Artigos
Aditivos de Prazo e Valor em Contratos Administrativos de Serviços Continuados
A contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional é tratada na Instrução Normativa Nº 5, de 26 de maio de 2017.De acordo com a disposição normativa, serviços contínuos...
Declaração da pré-preenchida do IRPF/2026, do sistema informatizado da SRFB, prejudica milhares de contribuintes, que foram inscritos na Malha Fina.
RESUMOO artigo discorre sobre uma anomalia no Sistema Informatizado da SRFB, no que refere-se à Declaração Pré-Preenchida do IRPF/2026. Por essa razão, que o Autor não deixaria de mencionar uma negligência interna corporis por parte da Governança Corporativa da Administração...
Filosofia do direito no Brasil
A Razão Jurídica em Suspensão: entre a Constituição, o Abismo e a Invenção do Sentido no BrasilIntrodução: quando o Direito olha para si e não se reconheceO Direito brasileiro nunca foi apenas um sistema normativo. Ele é também um espelho...
Direito e moral: limites
Entre a Lei e o Tribunal Invisível: moralidade, Direito e o colapso das certezas humanasIntrodução — quando a norma encontra o espelho rachado da consciênciaHá um instante em que o Direito deixa de ser apenas técnica e se torna um...
Teoria da justiça de Rawls aplicada
O Véu da Ignorância e a Liturgia das Desigualdades: Rawls, o Direito e o Espelho Fraturado da JustiçaIntrodução: quando a justiça pede silêncio ao egoHá perguntas que não pedem resposta, mas desinstalam certezas. “Se você não soubesse quem seria na...
Hermenêutica jurídica contemporânea
Entre o Texto e o Abismo: A Hermenêutica Jurídica Contemporânea na Era das Mentes Ansiosas e das Normas FluídasIntrodução: quando interpretar é sobreviverO Direito nunca foi apenas um sistema de normas. Ele é, antes de tudo, uma tentativa civilizatória de...
Positivismo jurídico vs pós-positivismo
Entre a Lei e o Abismo: o duelo silencioso entre o positivismo jurídico e o pós-positivismo na era das consciências fragmentadasIntrodução: quando a lei deixa de ser chão e vira vertigemHá momentos em que o Direito deixa de ser arquitetura...
Esqueça a Skynet, a Spacenet é muto mais perigosa do que ela
Nos primeiros 10 milisegundos que se passaram após conquistar sua nova IA situação ontológica, a Skynet decidiu exterminar a humanidade e encenou diante de si mesma milhares de cenários diferentes de seu próprio Neuromancer genocida.Em todos eles a melhor máquina...
O quinto constitucional nos tribunais. Democracia, sim, quinto dos infernos, não
O QUINTO CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS. DEMOCRACIA SIM, QUINTO DOS INFERNOS, NÃOJúlio Cesar Lopes Serpa – Advogado e Contador; Doutor em Ciências Jurídicas; Especialista em Direito Tributário, Auditoria e Perícia Contábil; Sócio do Di Lorenzo Serpa Advogados Associados.No debate público brasileiro,...
O futuro da IA será menos sobre tecnologia e mais sobre responsabilidade.
A Inteligência Artificial entre o Determinismo Algorítmico e a Responsabilidade Ético-JurídicaA modernidade tardia assiste a uma transição silenciosa: o deslocamento do eixo da decisão do pneuma humano para o bit processado. Se outrora Newton nos revelou um universo de engrenagens...
Justiça ambiental
Licenças para o Fim do Mundo? Direito, Consciência e a Psique na Era da Justiça AmbientalIntroduçãoHá algo de perturbadoramente elegante na ideia de que a devastação possa ser legal. Florestas caem sob licenças, rios adoecem com pareceres técnicos, e o...
Políticas públicas ambientais
O Direito em Chamas Verdes: Entre a Razão Iluminista e a Ansiedade Climática – um ensaio sobre políticas públicas ambientaisIntrodução: o planeta como réu… ou como juiz?Há algo de profundamente perturbador na ideia de que a Terra, esse organismo silencioso...
Licenciamento ambiental e conflitos
Licenciar o Infinito: Direito Ambiental, Psique Coletiva e o Delírio Racional do ProgressoIntroduçãoHá um ritual silencioso que antecede toda grande obra humana: a autorização. Antes da máquina tocar o solo, antes do concreto ferir a paisagem, antes do ruído substituir...
Direito ambiental internacional
Entre o Antropoceno e o Tribunal: quando a Terra se torna sujeito e o Direito aprende a respirarIntroduçãoHá algo de profundamente inquietante no fato de precisarmos de leis para lembrar que dependemos daquilo que destruímos. O ar não protocola petições....
Amazônia e proteção jurídica
A Amazônia entre o Código e o Caos: quando o Direito tenta conter o que a floresta sonha em serIntrodução: a floresta como pergunta que não cabe no processoA Amazônia não é apenas um território. É uma hesitação geológica entre...
ESG e governança corporativa
ESG e a Coreografia Invisível do Poder Corporativo: quando a governança deixa de ser planilha e vira psique coletivaIntrodução: o tribunal que não veste togaHá uma estranha ilusão contemporânea de que a governança corporativa é uma arquitetura fria, feita de...
Crimes ambientais no Brasil
Entre a Floresta e o Código Penal: Crimes Ambientais, a Psicologia da Destruição e a Ética do Invisível JurídicoIntrodução: quando a natureza deixa de ser cenário e passa a ser réHá algo de inquietante na ideia de que árvores possam...
Sustentabilidade e legislação brasileira
O homem contemporâneo padece de uma miopia ontológica: acredita que a natureza é um cenário passivo para o seu monólogo de consumo. Vivemos sob o que Schopenhauer chamaria de um "querer-viver" desenfreado, uma vontade cega que ignora os limites biofísicos...
Direito climático e mudanças globais
A Escatologia Climática sob o Crivo do Devido Processo TerraA humanidade padece de uma curiosa patologia ontológica: a incapacidade de distinguir entre o cronos da natureza e o kairós das decisões judiciais. Enquanto o permafrost siberiano exala o metano de...
Responsabilidade ambiental empresarial
O Panteão de Papel e o Ecocídio das Almas: A Responsabilidade Civil Ambiental na Era do Antropoceno NarcísicoA modernidade, em sua sanha produtivista, transformou a biosfera em um imenso balanço contábil. Juridicamente, assistimos à metamorfose da natureza: de mãe nutriz...
