Leis nº 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Processo de execução, ontem e hoje

15/03/2018 19:20Celso Anicet Lisboa 0

A Lei nº 11.232/2005 tratou de descomplicar a fase de execução dos títulos judiciais, que a partir daí seria feita dentro do processo de conhecimento, tornando desnecessária a instauração de um novo processo, o de execução.

Exceção de pré-executividade após as leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006

14/05/2015 18:40Silvio Romero de Souza Barbosa Júnior 1

Ponderações da doutrina acerca da sobrevivência do instituto da exceção de pré-executividade, após a promulgação das leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006.