Artigos de Auxiliares da Justiça (Direito Processual Civil)
O notário moderno e seu aspecto garantidor da prestação jurisdicional
Sumário: 1. Introdução . 2. O notário como agente promotor da prestação jurisdicional3. As atribuições do Notário no Código Civil de 2002, na Lei 11.441/2007 e aspectos controvertidos 4. Os desafios da atividade notarial na sociedade moderna INTRODUÇÃO O presente…
Poderes instrutórios do curador especial
Sistematicamente os Defensores Públicos, atuando no exercício da curadoria especial, vêem negado seu direito à realização da prova pretendida, devido a um raciocínio equivocado a respeito da função exercida.
A indenização das diligências do oficial de justiça:
O texto aborda a falência dos mecanismos para ressarcimento das despesas de condução realizadas pelo Oficial de Justiça na execução dos mandados e outras determinações judiciais, sobretudo nos feitos da Assistência Judiciária.
Responsabilidade civil e penal do perito.
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Evolução Histórica da Contabilidade 2.1. Período Antigo e o Surgimento da Contabilidade 2.2. Selos de Sigilo 2.3. Liber Abaci 2.4. Método das Partidas Dobradas 2.5. Fase Moderna da Contabilidade 2.6. Período Científico e La Contabilità Applicatta…
Gerenciamento de cartórios:
Lemos e ouvimos incontáveis e repetidas vezes, de fontes as mais diversas, um antigo dogma a respeito do gerenciamento dos Cartórios judiciais : é obrigação do Juiz gerir os Cartórios; se este não funciona a contento, o Magistrado é o…
O abismo entre o fazer e o vencer do escrivão.
ResumoO objetivo deste trabalho é analisar a importância do escrivão junto aos cartórios judiciais, discriminar suas incumbências mais comuns previstas no código de processo civil, especialmente as aplicadas ao judiciário estadual, e servir de fonte para consulta. E, afinal, refletir…
Atribuição para delegação do poder público para exercício da função notarial e de registro
A delegação de poder público para exercício da função notarial e de registro foi, até passado recente, objeto de divergências entre os intérpretes da legislação em vigor. Alguns ícones da Ciência do Direito, a exemplo de Celso Antônio Bandeira de…