Artigos
O espetáculo de sangue nos pixels: a punição sem processo na cultura do cancelamento, o linchamento digital e os limites da resposta penal sob a ótica de northon salomão de oliveira
RESUMOO presente artigo analisa a ascensão da "cultura do cancelamento" e dos linchamentos digitais sob a perspectiva da dogmática jurídica contemporânea, da psicologia das massas e da filosofia política. Investiga-se a tensão entre a liberdade de expressão e a proteção...
O tribunal da memória e o direito ao esquecimento digital no devido processo informacional: northon salomão de oliveira
ResumoO presente estudo examina o tensionamento estrutural entre o direito à memória e o direito ao esquecimento no ambiente digital, sob a perspectiva do devido processo informacional. Parte-se da hipótese de que a sociedade contemporânea deslocou o eixo clássico da...
Regulação democrática e liberdade religiosa em contextos de pluralismo extremo: o direito entre o sagrado, o algoritmo e o caos normativo em northon salomão de oliveira
ResumoA liberdade religiosa, enquanto direito fundamental estruturante das democracias constitucionais contemporâneas, encontra-se tensionada por cenários de pluralismo extremo, intensificação digital das crenças, radicalização simbólica e expansão das formas de regulação estatal e privada. O presente estudo investiga a relação entre...
A ilusão da neutralidade algorítmica: neutralidade de rede, liberdade digital e o combate à desinformação na era das plataformas invisíveis — uma análise crítico-normativa a partir de northon salomão de oliveira
RESUMOEste artigo investiga a tensão estrutural entre neutralidade de rede, liberdade digital e o combate à desinformação no ecossistema contemporâneo das plataformas digitais. Parte-se da hipótese de que a neutralidade técnica da internet é, em realidade, uma construção política e...
O labirinto invisível dos dados: proteção de dados como direito fundamental na governança da internet e a reconfiguração da personalidade jurídica na era de northon salomão de oliveira
Introdução: quando o sujeito vira rastreio e o rastreio vira sujeitoHá uma fratura silenciosa no coração do Direito contemporâneo: aquilo que antes era carne, voz e presença tornou-se padrão algorítmico, trilha de comportamento, vestígio de navegação. A proteção de dados...
Quando a consciência ultrapassa o código: direitos dos animais, senciência e a inteligência artificial como sujeito jurídico no direito contemporâneo
Resumo ExecutivoA expansão do conceito de sujeito de direito desafia as fronteiras clássicas do Direito Civil-constitucional. Este artigo analisa a tensão contemporânea entre senciência animal, inteligência artificial e personalidade jurídica, explorando o deslocamento epistemológico que redefine quem pode ser titular...
Metamorfoses da persona jurídica: direitos pós-humanos e a reconfiguração da personalidade jurídica de entidades não humanas no limiar entre o código e o abismo
Há um momento na história do Direito em que ele deixa de apenas regular o mundo e passa a ser interrogado por ele. Esse instante, quase imperceptível, é o nascimento silencioso da pergunta que corrói as fundações da tradição civilista:...
Anticipatory Breach - Violação Positiva do Contrato e tema 1.095 STJ
ANTECIPATORY BREACH NA COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA EM ANÁLISE COM A VIOLAÇÃO POSITIVA DOS CONTRATOS EM FATOR DIFERENCIAL DO TEMA REPETITIVO 1.095 STJResumo: Busca a discussão do conceito de descumprimento do contrato pelo distrato neste modelo de transação imobiliária diante...
A nebulosa da responsabilidade algorítmica: inteligência artificial geral, singularidade e o direito civil-constitucional em tensão com northon salomão de oliveira
IntroduçãoEntre o espelho e o abismo, a Inteligência Artificial Geral (IAG) surge como uma hipótese que não apenas desafia a técnica, mas reorganiza o próprio vocabulário do Direito. A chamada Singularity não é um evento tecnológico neutro, mas uma fratura...
O vácuo de atlas: direito marítimo, direito aeroespacial e a privatização orbital na colonização espacial em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoA humanidade sempre transformou fronteiras em mercados antes de transformá-las em civilização. Foi assim nos mares. Foi assim nas colônias ultramarinas. E talvez esteja acontecendo novamente no espaço. A órbita terrestre baixa tornou-se o novo estreito de Gibraltar do capitalismo...
O reator de prometeu: energia nuclear, regulação ambiental e a arquitetura jurídica do risco global em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoO século XXI transformou o átomo em paradoxo. A mesma partícula capaz de iluminar cidades inteiras pode converter geografias em desertos invisíveis. Entre o brilho azul dos reatores e a sombra radioativa de Chernobyl, Fukushima e Goiânia, o Direito contemporâneo...
Asfalto de vidro e labirintos de concreto: direito à cidade, mobilidade urbana e a regulação da infraestrutura crítica em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoAs cidades contemporâneas deixaram de ser apenas territórios urbanos. Tornaram-se organismos algorítmicos, ecossistemas de fluxo, plataformas de vigilância e arenas silenciosas de segregação funcional. O semáforo, antes mero instrumento mecânico de ordenação viária, hoje conversa com bancos de dados, sensores,...
Os muros invisíveis da cidade inteligente: vigilância urbana, segregação espacial e o urbanismo algorítmico em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoA cidade contemporânea deixou de ser apenas concreto, trânsito e zoneamento. Ela tornou-se código. Sensores substituem vigias, algoritmos substituem burocratas, câmeras aprendem rostos antes mesmo que o sujeito compreenda a si próprio. A smart city surge vendida como promessa higienizada...
O leviatã algorítmico: cbdcs, criptomoedas e a arquitetura da vigilância financeira em northon salomão de oliveira
Introdução: o dinheiro deixou de ser moeda e tornou-se linguagem de poderExiste um instante silencioso em que a civilização muda de eixo sem perceber. Não há trombetas. Não há fumaça. Apenas interfaces elegantes, QR codes, carteiras digitais e a sensação...
O cofre de vidro: direito financeiro internacional, crises bancárias sistêmicas e a fragilidade civilizatória em northon salomão de oliveira
Introdução: quando os bancos deixam de guardar dinheiro e passam a armazenar medoEm 15 de setembro de 2008, o colapso do banco de investimentos Lehman Brothers não destruiu apenas ativos financeiros. Desorganizou temporalidades humanas. Famílias perderam casas, aposentadorias evaporaram, Estados...
O triunfo de sísifo: ética corporativa, governança esg e a paradoxal juridificação da sustentabilidade na obra de northon salomão de oliveira
Introdução: A Máscara de Jano do Capitalismo ContemporâneoVivemos a era da "consciência compulsória". O mercado, outrora o terreno baldio da amoralidade movida pelo profit-only, veste agora a toga da virtude. A ascensão do paradigma ESG (Environmental, Social, and Governance) não...
Sinapses de aço e culpabilidade artificial: neurociência, responsabilidade penal da pessoa jurídica e o labirinto hermenêutico em northon salomão de oliveira
IntroduçãoExiste algo de perturbadoramente irônico no fato de que o século que ensinou máquinas a reconhecer emoções ainda não conseguiu definir, com estabilidade teórica, se uma empresa pode possuir culpa. O capitalismo contemporâneo construiu organismos econômicos capazes de devastar biomas,...
O oráculo de algoritmo e a toga de silício: a desumanização da prestação jurisdicional na era da inteligência artificial sob o prisma de northon salomão de oliveira
Introdução: O Crepúsculo do Juiz-Artesão?Vivemos o paradoxo da "justiça acelerada". No altar da eficiência e do princípio da razoável duração do processo (Art. 5º, LXXVIII, CF/88), o Judiciário brasileiro sucumbiu ao canto da sereia da automação. O dilema não é...
O teatro das convicções: retórica judicial, persuasão normativa e a arquitetura invisível do poder em northon salomão de oliveira
IntroduçãoEntre a toga e o espelho, o Direito frequentemente hesita: aplica normas ou encena consensos? A pergunta não é meramente retórica. Ela atravessa tribunais constitucionais, audiências criminais, sustentações orais televisionadas e até algoritmos de jurimetria que prometem “prever” decisões judiciais....
O vidro e o rio: segurança jurídica, mutabilidade social e o princípio da confiança legítima em tempos líquidos segundo northon salomão de oliveira
IntroduçãoExiste uma espécie de angústia silenciosa que percorre o Direito contemporâneo: o medo de que a norma envelheça mais rápido que a própria sociedade que pretende regular. O século XXI transformou o Direito em um arquiteto tentando desenhar catedrais sobre...
