O domicílio jurídico
12/05/2017 20:28 0
A necessidade de um domicílio para o acionamento legal de uma pessoa levou a elaboração deste trabalho acadêmico onde será apresentado os domicílios jurídicos e suas principais características.
Em destaque
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Planos de saúde
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- China
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Abuso de autoridade
- Glenn Greenwald
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
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- Direito Agrário
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- Direito Comercial
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- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Alteração do contrato de trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Coronavírus: a MP 927/20 e os impactos na legislação trabalhista
25/03/2020 16:55 0
Principais aspectos da Medida Provisória nº 927/20, que busca meios de enfrentamento da crise criada pelo COVID-19, e seus reais reflexos nas relações de emprego.
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![Júlio César Carminati Simões]( "Júlio César Carminati Simões")
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Eleição de empregado como diretor da empresa: consequências no contrato de trabalho
07/10/2016 12:42 6
![José Geraldo da Fonseca]( "José Geraldo da Fonseca")
Como fica o contrato de trabalho de empregado que é eleito diretor da empresa para a qual trabalha? Extingue-se? Suspende-se? Interrompe-se? Ou isso não tem a menor importância?
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Empregado pode passar a acumular funções?
08/09/2016 13:23 12
![Petterson Sandrey]( "Petterson Sandrey")
Apesar da ausência de previsão legal, entende-se ser possível o acúmulo de funções por estipulação contratual entre o empregador e o empregado, sob algumas condições.
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Projeto flexibiliza normas trabalhistas para quem possui curso superior ou recebe valor alto
01/03/2016 12:32 100
A proposta legislativa pretende possibilitar que empregados com maior qualificação possam flexibilizar seus contratos de trabalho.
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Transferência do trabalhador brasileiro para o exterior: Lei nº 7.064/82
13/10/2015 11:11 5
![Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior]( "Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior")
A lei que rege a expatriação de trabalhadores brasileiros não é recente. Ela deveria ser reformulada para abranger situações e circunstâncias comuns dos tempos atuais.
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A Crise econômica no Brasil e o Programa de Proteção ao Emprego-PPE
04/10/2015 21:20 2
Diante da crise econômica o Governo editou a MP 680 (06.08.2015) instituindo o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, pelo qual pretende garantir a preservação dos empregos, bem como favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas.
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Defesa dos bancários: desvio e acúmulo de função
28/08/2015 10:10 5
![Henrique Lima]( "Henrique Lima")
Analisa-se a situação jurídica dos trabalhadores que acabam realizando atividades diferentes ou além daquelas para as quais são remunerados.
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Adicional de transferência do empregado
29/11/2012 13:56 1
![Milena Pires Angelini Fonseca]( "Milena Pires Angelini Fonseca")
O empregador poderá transferir o empregado sem sua anuência quando nos contratos de trabalho a transferência seja condição implícita ou explícita, inerente à função, e a transferência decorra de real necessidade de serviço.
