Artigos
Barriga de aluguel
Gestação por substituição ou barriga de aluguel:
Por Nehemias Domingos de MeloDestacado em 27 de jun. de 2020 às 19:25
Um olhar sobre a gestação por substituição e seus reflexos, à luz do Direito brasileiro e argentino.

Aspectos jurídicos da barriga solidária (gestação por substituição): um necessário diálogo entre direito, medicina e psicologia
Por Ricardo PolitanoDestacado em 26 de mar. de 2018 às 16:30
A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.
Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções
Por Rodrigo NunezPublicado em 1 de dez. de 2017 às 02:10
Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.
A legalização do contrato de barriga de aluguel, sob a ótica do princípio da autonomia privada
Por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Leonardo Macedo Poli Publicado em 15 de nov. de 2015 às 22:00
O presente artigo tem o escopo de analisar, sob a perspectiva do Direito Contemporâneo, os aspectos jurídicos e sociais relacionados à legalização do “Contrato de Barriga de aluguel”.