Exceção de pré-executividade após as leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006
14/05/2015 18:40 1
Ponderações da doutrina acerca da sobrevivência do instituto da exceção de pré-executividade, após a promulgação das leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006.
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Leis nº 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Processo de execução, ontem e hoje
15/03/2018 19:20 0
A Lei nº 11.232/2005 tratou de descomplicar a fase de execução dos títulos judiciais, que a partir daí seria feita dentro do processo de conhecimento, tornando desnecessária a instauração de um novo processo, o de execução.
Cumprimento de sentença na nova sistemática do Código de Processo Civil: obrigação de fazer e de não fazer
15/03/2018 15:10 0
Exceção de pré-executividade após as leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006
14/05/2015 18:40 1
Ponderações da doutrina acerca da sobrevivência do instituto da exceção de pré-executividade, após a promulgação das leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006.
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Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: inovações
21/10/2014 17:45 2
Não é razoável exigir que o impetrante ingresse novamente em juízo com uma ação de cobrança, objetivando apenas a cobrança de parcelas atrasadas anteriormente à impetração, a respeito de direito sobre o qual já existe uma sentença transitada em julgado.
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Sentença parcial de mérito: descabimento (Lei nº 11.232/2005)
05/05/2014 14:45 0
O presente artigo se propõe à análise da viabilidade jurídica da prolação de sentenças parciais de mérito durante o curso do processo, a partir do novo conceito de sentença preconizado pela Lei nº 11.232/2005 e a adoção do processo civil sincrético.
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Questões sobre a reforma do Código de Processo Civil
22/03/2007 03:00 1
Serão abordadas, sem muito fôlego, algumas questões atinentes às leis 11.276, de 7 de fevereiro, e 11.280, de 16 de fevereiro, ambas de 2006, pois uma análise mapeada do que ficou apelidado como bloco de reformas do Código de Processo…
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Breves comentários à Lei nº 11.280/06.
10/07/2006 03:00 1
SUMÁRIO: 1 – Da alteração em questões de competência. 2 – Das alterações quanto ao sistema eletrônico de processamento. 3 – Da prescrição. 4 – Do controle da distribuição e da prevenção. 5 – Da contagem dos prazos processuais para…
