Aquecimento global: interesse nacional, “free rider” e previsões
26/01/2016 16:42 11
Como o futuro em relação ao aquecimento global pode ser? O interesse nacional pode estimular comportamentos "free riders".
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
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Aquecimento global
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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![Rinaldo Segundo]( "Rinaldo Segundo")
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Do ceticismo à COP 21
20/01/2016 16:42 6
![Rinaldo Segundo]( "Rinaldo Segundo")
O texto discute o ceticismo quanto ao aquecimento global, a superação desse ceticismo, bem como possíveis consequências do aquecimento do planeta.
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A relação entre a poluição do ar e o aquecimento global
04/09/2015 08:50 0
![Aroldo Arley Severo Gonçalves]( "Aroldo Arley Severo Gonçalves")
Qual a relação entre o aquecimento global e a poluição do ar? O que fazer para solucionar ou amenizar esse problema?
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Consumo e meio ambiente.
06/10/2014 22:44 0
![Andréa Pacheco]( "Andréa Pacheco")
A emissão de gases poluentes é uma grande preocupação mundial, mas até que ponto os Créditos de Carbono, tema suscitado no presente artigo, favorecem o meio ambiente e a sustentabilidade do planeta?
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Aterros sanitários: aproveitamento energético e mercado de carbonos
18/09/2013 07:07 14
![Elisangela Santos de Moura]( "Elisangela Santos de Moura")
Além de dar destinação final aos resíduos sólidos, mediante os aterros sanitários, evitando a degradação dos solos e produzindo eletricidade, a utilização do biogás dos aterros possibilita a venda de créditos de carbono por atender ao mecanismo de desenvolvimento limpo, previsto no Protocolo de Kyoto.
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Direito das Águas no Nordeste semi-árido
05/08/2012 15:35 1
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
É preciso idealizar e realizar o planejamento para o Nordeste semi-árido, pois suas peculiaridades culturais e naturais impõem a necessidade de um foco específico para seu desenvolvimento.
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Crédito de carbono: natureza jurídica
03/01/2012 10:03 1
![Mauro Evaristo Medeiros Junior]( "Mauro Evaristo Medeiros Junior")
Estuda-se a natureza jurídica da Redução Certificada de Carbono (RCE), popularmente chamada de “crédito de carbono”, avaliando a necessidade de regulamentação deste Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, criado pelo Protocolo de Quioto para disseminação de tecnologias limpas.
