Hermenêutica (Direito Tributário)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Divulgação/STF

Modulação temporal em controle de constitucionalidade de norma tributária: enfoque estritamente jurídico

11/02/2011 19:03Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro 1

Em recentes decisões proferidas pelo STF, evidencia-se enorme divergência e um extenso rol de argumentos não jurídicos a defender ou a combater a possibilidade de aplicação do instituto.