O domicílio jurídico
12/05/2017 23:28 0
A necessidade de um domicílio para o acionamento legal de uma pessoa levou a elaboração deste trabalho acadêmico onde será apresentado os domicílios jurídicos e suas principais características.
Alteração do contrato de trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/03/2020 19:55 0
Principais aspectos da Medida Provisória nº 927/20, que busca meios de enfrentamento da crise criada pelo COVID-19, e seus reais reflexos nas relações de emprego.
12/05/2017 23:28 0
A necessidade de um domicílio para o acionamento legal de uma pessoa levou a elaboração deste trabalho acadêmico onde será apresentado os domicílios jurídicos e suas principais características.
07/10/2016 15:42 6
Como fica o contrato de trabalho de empregado que é eleito diretor da empresa para a qual trabalha? Extingue-se? Suspende-se? Interrompe-se? Ou isso não tem a menor importância?
08/09/2016 16:23 12
Apesar da ausência de previsão legal, entende-se ser possível o acúmulo de funções por estipulação contratual entre o empregador e o empregado, sob algumas condições.
01/03/2016 15:32 100
A proposta legislativa pretende possibilitar que empregados com maior qualificação possam flexibilizar seus contratos de trabalho.
13/10/2015 14:11 5
A lei que rege a expatriação de trabalhadores brasileiros não é recente. Ela deveria ser reformulada para abranger situações e circunstâncias comuns dos tempos atuais.
05/10/2015 00:20 2
Diante da crise econômica o Governo editou a MP 680 (06.08.2015) instituindo o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, pelo qual pretende garantir a preservação dos empregos, bem como favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas.
28/08/2015 13:10 5
Analisa-se a situação jurídica dos trabalhadores que acabam realizando atividades diferentes ou além daquelas para as quais são remunerados.
29/11/2012 15:56 1
O empregador poderá transferir o empregado sem sua anuência quando nos contratos de trabalho a transferência seja condição implícita ou explícita, inerente à função, e a transferência decorra de real necessidade de serviço.