Artigos de Função social da propriedade (Direito das Coisas)
Função social da propriedade
SUMÁRIO: Introdução. 1.Direito de propriedade.1.1.Evolução histórica, 1.2.Os sistemas políticos e a propriedade. 2.O constitucionalismo moderno, 2.1.Função social,2.1.1.A doutrina social da igreja, 2.1.2.A constituição mexicana de 1917, 2.1.3. A constituição de Weimar, 2.2.A construção legislativa do instituto no Brasil, 2.3.Função social…
O acesso à propriedade como meio de promoção da dignidade do homem
Em tempos de pós-positivismo, com a reaproximação entre Direito e moral, o constitucionalismo ganha amplo destaque, irradiando para todo o sistema jurídico a força normativa dos princípios constitucionais, ora nutridos de conteúdo axiológico. A nova hermenêutica constitucional reclama uma (re)…
Direito comparado Brasil – Angola.
"Deus, que deu o mundo aos homens em comum, também lhes deu a razão para que o utilizassem para maior proveito da vida e da própria conveniência. Concedeu-se a terra e tudo quanto ela contém ao homem para sustento e…
A noção de propriedade no direito civil contemporâneo
Sumário: Introdução 1 Constituição Federal de 1988: a dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico 2 Código Civil de 2002: avanço ou retrocesso? 3 Novo conceito de propriedade e função social – Considerações finais – ReferênciasIntroduçãoO direito, especialmente…
A função social da posse e da propriedade e o direito civil constitucional
Como não poderia ser diferente, o novo Código Civil traz inovações importantes quanto ao tratamento geral da posse e da propriedade, conceitos vitais tanto para o direito das coisas quanto para todo o direito privado. A análise desses institutos também…
Da incidência do princípio da função social da propriedade urbana nos Municípios que não possuem Plano Diretor
Sumário: 1- A função Social da Propriedade; 2 - Tratamento Constitucional; 3- Quando a propriedade cumpre efetivamente a sua função social, 4- Conclusões; 5 - Referências Bibliograficas. 1- A função social da propriedade: É sabido que o regime jurídico da…
Função social da propriedade:
"A evolução do conceito da propriedade - que da plena in re potestas de Justiniano, da propriedade como expressão do direito natural, vai desembocar, modernamente, na idéia de propriedade - função social - apresenta momentos e matizes realmente encantadores, bastantes...
A inconstitucionalidade do art. 1.276 do Código Civil
SUMÁRIO: RESUMO; INTRODUÇÃO; 1 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, 1.1 Disposições Legais, 1.2 Função Social da Propriedade: Conceito e Características; 2 O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, 2.1 A Supremacia Constitucional, 2.2 Controle de Constitucionalidade Formal e Material: Diferenças, 2.3 Sistema…
A função social da propriedade como princípio jurídico
Procuraremos identificar, utilizando métodos de exegese constitucional, quais as linhas mestras da função social da propriedade que podem ser extraídas dos mandamentos constitucionais a ela referentes, apesar da fluidez presente nas normas superiores.
Da função social da propriedade imóvel.
O novo Código Civil incorpora a preocupação com a observância do princípio da função social, a começar da própria conceituação do direito de propriedade em geral, sendo sentida em várias outras inovações normativas.
Introdução à teoria econômica dos "property rights"
Conquanto ainda seja praticamente desconhecida no Brasil, há mais de três décadas a Análise Econômica do Direito - AED tem ocupado posição proeminente no cenário acadêmico e jurisprudencial norte-americano. Poucos movimentos teóricos despertaram tantos opositores, especialmente a partir do início…
A propriedade rural, sua função social e as invasões promovidas por movimentos sem-terra
Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Constitucionalização do Direito Civil. 3. A função social da propriedade. 4. Dos princípios e das regras jurídicas. 4.1. Da colisão entre princípios e a sua resolução. 4.2. O princípio da dignidade da pessoa humana e…
Propriedade:
SUMÁRIO1. Homem, Propriedade e Sociedade - 2. Propriedade e Propriedades - 2.1. Propriedade estática e Propriedade dinâmica - 3. Propriedade privada e Propriedade Social. 3.1. Teorias sobre a origem da propriedade privada - 3.1.1. Teoria do regime coletivista – 3.1.2.…
Direito à propriedade e conflito social:
Resumo O objetivo deste estudo é relacionar o direito à propriedade expresso no Código Civil e na Constituição brasileira com a sua aplicação processual no caso da Vila Irmã Dulce, zona sul de Teresina, visando circunscrever os limites de sua…
Direito patrimonial, por quê?
Bem observando a vida, as coisas acontecem em função do homem, encarado ora como ser, ora como detentor de bens, dono de vontades, indiferenças, enfim, como o centro mediato de destinação para o qual convergem esses movimentos que metabolizam a…
Perfil constitucional da função social da propriedade
1. Introdução A propriedade sempre constituiu um foco constante de tensões sociais e econômicas, instabilizando relações jurídicas, causando acirrados conflitos entre as pessoas e, estas e o Estado, enfim, tem fortes repercussões em todas as esferas sociais. O Direito sempre...
A desconstitucionalização da propriedade privada e os limites do poder constituinte derivado e decorrente
Um dos aspectos mais importantes na construção de uma Constituição efetivamente democrática e aberta é o da necessidade de desconstitucionalizar a propriedade privada. Abordamos assim questão que vem sendo discutida em vários trabalhos que surgiram a partir de tese de…
