O poder de polícia e a proteção de torcedores e atletas
04/09/2019 14:00 0
Examina-se o papel da polícia em grandes eventos esportivos, na área do seu entorno, no interior de estádios e no deslocamento externo de torcidas organizadas.
Em destaque
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Planos de saúde
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Jair Bolsonaro
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Leis ordinárias de 2003
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Responsabilidade do Flamengo diante dos atos de violência protagonizados no Maracanã
11/02/2018 15:00 1
O Estatuto do Torcedor procura enfrentar o crime organizado que participa dos eventos por meio das torcidas organizadas, responsabilizando essas pelos excessos e desordens.
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![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
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Responsabilidade civil do Estado à luz do Estatuto de Defesa do Torcedor no futebol brasileiro
20/02/2019 17:38 0
![Gilson Roberto Barbosa da Fonseca Júnior]( "Gilson Roberto Barbosa da Fonseca Júnior")
Nesta pesquisa, investiga-se, no âmbito da Justiça Comum, a aplicação da Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) na configuração da responsabilidade civil do Estado durante julgamentos.
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Emprego da Polícia Militar em jogos de futebol profissional
13/11/2016 10:13 206
![Ismael da Guia]( "Ismael da Guia")
A segurança realizada pela Polícia Militar em eventos esportivos profissionais promovidos pelo setor privado é desvio da finalidade pública, principalmente quando isso compromete o policiamento geral pela diminuição do efetivo disponível.
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Inoperância do estatuto do torcedor no combate à violência
29/05/2016 11:23 26
O surto de violência no futebol tomou o mundo inteiro, tendo recebido medidas de soluções que surtiram efeitos em alguns países, mas em outros não, caso do Brasil.
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Violência nos estádios: a ineficácia na proteção do torcedor de futebol
23/05/2015 10:10 3
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo aborda a questão dos crimes cometidos em eventos esportivos. Faz-se uma análise da ineficácia da legislação vigente em conter a violência nos estádios como fator principal do desestímulo do torcedor brasileiro em frequentar os jogos de futebol.
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Futebol e arremesso de objetos: o episódio do Corinthians na Bolívia
01/03/2013 08:58 2
![Washington Rodrigues de Oliveira]( "Washington Rodrigues de Oliveira")
A morte da criança boliviana causada pela torcida do Corinthians mostra a necessidade de se repensar a maneira como o futebol é praticado, principalmente, quando nosso país encontra-se em vias de sediar uma copa do mundo de futebol.
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Bebidas alcoólicas e estádios de futebol
04/09/2012 14:22 1
![Vinícius Medeiros Bittencourt Rodrigues]( "Vinícius Medeiros Bittencourt Rodrigues")
A proibição de venda e de consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol, assim como em perímetros próximos a estes, reduzem os índices de violência em seu interior e nas imediações.
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Venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol: legalidade
17/06/2012 16:00 5
![Paulo Luciano Maia Marques]( "Paulo Luciano Maia Marques")
Reconheceu-se, através da Lei Geral da Copa, que não há relação entre violência e bebida alcoólica nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014, não podendo também haver limitação ao consumo de álcool nos demais jogos de futebol realizados no país rotineiramente.
