Como acabou o Princípio da Presunção de Inocência? “Não sei, só sei que foi assim!”
05/02/2018 20:16 1
A execução provisória da pena e o combalido Princípio da Presunção de Inocência, tendo como protagonista o STF.
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Lenio Streck
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão
30/07/2019 20:20 0
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
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O Estado de Direito Paralelo do Judiciário em: o Paradoxo do Juiz “Boca da Lei” e o da Livre Convicção.
10/10/2017 14:17 1
O imbróglio da interpretação extensiva das Leis pelos magistrados e outras autoridades, calcada na livre convicção.
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Mediador no novo CPC: programa "Mediar é Divino" e a institucionalização de Hermes
28/04/2017 15:38 3
Reflete-se sobre a busca da “resposta adequada ao caso concreto” por meio do diálogo entre os próprios atores do processo, trazendo à baila a participação da instituição religiosa que as partes frequentam.
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Ativismo do STF, síndrome de Quico e jeitinho para democracia
22/02/2016 17:08 30
No jogo da democracia, quando as regras não nos agradam, não podemos simplesmente ignorá-las, colocar a bola debaixo de nosso braço e irmos embora. Comenta-se o despropósito de transferirmos nosso exercício da cidadania para o STF.
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Ulisses, o canto das sereias e o ativismo judicial eleitoral
25/01/2016 13:32 14
No atual protagonismo judicial, repleto de posturas axiologistas, pragmatistas, voluntaristas, realistas, decisionistas, teleológicas, bem assim de clamores populares pelo combate à corrupção e moralização das campanhas eleitorais a qualquer preço, as amarras de Ulisses representam a Constituição.
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Jurisdição constitucional: teoria procedimental legislativa X democracia substantiva
13/02/2015 14:14 0
Analisa-se a atuação do Poder Judiciário perante a Carta Constitucional no Estado Democrático de Direito, tendo por base a concepção procedimental legislativa de John Hart Ely e o modelo substantivo defendido por Ronald Dworkin.
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(Neo)Constitucionalismo e superação enquanto negação do positivismo
04/02/2015 14:55 5
Reflete-se sobre o debate instaurado entre juristas brasileiros acerca da atribuição de uma suposta problemática à teoria jurídica de Robert Alexy, consistente na ausência de um necessário aporte filosófico.
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Do positivismo jurídico ao neoconstitucionalismo/pós-positivismo
09/10/2014 14:30 2
Breves notas sobre o positivismo jurídico e a necessidade de sua superação/ruptura pelo neoconstitucionalismo.
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Hermenêutica filosófica e as promessas não cumpridas da Constituição de 1988
09/10/2014 12:09 0
Promessas da Constituição Federal. Hermenêutica filosófica. Gadamer. Condição de possibilidade para atingimento das garantias constitucionais.
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Pós-positivismo e a versão hermenêutica de Streck
11/04/2014 14:11 5
O trabalho aborda as características da proposição pós-positivista de Streck, com relação às quatro plataformas centrais da Teoria do Direito.
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Streck, Genro e Kelsen: lógica das provas no processo penal e arbítrio judicial
14/11/2012 16:59 1
Sobre os “decisionismos” no mensalão, Tarso Genro afirmou que há “espaços normativos amplos”. Lênio Streck afirmou que Kelsen abonaria uma decisão judicial arbitrária. Entendo que Streck errou contra Kelsen e errou contra Genro ao desconsiderar a diferença entre fato e prova.
