Gestação por substituição ou barriga de aluguel: realidades no Brasil e na Argentina
27/06/2020 19:25 0
Um olhar sobre a gestação por substituição e seus reflexos, à luz do Direito brasileiro e argentino.
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Barriga de aluguel
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Barriga de aluguel: legalizar?
03/12/2013 15:54 11
A “barriga de aluguel” deve ser legalizada e regulamentada na forma de lei, tendo como base a Resolução 2.013/2013 do Conselho Federal de Medicina.
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Barriga solidária: diálogo entre direito, medicina e psicologia
26/03/2018 16:30 0
A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.
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Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções
01/12/2017 02:10 0
Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.
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A legalização do contrato de barriga de aluguel, sob a ótica do princípio da autonomia privada
15/11/2015 22:00 3
O presente artigo tem o escopo de analisar, sob a perspectiva do Direito Contemporâneo, os aspectos jurídicos e sociais relacionados à legalização do “Contrato de Barriga de aluguel”.
