Crimes de perigo abstrato

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Condutas criminosas em foco durante a pandemia

16/01/2021 18:50Paulo César da Silva Melo 1

Com o transcurso da pandemia, que já dura há aproximadamente 1 ano, alguns crimes do Código Penal, que antes pareciam hipóteses distantes, tornaram-se habituais.

A tentativa nos crimes de perigo abstrato

27/05/2019 21:25Ana Karina Campos D. e Fernando da Silva 1

O presente artigo apresenta as análises doutrinárias sobre a possibilidade ou a impossibilidade da tentativa nos crimes de perigo abstrato, relacionando-as aos princípios vigentes do Direito Penal moderno.