Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema

O artigo destaca as mudanças que ocorreram ao longo das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre gestação por substituição, mais conhecida como barriga de aluguel.

Gestação por substituição ou barriga de aluguel:

Um olhar sobre a gestação por substituição e seus reflexos, à luz do Direito brasileiro e argentino.

Aspectos jurídicos da barriga solidária (gestação por substituição): um necessário diálogo entre direito, medicina e psicologia

A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.

Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções

Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.

A legalização do contrato de barriga de aluguel, sob a ótica do princípio da autonomia privada

O presente artigo tem o escopo de analisar, sob a perspectiva do Direito Contemporâneo, os aspectos jurídicos e sociais relacionados à legalização do “Contrato de Barriga de aluguel”.

Barriga de aluguel: legalizar?

A “barriga de aluguel” deve ser legalizada e regulamentada na forma de lei, tendo como base a Resolução 2.013/2013 do Conselho Federal de Medicina.