O poder de polícia e a proteção de torcedores e atletas
04/09/2019 17:00 0
Examina-se o papel da polícia em grandes eventos esportivos, na área do seu entorno, no interior de estádios e no deslocamento externo de torcidas organizadas.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Responsabilidade do Flamengo diante dos atos de violência protagonizados no Maracanã
11/02/2018 17:00 1
O Estatuto do Torcedor procura enfrentar o crime organizado que participa dos eventos por meio das torcidas organizadas, responsabilizando essas pelos excessos e desordens.
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Responsabilidade civil do Estado à luz do Estatuto de Defesa do Torcedor no futebol brasileiro
20/02/2019 20:38 0
Nesta pesquisa, investiga-se, no âmbito da Justiça Comum, a aplicação da Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) na configuração da responsabilidade civil do Estado durante julgamentos.
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Emprego da Polícia Militar em jogos de futebol profissional
13/11/2016 12:13 206
A segurança realizada pela Polícia Militar em eventos esportivos profissionais promovidos pelo setor privado é desvio da finalidade pública, principalmente quando isso compromete o policiamento geral pela diminuição do efetivo disponível.
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Inoperância do estatuto do torcedor no combate à violência
29/05/2016 14:23 26
O surto de violência no futebol tomou o mundo inteiro, tendo recebido medidas de soluções que surtiram efeitos em alguns países, mas em outros não, caso do Brasil.
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Violência nos estádios: a ineficácia na proteção do torcedor de futebol
23/05/2015 13:10 3
O artigo aborda a questão dos crimes cometidos em eventos esportivos. Faz-se uma análise da ineficácia da legislação vigente em conter a violência nos estádios como fator principal do desestímulo do torcedor brasileiro em frequentar os jogos de futebol.
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Futebol e arremesso de objetos: o episódio do Corinthians na Bolívia
01/03/2013 11:58 2
A morte da criança boliviana causada pela torcida do Corinthians mostra a necessidade de se repensar a maneira como o futebol é praticado, principalmente, quando nosso país encontra-se em vias de sediar uma copa do mundo de futebol.
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Bebidas alcoólicas e estádios de futebol
04/09/2012 17:22 1
A proibição de venda e de consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol, assim como em perímetros próximos a estes, reduzem os índices de violência em seu interior e nas imediações.
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Venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol: legalidade
17/06/2012 19:00 5
Reconheceu-se, através da Lei Geral da Copa, que não há relação entre violência e bebida alcoólica nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014, não podendo também haver limitação ao consumo de álcool nos demais jogos de futebol realizados no país rotineiramente.
