Referências

BRASIL. CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de custódia. CNJ, Notícias, 10 de julho de 2020. Disponível (on-line) em: https://www.cnj.jus.br/cnj-regula-videoconferencia-naarea-penal-com-veto-em-audiencia-de-custodia/. Acesso em: 01 jul. 2021.

________. 81% dos APFs analisados por juízes não possuem informação sobre Covid-19. CNJ, Notícias, 30 de junho de 2020b. Disponível (on-line) em: https://www.cnj.jus.br/81-dos-apfsanalisados-por-juizes-nao-possuem-informacao-sobre-covid-19/. Acesso em: 01 jul. 2021.

________. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Dados sobre população carcerária do Brasil são atualizados, 2020c. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/02/dados-sobre-populacao-carceraria-do-brasil-sao-atualizados#:~:text=Considerando%20presos%20em%20estabelecimentos%20penais,liberdade%20em%20todos%20os%20regimes Acesso em: 01 jul. 2021.

________. Casos de Covid-19 no sistema prisional crescem 82% em um mês. 2020d. Disponível em: https:// www.cnj.jus.br/cresce-82-numero-de-casos-de-covid19-no-sistema-prisional/ Acesso em: 01 jul. 2021.

________. Resolução Nº 213/2015 Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre Audiência de Custódia, Brasília DF 2015 Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2234. Acesso em 11 de Março de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7 % C3% A3o.pdf. Acesso em: Acesso em: 01 jul. 2021.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Resolução da Corte Interamericana De Direitos Humanos de 14 de novembro de 2014. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/pedrinhas_se_01_por.pdf. Acesso em: Acesso em: 01 jul. 2021.

CAPPELLARI, M. A que deveriam servir as audiências de custódia ?. (2018) Disponível em: <https://canalcienciascriminais.com.br/servir-audiencias-decustodia/>. Acesso em: 05 jul. 2021.

CARVALHO, S.G.; SANTOS, A.B.S.; SANTOS, I.M. A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento. Cien Saude Colet 2020; 25(9):3493-3502.

NUCCI, G. S. Curso de direito processual penal. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

PACELLI, E. Curso de processo penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

VIANA, H. C. Audiência de custódia: conceito, previsão normativa e finalidades. Jus Navigandi, Teresina, 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/70446. Acesso em: 07 jul. 2021.

[1] Informações extraídas de: http://www.iddd.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Audiencias-de-Custodia_Panorama-Nacional_Relatorio.pdf. Acesso em: 02 jul. 2021.

[2] Informações extraídas de:  https://iddd.org.br/wp-content/uploads/2020 /07/SumExecutivo_web_simples.pdf. Acesso em: 02 jul. 2021.

[3] Informações extraídas de: http://ittc.org.br/wp-content/uploads/2019/05/mulheresemprisao-enfrentando-invisibilidade-mulheres-submetidas-a-justica-criminal.pdf. Acesso em: 02 jul. 2021.

[4] Informações extraídas de: https://defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/0b6d8d161c1b41739e7fc20cca0c1e39.pdf. Acesso em: 02 jul. 2021.