Artigos
Saúde mental no ambiente de trabalho
A Fábrica de Mentes Exaustas: Direito, Delírio Produtivo e a Anatomia Jurídica do Sofrimento Psíquico no TrabalhoIntroduçãoHá algo de silenciosamente trágico no som de um teclado corporativo às 23h47. Não é apenas trabalho. É uma espécie de liturgia moderna, um...
Trabalho escravo moderno
Correntes Invisíveis: A Dialética Jurídica e Psíquica do Trabalho Escravo Moderno em Tempos de Liberdade SimuladaIntrodução: a liberdade como ficção contratualHá algo de profundamente inquietante no fato de que o século que inventou algoritmos capazes de prever desejos ainda não...
Direito sindical contemporâneo
Sindicato ou Simulacro? O Direito Coletivo do Trabalho na Era da Consciência FragmentadaIntrodução: o silêncio que grita nas assembleias vaziasHá algo de perturbadoramente poético — e trágico — nas cadeiras vazias de uma assembleia sindical. Não é apenas ausência física....
Inteligência artificial e relações laborais
Algoritmos que Contratam, Demitem e Julgam: o Direito do Trabalho à Sombra da Máquina (ou o dia em que o empregador virou código)IntroduçãoHá um novo personagem sentado à mesa das relações de trabalho. Ele não assina carteira, não pisca, não...
Teletrabalho e legislação brasileira
O Silêncio do Home Office: Quando o Direito Trabalha e o Humano Enlouquece em Modo AviãoIntrodução: o contrato invisível entre liberdade e exaustãoO teletrabalho foi vendido como uma espécie de paraíso doméstico: café próprio, cadeira confortável, liberdade de horários. Um...
Assédio moral nas relações de trabalho
A Anatomia Jurídica do Assédio Moral e a Fragmentação do EuNo teatro das vaidades contemporâneo, o escritório substituiu a arena. A espada foi trocada pelo silêncio obstrutivo, pelo e-mail sarcástico às três da manhã e pela exclusão deliberada no café....
Direito do Trabalho e a inteligência artificial
Algoritmos que Assinam Carteiras Invisíveis: o Direito do Trabalho entre a Máquina que Calcula e o Humano que SenteIntroduçãoHá algo de silenciosamente perturbador no fato de que, hoje, uma jornada de trabalho pode começar sem chefe visível, sem contrato tangível...
Direitos trabalhistas na economia digital
A Erosão da Subjetividade Operária e o Direito do Trabalho na Era do Capitalismo de VigilânciaIntrodução: O Fantasma de Taylor na NuvemVivemos o crepúsculo da subordinação clássica e o alvorecer de uma servidão matematicamente calculada. Se no século XX o...
Uberização do trabalho no Brasil
Uberização do Trabalho no Brasil: entre o Algoritmo e o Abismo — quem julga o motorista quando o juiz é o código?Introdução: o tribunal invisívelHá uma nova sala de audiência em funcionamento permanente no Brasil. Não possui paredes, não tem...
Trabalho por aplicativos e vínculo empregatício
A Arquitetura da Servidão Digital: O Algoritmo como Ente de Razão e o Direito do Trabalho em CriseO século XXI assiste à ressurreição de um fantasma que acreditávamos ter exorcizado com as cinzas da Revolução Industrial: o trabalho sem rosto...
Reforma trabalhista e seus impactos
A Reforma Trabalhista entre o Vazio Existencial e a Reificação do SerIntrodução: O Crepúsculo do ProtetoradoVivemos o tempo da "agilidade", esse eufemismo moderno para a pressa sem destino. No Direito do Trabalho, a Lei 13.467/2017 — a famigerada Reforma Trabalhista...
Entre pixels e provas: o direito penal na era da verdade instável dos delitos digitais e da evidência eletrônica
Introdução: quando a verdade deixa de ser um lugar e passa a ser um arquivoHá um instante silencioso em que o Direito percebe que perdeu o monopólio da verdade. Não foi com a pólvora, nem com o papel, nem com...
Sistema prisional brasileiro e direitos humanos
A Metástase do Estado de Coisas Inconstitucional e o Abismo entre a Norma e o CárcereO sistema prisional brasileiro não é um erro de cálculo; é um projeto de arquitetura do esquecimento. Enquanto o Direito se farda com a elegância...
Política criminal e encarceramento em massa
A Necropolítica do Estoque Humano: O Direito Penal como Gestão de ResíduosO Direito Penal brasileiro contemporâneo desistiu da alma para focar na logística. Não estamos mais diante de uma ciência que busca a "verdade real" ou a "ressocialização" — termos...
A criminologia crítica no brasil entre o delírio da ordem e a gramática invisível do castigo
Introdução: quando o Direito olha no espelho e não se reconheceHá sociedades que acreditam punir crimes. Outras, mais silenciosas e sofisticadas, punem pessoas — e depois chamam isso de “sistema de justiça”.No Brasil, a criminologia crítica não nasce como teoria...
Reconhecimento facial e direito penal
A Erosão da Presunção de Inocência na Era do Reconhecimento FacialA justiça, outrora representada por uma deusa vendada para garantir a imparcialidade, parece ter trocado sua venda por lentes de alta definição e algoritmos de aprendizado profundo. Vivemos o crepúsculo...
Justiça restaurativa no sistema penal
A Ampulheta Estilhaçada: Justiça Restaurativa e a Anatomia da Vingança CodificadaO sistema penal contemporâneo assemelha-se a uma máquina de moer carne que, por um erro de design, acredita estar produzindo alta costura. Operamos sob a égide de um simulacro: a...
Prisão preventiva: abusos e limites
Entre o cárcere e o conceito: a prisão preventiva como arquitetura do medo jurídico na era da presunção em suspensoIntroduçãoHá algo de paradoxalmente silencioso na prisão preventiva. Ela não grita como a sentença, não tem a solenidade do trânsito em...
Feminicídio e eficácia da lei
O Grito Silenciado sob a Toga: A Necropolítica do Afeto e a Insuficiência Dogmática no FeminicídioIntrodução: O Teatro das Sombras JurídicasO Direito, em sua pretensão de universalidade e ordem, muitas vezes se assemelha a um relógio de sol em uma...
Inteligência Artificial e Investigação Criminal: quando o algoritmo testemunha e o humano já não sabe quem pergunta
IntroduçãoHá um instante silencioso, quase imperceptível, em que o Direito deixa de ser apenas linguagem humana e passa a ser também linguagem de máquina. Nesse intervalo, a investigação criminal — antes sustentada por testemunhos frágeis, confissões ambíguas e provas materiais...
