A defesa da opinião
12/01/2021 19:15 0
Comete crime o jornalista que afirma que 'Trump e Bolsonaro deveriam se matar'?
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Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O temido jogo da baleia azul e a sua tipicidade penal: sociedade de risco e as novas ameaças aos direitos fundamentais
12/11/2017 11:13 2
O que é o jogo da baleia azul? Qual a sua relação com as novas tecnologias e com os direitos fundamentais? Como combatê-lo?
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Responsabilidade do Estado pelo suicídio do preso
07/03/2020 23:00 0
O que o Estado pode demonstrar para eximir-se da responsabilidade pelo suicídio de um preso?
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Crime de Participação em Suicídio ou Automutilação
13/01/2020 21:32 0
Breve reflexão acerca das alterações sofridas pelo artigo 122 do CP, com o advento da Lei nº 13.968/2019.
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O que a Operação Carne Fraca e o jogo baleia azul têm em comum?
05/05/2017 16:00 2
A Operação Carne Fraca e o jogo baleia azul têm em comum a forma como a mídia e a repercussão na internet acabaram ampliando um problema e causando prejuízos irreparáveis.
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Baleia azul: projetos de lei buscam reprimir instigação ao suicídio na internet
30/04/2017 12:00 4
O chamado "desafio da baleia azul" vem exigindo dos legisladores uma reação rápida, e poderá estar na origem de alterações legislativas que visam criar mecanismos próprios de combate à instigação ao suicídio em ambiente virtual.
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Baleia azul: um jogo, vários crimes
22/04/2017 05:56 0
Nos últimos dias muito se tem falado sobre o jogo denominado “Baleia Azul” e, por se tratar de um jogo mortal, despertou interesse mundial.
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Entenda o que é o jogo da Baleia Azul: o game mortal e criminoso.
17/04/2017 16:30 0
Análise jurídica a respeito desse jogo que, recentemente, vem tirando a vida de diversos jovens.
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Exclusão da sucessão por ato de indignidade
27/02/2015 13:13 7
Autores de crimes de infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio não deveriam receber as heranças de suas vítimas, sendo necessária alteração no Código Civil.
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Eutanásia: conceito, história e legislação
24/12/2012 12:16 1
Trata-se de uma análise conceitual e histórica da eutanásia, para entendê-la no âmbito do direito comparado.
