3. CONCLUSÃO
Com este trabalho foi possível observarmos através de inúmeros tópicos a importância do esporte (em especial o futebol) para o povo brasileiro, porque não é apenas um evento que acontece entre quatro linhas durante 90 (noventa) minutos (regra geral), havendo inúmeras questões extracampo, sendo este o ponto inicial desta pesquisa.
Podemos dizer que foi apresentada de maneira simples o funcionamento da Justiça Desportiva, qual possibilita o entendimento de tal justiça de forma simples e objetiva.
Apresenta como limite o estudo das infrações desportivas relacionadas ao futebol, o que não impossibilita estudos futuros de outas atividades esportivas, tanto em âmbito nacional, quanto internacional, afim de trazer novas contribuições para a sociedade.
Assim, conseguimos tratar de forma simplificada a legislação jus-desportiva com pontapé inicial em âmbito nacional, tratando em seu funcionamento, e a organização desse maravilhoso universo do Direito Desportivo.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Resolução CNE n° 29, de 10 de dezembro de 2009 Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Normas gerais sobre desporto e de outras providências, Brasília, 10 de dezembro de 2009 Disponível https://www.esporte.gov.br/arquivos/cejd/arquivos/CBJD09032015.pdf Acesso em 13 set. 2018
BRASIL. Lei Nº 9.615, De 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, Brasília, 24 de março de 1998 Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm Acesso em: 13 set. 2018
BRASIL. Decreto n"10.671, de 15 de maio de 2003 Estatuto de Defesa do Torcedor. Dispõe sobre o torcedor. Brasília, 15 de maio de 2003 Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.671.htm. Acesso em: 12 set. 2018
FIFA Statutes 2016 edition Disponível em https://itabi.infonet.com.br/fsf/images/legislacao/estatuto_fifa.pdf Acesso em 14 set 2018
GOMES, Luiz Flávio. Normas, regras e princípios: conceitos e distinções. Revista Jus Navigandi, Teresina nov. 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7527/normas-regras-e-principios>. Acesso em: 12 set. 2018
KRIEGER, Marc. Manual de Direito Desportivo. 1 ed. São Paulo: Quartier Latim, 2015.
MANCILHA, Hudson Luiz França. Justiça Desportiva e o Acesso ao Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
MELO FILHO, Álvaro. Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. São Paulo: Executiva, 2010.
MIRANDA, Martinho Neves. O direito no Desporto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. 2 ed. São Paulo: Malheiros. 2006.
SOUZA, Gustavo Lopes. Curso de direito desportivo. Saber direito, [S.l], 18 fev. 2018 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SDaJ8_8jHVk Acesso em: 10 set. 2018
VARGAS, Ângelo. Direito e legislação desportiva: uma abordagem no universo dos profissionais de educação física. Revista da Ordem dos advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2017 Disponível em: <https:// https://www.oabcampos.org.br/materia.php?id=5805.htm>. Acesso em 14 set. 2018.
TAS/CAS Code of Sports-related Arbitration 2017 edition. Disponível em https://www.tascas.org/en/index.html Acesso em 14 set 2018.
Notas
MELO FILHO, Álvaro. Direito Desportivo: novos rumos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.P 4
SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. 2 ed. São Paulo: Malheiros. 2006. . p. 758
GOMES, Luiz Flávio. Normas, regras e princípios: conceitos e distinções. Revista Jus Navigandi, Teresina nov. 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7527/normas-regras-e-principios>. Acesso em: 12 set. 2018
MELO FILHO, Álvaro. Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. São Paulo: Executiva, 2010. p.[15].
MANCILHA, Hudson Luiz França. Justiça Desportiva e o Acesso ao Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. p. [26].
MIRANDA, Martinho Neves. O direito no Desporto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p, 50
SANTOS, Antônio Roberto Espírito esportivo: fairi play e a prática de esportes.Disponívelem:https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/remef/article/view/1306/1 012 acesso em: 12 set. 2018
BRASIL. Resolução CNE n° 29, de 10 de dezembro de 2009 Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Normas gerais sobre desporto e de outras providências, Brasília, 10 de dezembro de 2009 Disponível https://www.esporte.gov.br/arquivos/cejd/arquivos/CBJ D09032015.pdf Acesso em 13 set. 2018
BRASIL. Decreto n"10.671, de 15 de maio de 2003 Estatuto de Defesa do Torcedor. Dispõe sobre o torcedor. Brasília, 15 de maio de 2003 Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.671.htm. Acesso em: 12 set. 2018
BRASIL. Lei Nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, Brasília, 24 de março de 1998 Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm Acesso em: 13 set. 2018
BRASIL. Lei Nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências Lei Pelé. Disponível emhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm acesso em: 13 set. 2018
-
Para não gerar dúvidas vale lembrar que os auditores são semelhantes ao juízes da justiça comum.
KRIEGER, Marc. Manual de Direito Desportivo. 1 ed. São Paulo: Quartier Latim, 2015. p. 38
SOUZA, Gustavo Lopes. Curso de direito desportivo. Saber direito, [S.l], 18 fev. 2018 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SDaJ8_8jHVk Acesso em: 10 set. 2018
A infração disciplinar do direito desportivo tem grande similaridade com o direito penal, basta analisar os requisitos necessários (incriminadores) do ato infracional.
FIFA Statutes 2016 edition Disponível em https://itabi.infonet.com.br/fsf/images/legislacao/estatuto_fifa.pdf. Acesso em 14 set 2018
TAS/CAS Code of Sports-related Arbitration 2017 edition. Disponível em https://www.tascas.org/en/index.html Acesso em 14 set 2018.
