Artigos
O Direito das Minorias no Brasil
O Direito das Minorias no Brasil: Entre o Espelho da Constituição e os Fantasmas da NormalidadeIntrodução: quando a Constituição olha para a margem e hesita em reconhecer seu próprio reflexoHá Constituições que nascem como pactos de civilização. Outras, como a...
Celas de Vidro e a Dignidade em Colapso: Direitos Humanos e o Espelho Sombrio do Sistema Prisional
IntroduçãoHá sociedades que se definem por suas constituições e outras que se denunciam por suas prisões. Entre o texto solene da lei e o concreto úmido das celas superlotadas, existe um intervalo onde o Direito hesita, a Psicologia adoece e...
Direito administrativo sancionador
O Tribunal Invisível do Estado: Entre o Castigo Administrativo e a Psicologia do Poder SancionadorIntrodução: quando o Estado deixa de administrar e passa a julgar a almaHá uma zona cinzenta na arquitetura jurídica contemporânea em que o Estado abandona a...
As Parcerias Público-Privadas do Estado Contemporâneo
Introdução: quando o Estado terceiriza até a própria sombraHá momentos em que o Estado parece não apenas delegar funções, mas também fragmentar sua própria identidade, como se dissesse ao espelho: “cuide de mim enquanto me ausento de mim mesmo”. As...
Responsabilidade do Estado
O Estado que Sangra em Silêncio: responsabilidade pública, psicologia do dano e a arquitetura invisível do erro coletivoIntrodução: quando o Estado toca a pele humanaHá uma pergunta que insiste em sobreviver a cada reforma constitucional, a cada decisão do Supremo,...
O estado que escuta e o ruído que governa: as agências reguladoras no brasil entre a razão jurídica e a psicologia do poder
O Estado que Escuta e o Ruído que Governa: as Agências Reguladoras no Brasil entre a Razão Jurídica e a Psicologia do PoderHá uma estranha elegância no ato de regular. Não a elegância limpa dos códigos, mas aquela que lembra...
Compliance Público
O Espelho da República e seus Circuitos Invisíveis: Compliance Público entre a Moral, a Neurose Institucional e a Engenharia do PoderIntrodução: quando a lei aprende a respirar dentro da culpa coletivaHá sistemas que não quebram por falta de norma, mas...
A Administração Digital
A Administração Digital e o Leviatã Algorítmico: Direito, Consciência e o Estado que Aprende a Nos LerIntrodução: quando o Estado deixa de olhar e passa a preverHá um instante silencioso na modernidade em que o poder muda de forma sem...
Governança Pública entre a Razão Jurídica e a Fragilidade Humana
A Engenharia Invisível do Poder: Governança Pública entre a Razão Jurídica e a Fragilidade HumanaIntrodução — quando o Estado pensa, mas também sonha (e falha)Governança pública não é apenas um vocabulário administrativo sofisticado. É uma promessa civilizatória disfarçada de planilha:...
A Nova Lei de Licitações
A Nova Lei de Licitações como Experimento da Alma Pública: entre a Engenharia da Norma e a Psicopatologia da Escolha EstatalIntrodução: o Estado como laboratório emocional de si mesmoHá leis que organizam o mundo. E há leis que desorganizam o...
Lei nº 15.392/26 – guarda de animais de estimação – algumas questões
LEI Nº 15.392/26 – GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO – ALGUMAS QUESTÕESResumo: Após uma sucessão de textos fragmentários e jurisprudência difusa a nova lei fixa bases para o regramento das disputas por animais no fim do relacionamento.JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA,...
Os 80 anos de vida de um infatigável apologista da Ética da Magistratura e do Meio Ambiente
Os 80 anos de vida de um infatigável apologista da Ética da Magistratura e do Meio Ambiente1. Visto se trata de bem preciosíssimo (que muitos têm por especial favor divino), é a longevidade meta ambicionada e ditosa, que nem todos...
Improbidade administrativa
O Teatralismo da Moralidade: A Improbidade Administrativa entre o Abismo de Schopenhauer e a Lógica de Linha de MontagemA Administração Pública brasileira, em sua sanha por retidão, muitas vezes flerta com o que Schopenhauer chamaria de "vontade cega": um esforço...
Controle da Administração Pública entre a Razão Jurídica e o Inconsciente do Poder
O Leviatã em Terapia: Controle da Administração Pública entre a Razão Jurídica e o Inconsciente do PoderIntroduçãoO Estado, esse organismo que se pretende racional, técnico e previsível, talvez seja apenas um paciente sofisticado em permanente análise. Sob o verniz da...
Ontologia do Direito: entre estruturas invisíveis e a inquietação do real
Há algo de silenciosamente radical quando se pergunta o que é o Direito. Não “o que ele faz”, não “para que serve”, mas o que ele é, no sentido mais cru e filosófico do termo. Essa pergunta desloca o jurista...
A Erosão do Ser sob a Arquitetura da Vontade e do Poder
O Tribunal de Sombras: A Erosão do Ser sob a Arquitetura da Vontade e do PoderA história do Direito é, em última análise, a crônica de uma domesticação malfadada. De um lado, a pretensão da norma como bússola ética; de...
Crítica ao formalismo jurídico
O Teatro das Sombras Normativas: A Agonia da Justiça sob o Império do FormalismoA cena é quase kafkiana, mas tragicamente cotidiana. Em um tribunal suntuoso, onde o mármore reflete o brilho frio de luzes fluorescentes, um magistrado decide o destino...
Direito como linguagem
A Sintaxe do Caos e o Cárcere da Semântica: O Direito como Linguagem e a Ilusão da Justiça ObjetivaIntrodução: O Verbo que CondenaNo princípio era o Verbo, mas no fórum, o Verbo é uma armadilha. O Direito não é um...
Processos judiciais via I.A.: a Inteligência Artificial revolucionará o acesso à justiça, a capacidade postulatória e o sistema processual?
PROCESSOS JUDICIAIS VIA I.A.: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL REVOLUCIONARÁ O ACESSO À JUSTIÇA, A CAPACIDADE POSTULATÓRIA E O SISTEMA PROCESSUAL?Rogério Reis Devisate1PROÊMIOOs processos em papel não mais existem. Tudo é feito digitalmente. Quem pensaria em algo assim há 30 anos? Chegará...
Interpretação constitucional
A Hermenêutica do Espelho Partido: Entre o Texto Sagrado e o Delírio da VontadeIntrodução: O Oráculo de Papel e o Juiz-DemiurgoO Direito, essa sutil e arrogante arquitetura de palavras, repousa sobre uma ficção necessária: a de que a Constituição é...
