Livre convencimento motivado no processo penal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Provas do processo penal no STF: dúvida razoável X livre convencimento do juiz

04/09/2018 15:48Mariana Alvares de Miranda, Izabela dos Santos Nunes e outros 0

O standard mínimo de prova "para além de qualquer dúvida razoável" tem sido adotado em detrimento do pátrio "livre convencimento do juiz", para promover condenações na Lava-Jato, mesmo na ausência de jurisprudência do plenário do STF.

A vedação das provas ilícitas e a busca da verdade no processo penal

08/11/2014 12:43André Felipe Torquato Leão 7

Aborda-se a polêmica questão da inadmissibilidade de provas ilícitas no processo, em especial o penal, e os problemas de ordem prática que a aplicação incondicional do instituto pode gerar.