Liquidação (Execução)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
30/11/2018 12:20 5
Na liquidação de sentença por cálculo, o valor pecuniário da obrigação será determinado através da realização de contas aritméticas que devem conter todos os parâmetros utilizados. Saiba quais são eles.
02/06/2018 15:00 0
A sentença proferida na ação civil pública do caso Telexfree é ilíquida, por isso, seu cumprimento demanda prévia liquidação. O cumprimento da sentença deve ser realizado de forma individual, processado em ação autônoma.
20/09/2018 15:08 0
O presente trabalho explora a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
14/10/2016 18:09 0
O presente trabalho tem por objetivo analisar a natureza jurídica e a aplicabilidade da sentença, por meio da liquidação desta, que permite abrir o momento processual denominado de cumprimento de sentença.
03/08/2016 07:08 0
A liquidação consiste no ato preliminar da execução de sentença ilíquida, que tem por fim apurar a quantidade certa do valor da condenação. Pode ser realizada por meio de cálculo aritmético, que será apresentado pelo próprio credor para cumprimento da sentença, por...
26/11/2014 15:15 6
A liquidação por cálculos se dará sempre que a sentença contenha os elementos necessários ao cálculo do quantum debeatur. O valor pecuniário a ser fixado dependerá apenas da realização de cálculos aritméticos com os parâmetros estabelecidos na sentença.
30/10/2011 14:16 1
A intenção de suprimir a necessidade da fase de liquidação de sentença, passando-se diretamente à exigência do valor fixado. Questões processuais sobre a legitimidade de partes para o pedido e possíveis insurgências quanto ao valor.
01/01/2000 01:00 1
O tema correção monetária tem sido objetido de acaloradas e exaustivas discussões nos foros judiciais. E isso, por certo, afigura-se-nos muito natural num país que conviveu durante longos anos com o fantasma constante de índices inflacionários monstruosos e de planos…
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