Artigos de Estabilidade da gestante
Estabilidade da gestante no contrato por prazo determinado
Por
Luciana Larissa Rodrigues dos Santos
Destacado em 01 de Setembro de 2013 às 08:28
Atualmente a jurisprudência é pacífica no sentido de que a empregada contratada por tempo determinado também tem direito à estabilidade em caso de gravidez.
Novas súmulas do TST: empresas devem se adequar
Por
Rafael de Mello e Silva de Oliveira
Destacado em 24 de Junho de 2013 às 15:28
Para as empresas, as alterações de súmulas do TST realizados em meados de 2012 trazem mudanças que demandam adequação de procedimentos internos jurídicos e de Recursos Humanos, sob pena de serem penalizadas pela fiscalização e de responderem judicialmente.
Estabilidade da gestante durante o aviso prévio
Por
Jorge Henrique Elias
Destacado em 17 de Junho de 2013 às 10:04
É feito um histórico do tratamento conferido à empregada que engravida durante o período em que está de aviso prévio.
Estabilidade da gestante em contratos temporário: nova jurisprudência
Por
George Falcão Coelho Paiva
e
Catarina Arnaud de Medeiros Falcão Paiva
Destacado em 02 de Novembro de 2012 às 09:36
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
