocado, revela incompreensão sobre a função e a importância desses magistrados.

Os atores da lei no processo civil

Explicitamos o papel de cada ator da Justiça, conforme a determinação do Código de Processo Civil (CPC).

O juiz, sua relação com as partes e seu compromisso com a Justiça

Neste artigo trabalhamos a importância da atuação dos principais atores processuais dentro dos modelos de processo existente.

Calendário processual: comentários ao art. 191 do novo CPC

Qual o momento em que o calendário pode ser celebrado? Quais atos podem ser objeto do negócio processual? O juiz é parte dessa convenção? O descumprimento de prazo agendado gera alguma sanção? Há conflito entre a com a cronológica para proferir sentenças?

Negócios processuais que limitam o poder instrutório do juiz no CPC/2015

O presente estudo tem por escopo examinar os negócios jurídicos processuais realizados pelas partes e pelo juiz, a necessidade de homologação como condição de eficácia, o controle judicial e a limitação ao poder instrutório do juiz.

Conhecendo o novo Código de Processo Civil - Parte III

Traça-se um panorama dos principais institutos e caminhos trilhados pelo CPC/2015.

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

A importância da imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro vai além de ser um pressuposto processual, indo em direção do devido processo legal e da defesa do Estado Democrático de Direito.

Suspeição por motivo de foro íntimo no novo CPC

O novo CPC reflete a jurisprudência mansa, pacífica e tranquila a respeito do tema, inserindo redundante expressão “sem necessidade de declarar suas razões”.

Os (amplos) poderes instrutórios do Juiz e o indispensável papel do advogado no palco do direito processual

Ainda que amplos sejam os poderes instrutórios do juiz, tem o advogado indispensável função para a administração da Justiça, não apenas quanto ao conhecimento dos institutos jurídicos e manejo dos direitos em interesse, mas, sobretudo, para a comprovação e esclarecimento dos fatos, viabilizando uma justa decisão pelo magistrado.

Flexibilidade nas provas judiciais

RESUMO: O mundo é dinâmico e, cabe ao Judiciário acompanhar tal evolução. No Brasil, temos uma democracia forte e Poder Judiciário bem abalizado e, com o advento do novo Código de Processo Civil, o juiz tem um condão interessante no...

Parcialidade do juiz em "Medida por Medida", de Shakespeare

Shakespeare fez um trabalho surpreendente ao unir direito e literatura. Sua crítica aponta falha que está deveras presente na sociedade brasileira quando o assunto é o juiz: a parcialidade.

Os Oito Odiados de Tarantino e a lei como a razão livre da paixão

O juiz é compelido a decidir com paixão, na acepção de sensibilidade em face do contexto humano e social em que a lide deve ser resolvida, mas nunca, é óbvio, com a paixão em seu sentido negativo de parcialidade.

A poesia do princípio da cooperação processual

Ao juiz não basta a direção formal do processo, mas a direção material, devendo ter uma atuação dinâmica e efetiva na busca de justiça. Não cabe mais se cogitar em um juiz inerte, neutro e indiferente ao drama da competição.

Suspeição por motivo de foro íntimo: Resolução 82 do CNJ X ADI 4260

Estuda-se a suspeição por foro íntimo e as razões alegadas por juízes para eximir-se da prestação jurisdicional. O CNJ constatou o desvirtuamento do instituto e emitiu a Resolução n. 82 para combatê-lo. No entanto, o STF deferiu liminarmente a suspensão dos seus efeitos.

Mandado de segurança contra atos judiciais

Discutem-se as alterações produzidas no sistema jurídico brasileiro no tocante ao cabimento do mandado de segurança em face de atos judiciais, após as inovações trazidas pela Lei 12.016/2009 e pelo recente julgado do STF no RMS 30.550.

Novo CPC torna o juiz muito poderoso?

O novo Código de Processo Civil, ao conferir novos poderes de direção processual ao magistrado, não se caracteriza pelo excesso ou riscos quanto ao autoritarismo ou arbitrariedade, mas sim visa a melhor atender aos anseios da Carta Magna e das partes.

O princípio dispositivo no procedimento de cognição e de execução

O princípio dispositivo, ao longo da fase de cognição, veio sendo atenuado em período mais recente, com relação às atividades instrutórias, restringindo-se o seu núcleo duro à impossibilidade de o juiz alterar e conceder bem outro que não conste na causa de pedir e pedido.

Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento

Os poderes instrutórios do juiz constitui um dos caminhos que deve ser trilhado pelo Estado-juiz para a entrega da prestação jurisdicional justa.

Contraditório influência, cooperação processual e o papel do juiz

O modelo cooperativo de processo propõe uma reestruturação do contraditório, com forte interação entre juiz e partes, de modo a fazer prevalecer o diálogo, a publicidade, a lealdade, enfim, um verdadeiro e efetivo processo democrático.

Responsabilidade institucional do juiz no Brasil e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial

Abordamos o comportamento ético do Juiz, enquanto pessoa humana, e, também, o comportamento de “boa-fé” do Estado-Juiz, enquanto Poder.