Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Prevenção ao suicídio como questão de saúde pública

10/07/2017 13:55Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 0

A onda de suicídios promovida pelo jogo Baleia Azul forçou a quebra do tabu na imprensa. Pesquisas apontam que no Brasil o suicídio já deve ser compreendido como uma questão de saúde pública, envolvendo pessoas de todas as idades.

Exclusão da sucessão por ato de indignidade

27/02/2015 10:13Vinicius Pinheiro Marques, Isa Omena Machado de Freitas e outros 7

Autores de crimes de infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio não deveriam receber as heranças de suas vítimas, sendo necessária alteração no Código Civil.