Artigos
Crimes cibernéticos no Brasil
O Delito Invisível: Crimes Cibernéticos no Brasil e a Metamorfose Jurídica da Realidade DigitalIntrodução: quando o crime perde o corpo e ganha linguagemHá um instante estranho na história do Direito em que o delito deixa de ser um corpo na...
O Direito de Desaparecer: entre a Memória Infinita e o Esquecimento como Ato de Resistência
IntroduçãoVivemos numa era em que o passado não passa. Ele se arquiva, se replica, se indexa e, sobretudo, se monetiza. A memória, que antes era um território falho, humano e seletivo, tornou-se uma entidade quase divina: onipresente, onisciente e, por...
Responsabilidade por abandono afetivo
Abandono Afetivo: quando o silêncio parental se torna ilícito e a dor vira prova — entre o afeto, a culpa e o art. 186 do Código CivilIntrodução: o vazio que a lei tenta nomearHá ausências que fazem barulho. Não o...
Herança digital e sucessão: o inventário das sombras — quem herda nossos dados quando morremos?
IntroduçãoHá um momento em que o Direito se vê diante de um espelho que não reflete corpos, mas rastros. Não há carne, não há ossos, não há sequer silêncio — apenas dados. Fotografias comprimidas em nuvens, conversas arquivadas em servidores,...
União estável e seus efeitos jurídicos
Entre Afetos e Contratos Invisíveis: a União Estável como Teatro Jurídico da Intimidade ContemporâneaIntrodução: o amor cabe no Código Civil?Há algo de quase irônico em tentar capturar o amor com a linguagem do Direito. Como se o afeto, esse fenômeno...
Obtenção judicial do exame diagnóstico do cariótipo com banda G no Rio de Janeiro no período de 2015 a 2022*
Obtenção judicial do exame diagnóstico do cariótipo com banda G no Rio de Janeiro no período de 2015 a 2022Derly Judaissy Díaz Rodríguez. Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Jeffrey Andrés Díaz Rodríguez....
Multiparentalidade no Brasil
O Labirinto de Tebas no Jardim da Infância: A Multiparentalidade como Deconstrução do Absolutismo BiológicoA ficção jurídica, por vezes, é o único refúgio da sanidade diante do caos biológico. Durante séculos, o Direito Civil operou sob a égide do pater...
Famílias líquidas, vínculos sólidos? — o direito de família contemporâneo entre afeto, neurociência e a jurisprudência do invisível
Introdução — O lar como laboratório moralHá algo de profundamente paradoxal no Direito de Família contemporâneo: quanto mais ele tenta capturar o afeto, mais o afeto escorre por entre os dedos normativos. A família, outrora um bloco pétreo, hoje se...
Boa-fé objetiva no Código Civil
A Máscara e o Espelho: A Boa-fé Objetiva no Código Civil e o Teatro Invisível das IntençõesIntroduçãoExiste algo de desconcertante na ideia de que o Direito, essa arquitetura de normas aparentemente rígidas, dependa de algo tão etéreo quanto a boa-fé....
Contratos eletrônicos e validade jurídica
O Código Invisível: Contratos Eletrônicos, Consciência e a Fragilidade da Vontade na Era AlgorítmicaIntroduçãoHá um gesto banal que define o século XXI: clicar em “aceito”.Um gesto silencioso, quase automático, que sela contratos, transfere direitos, vincula vontades e, paradoxalmente, dissolve a...
Dano moral: evolução jurisprudencial
O Tribunal das Sombras: A Fenomenologia do Dano Moral entre a Dor Existencial e a Tabela de Preços do JudiciárioIntrodução: O Preço do InefávelO Direito, em sua pretensão quase divina de organizar o caos humano, esbarra frequentemente em um fantasma:...
Responsabilidade civil na era digital
O Algoritmo da Culpa e a Obsolescência do Árbitro: A Responsabilidade Civil na Selva DigitalI. Introdução: O Fantasma na Máquina e o Martelo de TêmisVivemos o crepúsculo da agência humana. Entre o clique impulsivo e o dano irreparável, estende-se um...
Democracia e erosão institucional
O Crepúsculo das Urnas e o Teatro de Sombras: A Erosão Institucional entre o Delírio e a NormaA democracia contemporânea não morre mais com um estrondo de canhões ou o ranger de tanques nas avenidas. Ela morre em silêncio, sob...
Direitos sociais e crise econômica
A Dança das Cadeiras no Convés do Titanic: Direitos Sociais, a Ficção da Escassez e o Esteticismo da MisériaO Direito, em sua pretensão de estabilidade, assemelha-se a uma catedral erguida sobre areia movediça. Quando a economia espirra, a primeira vítima...
STF e protagonismo político
O Oráculo Constitucional: STF, Protagonismo Político e a Tentação de Governar o IndizívelIntroduçãoHá algo de oracular na atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal. Não apenas decide. Antecipa. Interpreta o silêncio da lei como quem traduz sonhos. Em certos momentos, parece...
Controle de constitucionalidade na prática
O Tribunal Invisível: o Controle de Constitucionalidade como Psicodrama Coletivo entre Norma, Consciência e PoderIntroduçãoHá algo de teatral — e talvez trágico — no momento em que uma lei é levada ao banco dos réus. Não é apenas o texto...
Constitucionalismo contemporâneo no Brasil
Introdução: O Despertar no Panóptico de EspelhosVivemos sob a égide de uma ilusão necessária. O constitucionalismo contemporâneo no Brasil assemelha-se a um quadro de Magritte: o que vemos não é o que está lá, mas a representação de um desejo...
Direitos fundamentais na era digital
A mitologia grega nos apresenta Procusto, o anfitrião que ajustava seus hóspedes ao tamanho de sua cama: se altos demais, decepava-lhes os membros; se curtos, esticava-os no potro. Na contemporaneidade, a arquitetura algorítmica das Big Techs e a vigilância estatal...
Judicialização da saúde no Brasil
A justiça brasileira, em sua sanha quixotesca, parece ter confundido o martelo do magistrado com o bisturi do cirurgião. Vivemos a era da biopolítica jurisdicional, onde o processo judicial se tornou a última instância da esperança e a primeira da...
Ativismo judicial e separação dos poderes
O Teatro das Sombras Constitucionais: Entre a Toga de Hércules e o Espectro da Ditadura da VontadeA democracia contemporânea assemelha-se a um relógio cujas engrenagens, outrora lubrificadas pela previsibilidade, agora rangem sob o peso de uma pergunta incômoda: quem guarda...
