Crimes contra o patrimônio
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/03/2019 14:30 0
A novel redação do dispositivo do delito de roubo já vem causando diversos efeitos e fazendo com que penas transitadas em julgado de autores que se utilizaram de arma branca, para o cometimento de roubo, estejam sendo revistas.
23/04/2019 23:19 0
O comércio virtual está presente na sociedade contemporânea, e com essa modernidade, também surgem modalidades de crimes ligados ao consumo na internet. O propósito deste trabalho é apresentar algumas modalidades deste crime e o suporte legal disponível.
28/11/2018 09:35 0
Na conduta de furto de uso, há debate sobre sua criminalização ou não. No direito penal comum, houve entendimento doutrinário e jurisprudencial de que o ato não merece atenção penal, já que não há tipificação no Código Penal.
14/10/2018 14:30 0
Comentam-se as diversas alterações no regramento do furto e do roubo, levando-se em consideração o que a jurisprudência traçava a respeito de execução, qualificadoras e dos próprios tipos penais
02/10/2018 19:51 0
Estuda-se a lei de crimes hediondos com uma análise histórica e jurídica e, em especial, o caráter da hediondez do crime de extorsão mediante sequestro.
23/09/2018 13:19 0
Entenda de onde surgiu o "novo cangaço" , uma modalidade de assalto a banco que vem se tornando cada vez mais comum no cenário da violência nacional.
17/09/2018 13:45 0
Artigo sobre a inovação legislativa a ser implantada no novo Código Penal, que prevê a possibilidade de processamento do crime de furto simples apenas após a representação da vítima.
03/09/2018 00:42 0
Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.
01/08/2018 17:50 2
A obra comenta, de maneira abrangente, as importantes alterações promovidas pela Lei Federal n.º 13.654/2018, especialmente nos crimes de furto e roubo.
29/07/2018 16:20 1
As mudanças trazidas pela Lei nº 13.654/18 ao Código Penal parecem ser mais uma demonstração da inépcia do legislador brasileiro que, frequentemente, obtém, na prática, efeitos contrários aos pretendidos em sua intenção legislativa.
20/05/2018 15:00 1
Com a onda de atividades delituosas a caixas eletrônicos no Brasil com o uso de explosivos, o legislador, visando acompanhar e combater o aperfeiçoamento das condutas delitivas, elaborou a Lei 13.654/2018, a qual incorpora modificações no Código Penal.
10/05/2018 10:30 2
Discute a questão dos carimbos, em cédulas, constando "Lula Livre", bem como carimbos sobrepostos e eventual configuração dos crimes de dano qualificado e de apologia de criminoso.
04/05/2018 17:24 0
Havendo a subtração de um bem por profissional do sexo, haverá o crime de furto (art. 155, CP) ou de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345, CP)
30/04/2018 10:30 0
Poderíamos acreditar que a nova lei é mais rigorosa, mas a verdade é outra.
26/04/2018 18:30 2
A conduta de captação sorrateira, fraudulenta e clandestina de sinais de assinaturas de TV agride em cheio a ética e os bons costumes.
26/04/2018 12:10 3
Num assalto a banco, uma vez destruídas todas as cédulas, em face dos dispositivos eletrônicos instalados nos caixas eletrônicos, a conduta dos autores se tornaria atípica em face da absoluta impropriedade do objeto, conforme o artigo 17 do Código Penal?
08/03/2018 10:26 0
Responsabilidade dos estabelecimentos comercias em caso de furto de bens de consumidores.
27/01/2018 17:20 3
A mera autorização da vítima bastaria para se ter acesso ao conteúdo inserido pelo meliante armazenado no objeto oriundo de ação delitiva ou se dependeria de ordem judicial para tanto em objeto eletrônico alvo de condutas ilícitas, posteriormente apreendido pela polícia?
22/12/2017 16:19 0
O reconhecimento da tipicidade material não está na qualidade do bem tutelado, mas na ofensa efetiva ou provável do bem tutelado. Neste sentido, se esta ofensa efetiva ou provável ao bem jurídico tutelado não ocorrer, deveria ser cabível a aplicação de determinado princípio.
20/12/2017 14:30 0
O presente artigo faz um comparativo entre a jurisprudência do STF e do STJ acerca do momento consumativo do crime de roubo.
16/12/2017 12:10 1
A nova Lei nº 13.531, de 7 de dezembro de 2017, modifica os crimes de dano e receptação, acerca do patrimônio público.
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