Artigos, ensaios e monografias jurídicas
19/02/2021 13:32 1
Atualmente o Big Brother estabelece como único motivo para expulsão a prática de violência física entre participantes. Esperamos que a emissora reveja esse conceito ultrapassado e considere também a violência psicológica como ato de agressão.
17/04/2012 17:55 1
Em reality shows, o direito à privacidade é reduzido de maneira a permitir pequenas ofensas? Haveria fato atípico pela aplicação do princípio de política criminal da insignificância? Em caso negativo, seria caso de inexigibilidade de conduta diversa?
20/03/2014 20:20 1
Atualmente o BBB nos ensinou sobre testemunhas de acusação, que por vezes são assim mesmo, são afobadas e justiceiras, afirmam com energia acusações graves das quais não possuem certeza e as aumentam, por vezes em uma busca cega pela condenação.
17/04/2012 17:55 1
Em reality shows, o direito à privacidade é reduzido de maneira a permitir pequenas ofensas? Haveria fato atípico pela aplicação do princípio de política criminal da insignificância? Em caso negativo, seria caso de inexigibilidade de conduta diversa?
03/02/2012 11:05 4
A teoria das subculturas criminais se contrapõe ao princípio da culpabilidade, uma vez que não concebe o comportamento desviante como um ato que afronte os valores de toda a sociedade, ou ainda, normas sociais gerais e abstratas. Essa teoria reconhece que, em cada um dos mais variados grupos sociais, coexistem valores ou normas próprios e específicos.
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