Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo

Mesmo condenado, o devedor pode não ter que pagar nada, se não houve dano ou valor a pagar.

A litispendência entre liquidação/execução coletiva e individual

Examina-se a litispendência na liquidação/execução individual em razão da inexistência de pedido expresso de exclusão do beneficiário do processo judicial de liquidação coletiva.

A liquidação imprópria da sentença coletiva

Trata do sistema de liquidação das sentenças coletivas, com enfoque especial para a necessidade de demonstração da legitimidade ad causam ativa e do quantum debeatur, apontando a orientação da doutrina e do STJ.

A taxa referencial e a correção monetária dos débitos trabalhistas

A TR não repõe os prejuízos sofridos pelo trabalhador, de modo que é inconstitucional sua utilização para atualizar débitos trabalhistas. Aliás, são evidentes as disparidades entre a TR e o IPCA-E.

Cálculos de liquidação de sentença trabalhista

Na liquidação de sentença por cálculo, o valor pecuniário da obrigação será determinado através da realização de contas aritméticas que devem conter todos os parâmetros utilizados. Saiba quais são eles.

A liquidação de sentença à luz do vigente CPC: apontamentos acadêmicos ao tema

Pressuposto essencial para a execução de título líquido executivo judicial, o estudo da liquidação de sentença exige especial atenção pós-advento de vigência da Lei 13.105/2015

Liquidação de sentença

O presente trabalho tem por objetivo analisar a natureza jurídica e a aplicabilidade da sentença, por meio da liquidação desta, que permite abrir o momento processual denominado de cumprimento de sentença.

Liquidação de sentença civil

A liquidação consiste no ato preliminar da execução de sentença ilíquida, que tem por fim apurar a quantidade certa do valor da condenação. Pode ser realizada p

Liquidação de sentenças em processos trabalhistas

A liquidação por cálculos se dará sempre que a sentença contenha os elementos necessários ao cálculo do quantum debeatur. O valor pecuniário a ser fixado dependerá apenas da realização de cálculos aritméticos com os parâmetros estabelecidos na sentença.

A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória

A intenção de suprimir a necessidade da fase de liquidação de sentença, passando-se diretamente à exigência do valor fixado. Questões processuais sobre a legitimidade de partes para o pedido e possíveis insurgências quanto ao valor.

Correção monetária dos créditos trabalhistas em liquidação de sentença

O tema correção monetária tem sido objetido de acaloradas e exaustivas discussões nos foros judiciais. E isso, por certo, afigura-se-nos muito natural num país que conviveu durante longos anos com o fantasma constante de índices inflacionári