A defesa da opinião
12/01/2021 19:15 0
Comete crime o jornalista que afirma que 'Trump e Bolsonaro deveriam se matar'?
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
12/11/2017 11:13 2
O que é o jogo da baleia azul? Qual a sua relação com as novas tecnologias e com os direitos fundamentais? Como combatê-lo?
12/01/2021 19:15 0
Comete crime o jornalista que afirma que 'Trump e Bolsonaro deveriam se matar'?
07/03/2020 23:00 0
O que o Estado pode demonstrar para eximir-se da responsabilidade pelo suicídio de um preso?
13/01/2020 21:32 0
Breve reflexão acerca das alterações sofridas pelo artigo 122 do CP, com o advento da Lei nº 13.968/2019.
05/05/2017 16:00 2
A Operação Carne Fraca e o jogo baleia azul têm em comum a forma como a mídia e a repercussão na internet acabaram ampliando um problema e causando prejuízos irreparáveis.
30/04/2017 12:00 4
O chamado "desafio da baleia azul" vem exigindo dos legisladores uma reação rápida, e poderá estar na origem de alterações legislativas que visam criar mecanismos próprios de combate à instigação ao suicídio em ambiente virtual.
22/04/2017 05:56 0
Nos últimos dias muito se tem falado sobre o jogo denominado “Baleia Azul” e, por se tratar de um jogo mortal, despertou interesse mundial.
17/04/2017 16:30 0
Análise jurídica a respeito desse jogo que, recentemente, vem tirando a vida de diversos jovens.
27/02/2015 13:13 7
Autores de crimes de infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio não deveriam receber as heranças de suas vítimas, sendo necessária alteração no Código Civil.
24/12/2012 12:16 1
Trata-se de uma análise conceitual e histórica da eutanásia, para entendê-la no âmbito do direito comparado.