Desconsideração da personalidade jurídica nos contratos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/09/2010 09:03 1
Estudam-se os objetivos da separação entre as personalidades, os limites constitucionais ao poder de tributar, o dever-poder do Estado de cobrar tributos e os princípios da ordem econômica e financeira.
14/11/2020 19:00 0
A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do CC, com a redação que lhe foi dada pela lei da liberdade econômica, exige a prova específica do abuso da personalidade jurídica, a partir de uma das suas espécies legais.
05/10/2020 20:00 0
Principais aspectos acerca das teorias da desconsideração da personalidade jurídica e da desconsideração inversa e sua aplicação no direito brasileiro.
06/06/2018 15:03 0
A Lei Anticorrupção trouxe expressamente a previsão de desconsideração da personalidade juridica em Processo Administrativo, com implicação momentânea, para aquele ato especifico.
28/05/2018 14:30 3
O texto visa diferenciar as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e as hipóteses de responsabilização direta dos sócios no direito do trabalho, em especial em face da previsão do incidente de desconsideração após a reforma.
23/05/2018 18:22 1
As sociedades empresariais, quando devidamente registradas, adquirem personalidade jurídica. Dentre as consequências dessa aquisição, existe a responsabilidade patrimonial e as suas mais variadas repercussões no mundo jurídico.
09/11/2017 23:56 0
O Novo Código de Processo Civil regulou a desconsideração inversa da personalidade jurídica, estando este instituto, porém, ainda em estágio de aperfeiçoamento. Saiba mais sobre isso.
25/05/2017 03:58 0
RESUMO:O estudo do Direito nos processos falimentares e o abrangente reflexo nas relações sociais, as atitudes tomadas para escapar da falência e as formas legais e ilegais que empresários se utilizam para preservar seus patrimônios nos motivam a este estudo....
10/06/2016 12:56 0
A desconsideração da personalidade jurídica é um meio de satisfazer a execução. Este instituto teve previsão legal primeiramente no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e posteriormente foi adotada pela legislação civil, ambiental e tributária. Esta evolu
02/03/2016 13:03 37
1. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2. Requisitos para a desconsideração da personalidade Jurídica; 3. Teoria maior e teoria menor; 4. Desconsideração inversa; 5. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito
08/10/2015 22:52 1
analisar os aspectos materiais acerca da aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica, haja vista que não existe norma regulamentando o assunto.
10/08/2015 00:01 3
A expressão “desconsideração inversa da personalidade jurídica” é utilizada pela doutrina e jurisprudência como sendo a busca pela responsabilização da sociedade no tocante às dívidas ou aos atos praticados pelos sócios.
25/07/2015 16:38 3
É necessário que o desvirtuamento do instituto da desconsideração da personalidade jurídica seja analisado e amplamente debatido, para que as alterações legislativas sejam realizadas de forma efetiva, servindo a lei não só como fonte de direitos, mas também de segurança.
10/03/2015 20:11 0
Trata-se de artigo que visa analisar, sumáriamente, a jurisprudência e a doutrina acerca da desconsideração da personalidade jurídica , em especial em sua forma inversa.
22/11/2014 15:40 3
Estuda-se a aplicação da "disregard doctrine" no âmbito da partilha de bens conjugais. Objetiva esclarecer os benefícios da análise econômica do direito neste contexto.
04/07/2014 12:28 1
A desconsideração inversa da personalidade jurídica tem sido utilizada para reprimir condutas de fraude à lei nas variadas searas do direito, tema abordado no presente artigo.
01/02/2014 12:16 31
Ao se desconsiderar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica será possível responsabilizar a sociedade empresária pelo devido ao ex-cônjuge ou ex-companheiro.
05/01/2014 14:50 8
Para o STJ, é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma sociedade empresária para responder por dívidas de outras, inclusive em fase de cumprimento de sentença.
05/09/2013 15:37 23
São trazidas as diversas modalidades da desconsideração da personalidade jurídica, mencionando as teorias aplicadas pela jurisprudência do STJ.
15/06/2012 18:16 2
O STJ acolheu tese que possibilita a aplicação excepcional da desconsideração inversa da personalidade jurídica, baseada em uma interpretação teleológica do art. 50 do CC/2002.
16/04/2012 12:10 2
Deve o julgador imputar a responsabilidade pelos créditos não-tributários aos sócios-gerentes que atuam infringindo lei, contratos ou estatutos, como o faz em relação aos créditos tributários.
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